Health’s professionals in the webs from law: about they write from what is your practice

Autores

  • Carmen Maria dos Santos Lopes Monteiro Dantas Silva Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis, Rio de Janeiro
  • Sérgio Dantas da Silva Profissional Liberal
  • Suzelaine Tanji Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5205/reuol.202-1995-3-CE.0302200929

Palavras-chave:

Professional, Saúde, Enfermagem, Criança, Adolescente, Legislação

Resumo

ABSTRACT

Objective: recognizing the lack of attitude on the part of health care professionals, in front of children and adolescents victims of ill-treatment. Method: this is a test based on theoretical and practical arrangements of Brazilian legislation, relating to children and adolescents and for which the following behaviors are emphasized the applicability of the law aimed to those assigned, mediated by the reality of situations experienced. Results: the benefits stemming from the legal Constitution, Status of Children and Adolescents, as well as the Penal Code, in the following issues: the situation identified as problem-act, which use, what my responsibility and what the consequences. Bring the latter question, three lessons: for the professional to be aware of the occurrence, for the aggressor and the victim. Conclusion: the contributions legal guide for professional training in the health field more citizen, responsible and strengthened the needs of children and adolescents. So to use this study as a warning to all who have the single, biggest obligation to ensure a full healthy development for these beings, so that is not exempt from its responsibilities and stop to ask: "will be doing my part "? Descriptors: professional; health; nursing; child; adolescent; legislation.

RESUMO

Objetivo: reconhecer a ausência de atitudes por parte dos profissionais da área da saúde, diante de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos. Método: trata-se de um ensaio teórico-prático fundamentado em dispositivos da legislação brasileira, referentes a crianças e adolescentes e para os quais são enfatizadas condutas a seguir visando a aplicabilidade do direito a estes atribuído, mediado pela realidade de situações vivenciadas. Resultados: os subsídios legais emanam da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, como também do Código Penal, norteados pelas seguintes questões: identificada a situação-problema como agir, a quem recorrer, qual a minha responsabilidade e quais as conseqüências. Advêm deste último questionamento, três ilações: para o profissional ao ter conhecimento da ocorrência; para o agressor e para a vitima. Conclusão: as contribuições legais orientam para uma formação profissional no campo da saúde mais cidadã, responsável e fortalecida nas necessidades das crianças e adolescentes. Assim que se utilize o presente trabalho como um alerta para todos que têm como única e maior obrigação garantir em pleno um desenvolvimento sadio para estes seres, de forma que não se eximam de suas responsabilidades e cessem de se questionar: “estarei fazendo a minha parte”? Descritores: professional; saúde; enfermagem; criança; adolescente; legislação.

RESUMEN

Objetivo: reconocer la ausencia de actitudes de parte de los profesionales del área de la salud, delante de niños y niñas y adolescentes víctimas de maltrato. Método: se trata de una prueba sobre la base de acuerdos teóricos y prácticos de la legislación brasileña, en relación con los niños, niñas y adolescentes y para las que las siguientes conductas se hizo hincapié en la aplicabilidad de la ley destinada a los asignados, con la mediación de la realidad de las situaciones experimentadas. Resultados: los beneficios derivados de la Constitución jurídico, Estatuto de la Niñez y la Adolescencia, así como el Código Penal, en los siguientes temas: la situación identificada como problema acto, que utilizan, lo que mi responsabilidad y las consecuencias. Llevar la última pregunta, tres lecciones: para el profesional que debe conocer de la incidencia, para el agresor y la víctima. Conclusión: las contribuciones guía jurídica para la formación profesional en el campo de la salud más ciudadano, responsable y fortalecer las necesidades de los niños, niñas y adolescentes. Por lo tanto, para utilizar el estudio como una advertencia a todos los que tienen el único y más importante obligación de garantizar un pleno desarrollo saludable para estos seres, de modo que no está exenta de sus responsabilidades y dejar de preguntar: "estará haciendo mi parte "? Descriptores: profesional; salud; enfermería; niño; adolescente; legislación.

Biografia do Autor

Carmen Maria dos Santos Lopes Monteiro Dantas Silva, Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis, Rio de Janeiro

Mestre em Enfermagem. Professora do Curso de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis, Rio de Janeiro, Brasil.

Sérgio Dantas da Silva, Profissional Liberal

Advogado graduado pela Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil

Suzelaine Tanji, Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis, Rio de Janeiro

Especialista em Ativação de Processos de Mudança na Formação Superior de Profissionais de Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública. Mestre em Enfermagem. Professora Tutora do Curso de Graduação em Enfermagem e do Curso de Graduação em Medicina, do Centro Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis, Rio de Janeiro, Brasil.

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Publicado

03/28/2009

Como Citar

SILVA, Carmen Maria dos Santos Lopes Monteiro Dantas; SILVA, Sérgio Dantas da; TANJI, Suzelaine. Health’s professionals in the webs from law: about they write from what is your practice. Revista de Enfermagem UFPE on line, Recife, v. 3, n. 2, p. 415–420, 2009. DOI: 10.5205/reuol.202-1995-3-CE.0302200929. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/6138. Acesso em: 20 jun. 2026.