A QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO DISCURSO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Résumé
Este artigo analisa o discurso da qualidade social da Educação Básica no Brasil com base no texto do “Plano de Desenvolvimento da Educação” – PDE (Contexto do Texto). Sob a ótica de estudos de políticas públicas educacionais, utiliza a análise arqueológica do discurso, e privilegia o cenário discursivo institucional e o sistema de diferenciação – temas relevantes e coexistência discursiva. Evidencia-se a proximidade dos enunciados da qualidade social da educação na perspectiva da educação republicana em coexistência com elementos do discurso da qualidade total da educação. Por fim, observa que a função enunciativa do discurso da qualidade social da educação opera por meio do regime de colaboração e está associada aos processos de controle e regulação da política educacional no país.
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