Reflection about of the brazilian public politicians in the context of post colonialism
DOI:
https://doi.org/10.5205/reuol.896-7316-1-LE.0402201035Palavras-chave:
legislação brasileira, saúde, saúde mental, psiquiatria, pós-colonialismo, políticas públicas, sociologiaResumo
ABSTRACT
Objectives: to describe the public policy on mental health in Brazil and hold a reflection from the perspective of the standard of post-colonialism, by portuguese sociologist Boaventura de Sousa Santos. Method: this is a qualitative, descriptive literature from documents of the Ministry of Health and publications available in virtual libraries in health. Thus, were analyzed laws, ordinances and decrees published by the Ministry of Health. Results: currently, mental health care should have the territory as an area for care, and the Psychosocial Attention Center/CAPS — the equipament of choice. The CAPS is available to users: psychiatric care, psychotropic, nursing care, social assistence, individual and group therapies and workshops to generate income, with the solidary economy, such as counter-hegemonic strategy. To meet the demands of users, the CAPS should liaise with all social sectors and local health services, composing the "Network". Conclusion: the publics policies on mental health of ministry of Health of Brazil has its pillar in the Brazilian Psychiatric Reform. The emancipation of the person suffering from mental disorders should be considered with the participation of representatives of civil society, respecting the cultural and social differences existed in the country. Descriptors: brazilian legislation; health; mental health; psychiatry; postcolonialism; public policy; sociology.
RESUMO
Objetivos: descrever as políticas públicas de saúde mental do Brasil e realizar uma reflexão sob a ótica do referencial do Pós-colonialismo, do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Método: trata-se de um estudo qualitativo, descritivo com a revisão bibliográfica documental do Ministério da Saúde e de publicações disponíveis nas bibliotecas virtuais em saúde. Assim, analisaram-se leis, portarias e decretos publicados pelo Ministério da Saúde. Resultados: atualmente, a atenção à saúde mental deve ter o território como espaço para o cuidado, sendo o Centro de Atenção Psicossocial/CAPS — o equipamento de eleição. O CAPS deve disponibilizar para os usuários: atendimento médico psiquiátrico, psicofármacos, cuidados de enfermagem, assistência social, terapia individual e em grupo, oficinas terapêuticas e para geração de renda, tendo a economia solidária, como estratégia contra-hegemônica. Para atender às demandas dos usuários o CAPS deve articular-se com os todos os segmentos sociais locais e serviços de saúde, compondo a “Rede”. Conclusão: as políticas públicas de saúde mental do ministério da Saúde do Brasil sustentam-se na Reforma Psiquiátrica Brasileira. A emancipação da pessoa que sofre de transtornos psíquicos deve ser pensada com a participação de representantes sociais, respeitando-se as diferenças culturais e sociais existentes no País. Descritores: legislação brasileira; saúde; saúde mental; psiquiatria; pós-colonialismo; políticas públicas; sociologia.
RESUMEN
Objetivos: describir la política pública en salud mental en el Brasil y mantener una reflexión desde la perspectiva del nivel de post-colonialismo, el sociólogo portugués Boaventura de Sousa Santos. Método: estudio cualitativo, con busca en la literatura descriptiva del documento del Ministerio de Salud y las publicaciones disponibles en las bibliotecas virtuales en salud. Así, se analizaron las leyes, ordenanzas y decretos publicados por el Ministerio de Salud. Resultados: en la actualidad, la atención de la salud mental debería tener el territorio como un área de atención, y el Centro de Atención Psicosocial/CAPS — el equipo de su elección. El CAPS está a disposición de los usuarios: atención psiquiátrica, psiquiatría, enfermería, trabajo social, terapia individual y terapia de grupo y talleres para generar ingresos, con la economía, como la estrategia de lucha contra hegemónica. Para satisfacer las demandas de los usuarios, los CAPS debería establecer contacto con todos los sectores sociales y los servicios de salud locales, que componen la "red". Conclusión: las políticas públicas de salud mental en el ministerio de Salud de Brasil tiene sus pilares en la Reforma Psiquiátrica brasileña. La emancipación de la persona que sufre de trastornos mentales deben ser considerados con la participación de representantes de la sociedad civil, respetando las diferencias culturales y sociales existentes en el país. Descriptores: legislación brasileña; salud; salud mental; psiquiatría; poscolonialismo; políticas públicas; sociología.
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