Nameless women: the development of legal arguments based on women's statute. Alagoas District - Captaincy of Pernambuco (1716-1765)

Authors

  • Anne Karolline Campos Mendonça Programa de Pós-Graduação em História da UFPE

DOI:

https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2017.35.2.al.01

Keywords:

Justice, Captaincy of Pernambuco, Alagoas district, Women

Abstract

The central idea of this work is to question the development of discursive mechanisms or a manipulation of the judicial images constituted on of subalternized personages. More specifically, it was chosen to bring to the fore the appropriation of a juridical literature that intends to describe the feminine, in the name of to base masculine duties and rights on like women. As interpretations, they then go through the questions about which groups served the specific codices, having a theme of women's history as a background, but not as a main perspective. This means that the focus of this article can be seen with the problematic of conceptions of justice and of the use of judicial statutes of the lower countries by the privileged layer of society and the name of their own interests.

Author Biography

Anne Karolline Campos Mendonça, Programa de Pós-Graduação em História da UFPE

Membro do Grupo de Estudos América Colonial (GEAC-UFAL), coordenado pelo Prof. Dr. Antonio Filipe Pereira Caetano. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Alagoas. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco. 

References

ALMEIDA, Suely Creusa de. O Sexo Devoto: normatização e resistência feminina no Império português XVI-XVIII. Recife: Editora Universitária UFPE, 2005.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2012.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BOXER, Charles. O império marítimo Português. 1415-1825. Tradução de Anna Olga de Barros Barreto. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

BRAGA, Isabel M. R. M. Drumond.; HERNÁNDEZ, Margarita Torremocha. As mulheres perante os tribunais do Antigo Regime na Península Ibérica. Imprensa da Universidade de Coimbra: 2015.

CAETANO, A. Filipe P. (Org.) Alagoas e o Império Colonial Português. Maceió, Cepal: 2010.

CAETANO, A. Filipe P. (Org.). Alagoas Colonial: Construindo Economias tecendo redes de poder e fundando administrações (Séculos XVII-XVIII). Recife, Editora Universitária UFPE: 2012.

CAETANO, Antonio Filipe Pereira (Org.). Das partes sul à Comarca das Alagoas, Capitania de Pernambuco: ensaios sobre justiça, economia, poder e defesa (século XVII-XVIII). – Maceió: Viva Editora, 2015.

CARDIM, Pedro. “‘Administração’ e ‘governo’: uma reflexão sobre o vocabulário do Antigo Regime”. In: FERLINI, Vera Lúcia; BICALHO, Maria Fernanda (Orgs.). Modos de Governar. São Paulo: Alameda, 2005.

CAMARINHAS, Nuno. Juízes e administração da justiça no Antigo Regime. Portugal e o império colonial, séculos XVII e XVIII. Lousã: Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a ciência e a tecnologia, 2010.

DAVIS, Natalie Zemon. Histórias de Perdão e seus narradores na França do século XVI. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

DAVIS, Natalie Zemon. Nas margens: três mulheres do século XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

FERNANDES, Maria de Lurdes Correia. “Literatura Moral e Discursos Jurídicos. Em torno dos “privilégios” femininos no século XVI em Portugal”. Revista da Faculdade de Letras. Línguas e Literatura. Porto, XVII, 2000.

FURTADO, Júnia Ferreira. Chica da Silva e o contratador dos diamantes: o outro lado do mito. – São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

FRAGOSO, João. BICALHO, Maria Fernanda Baptista. GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Cia das letras, 1989.

GRUZINSKI, Serge. As quatro partes do mundo. História de uma mundialização. Belo Horizonte, Editora UFMG; São Paulo, Edusp, 2014.

HESPANHA, António M. Imbecillitas: As bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime. São Paulo: Annablume, 2010.

HESPANHA, António M. A História do Direito na História Social. Lisboa: Livros Horizonte, 1978.

HESPANHA, António Manuel (Org.). Poder e instituições na Europa do Antigo Regime. Coletânea de textos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia. Síntese de um milênio. Mira-Sintra: Publicações Europa-América, 2003.

HESPANHA, António Manuel. “A monarquia: a legislação e os agentes”. In: MONTEIRO, Nuno Gonçalo (coord.). História da vida privada em Portugal: A idade moderna. Direcção de José Mattoso. – Lisboa: Temas e Debates: Círculo de Leitores, 2011.

LARA, Silvia Hunould. Fragmentos Setecentistas: Escravidão, cultura e poder na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MACHADO, Alex Rolim. “Classificação e perseguição: os agentes da Inquisição, os negros, pardos e mulatos em sociedade escravista (Alagoas Colonial, 1674-1820)”. Sankofa, Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana, Ano VII, nº XIV, Dezembro/2014.

MELO, Hildete Pereira de. MARQUES, Tereza Cristina Novaes. “a partilha da riqueza na ordem patriarcal”. R. Econ. Contemp. Rio de Janeiro, 5 (2): 155-179, jul./dez 2001.

MELLO, Evaldo Cabral de. O nome e o sangue: Uma parábola familiar no Pernambuco colonial. 2ª edição revista. – Rio de Janeiro: Topbooks, 2000.

MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: Nobres contra mascates, Pernambuco, 1666-1715. – São Paulo: Editora 34, 2012.

MELLO E SOUZA, Laura de. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII. – Rio de Janeiro: Edições Graal. – 4ª ed. revista e ampliada, 2004.

MENDONÇA. Anne Karolline Campos. A relação das mulheres com a justiça e o direito: Comarca das Alagoas – Capitania de Pernambuco (1712-1798). Dissertação de Mestrado em História. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes, Universidade Federal de Alagoas, 2017.

PAIVA, Eduardo França. Escravos e libertos nas Minas Gerais do século XVIII – estratégias de resistência através dos testamentos. São Paulo: Annablume, 1995.

ROLIM, Alex. CURVELO, Arthur. MARQUES, Dimas. PEDROSA, Lanuza. “Crime e justiça no ‘domicílio ordinário dos delinquentes’: Comarca das Alagoas (Século XVIII)”. Revista Crítica Histórica. Ano II, nº 3, Julho/2011, pp. 54-55.

RUSSEL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e filantropos: a Santa Casa da Misericórdia da Bahia, 1550 – 1755. Tradução de Sérgio Duarte. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1981.

SALGADO, Graça (coord.). Fiscais e Meirinhos: a administração no Brasil colonial. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

SANTOS, Giovanna Aparecida Schittini dos. Direito e Gênero. Rui Gonçalves e o estatuto jurídico das mulheres em Portugal no Séc. XVI (1521-1603). 2007. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2007.

Published

2017-07-08