As áreas designadas para parques públicos na periferia de Uberaba-MG: usos sociais e impasses da política urbana

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DOI :

https://doi.org/10.51359/2525-6092.2023.255788

Mots-clés :

parques públicos, periferias urbanas, Uberaba

Résumé

Parques constituem espaços livres, designados e implantados pelo poder público conforme legislação urbana específica que os delimitam em função de normas de parcelamento do solo ou interesses socioambientais. Em geral, essas áreas são previstas no Plano Diretor Municipal, mas podem decorrer de manobras e interesses ao longo de determinadas gestões, como desapropriações, por exemplo. O objetivo desta análise é entender, na cidade de Uberaba-MG, a situação atual das áreas designadas parques, mas não efetivadas, sua composição paisagística e de infraestrutura, observando os usos pela população e quais as interações que os diferentes sujeitos têm com os referidos espaços. A metodologia contemplou pesquisas bibliográficas, consultas em sítios na internet, análise da legislação municipal, levantamentos de dados em secretarias municipais, observações de campo e entrevistas com a população. Como resultado, constatou-se nas áreas periféricas significativos espaços públicos demarcados com a intenção de se transformarem em parques, mas que se encontram abandonados, sem infraestrutura e, por vezes, negligenciados por diversos agentes sociais. Mais da metade das áreas designadas parques em Uberaba não se encontra definitivamente implantada, constituem vazios urbanos ociosos no espaço, embora representem inestimável potencial socioambiental e sejam requeridos pela população como área verde e de lazer.

Références

CARNEIRO, A. R.; MESQUITA, L. B. Espaços Livres do Recife. Recife: Prefeitura da cidade de Recife/ Universidade Federal de Pernambuco, 2000.

GOMES, M. A. S. Cidades sustentáveis e parques: reflexões teórico-conceituais. Confins, 40, 2019. https://doi.org/10.4000/confins.19428

GOMES, M. A. S. Parques urbanos e a problemática dos espaços de lazer não implantados em Uberaba-MG. Caminhos de Geografia. Uberlândia-MG v. 21, n. 78 Dez/2020 p. 237–252.

PEGORARI, P. O. Fitossociologia de três fragmentos florestais urbanos de Uberaba, Minas Gerais. 2007. f. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais pela mesma instituição) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.

TANAKA, Giselle Megumi Martino. Periferia: conceitos, práticas e discursos; práticas sociais e processos na metrópole de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Habitat) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

UBERABA. Lei n° 389, de 11 de dezembro de 2008. Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Uberaba e dá outras providências.

UBERABA. Lei n° 376, de 19 de junho de 2007. Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

UBERABA. Lei n° 65, de 21 de março de 1990. Lei Orgânica do Município de Uberaba.

UBERABA. Lei n° 359, de 11 de outubro de 2006. Institui o Plano Diretor do Município de Uberaba e dá outras providências.

UBERABA. Lei. n° 375, de 18 de junho de 2007. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e os condomínios urbanísticos no Município de Uberaba.

UBERABA. Lei. n° 6599, de 27 de março de 1998. Dispõe sobre a denominação de áreas ecológicas deste município, e contém outras disposições.

Publiée

2023-06-19

Comment citer

Gomes, M. A. S. (2023). As áreas designadas para parques públicos na periferia de Uberaba-MG: usos sociais e impasses da política urbana. Revista Rural & Urbano, 8(1), 67–86. https://doi.org/10.51359/2525-6092.2023.255788

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