Dos mocambos às palafitas

O direito à moradia como princípio da regularização fundiária no Recife

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2525-6092.2025.266333

Palavras-chave:

habitação, Direito à cidade, regularização fundiária, Recife

Resumo

Desde sua fundação, Recife cresceu de forma desigual, refletindo tensões sociais e adaptações geográficas. Dos mocambos, que abrigavam populações marginalizadas, às palafitas erguidas em áreas alagadas, a ocupação urbana revela estratégias de sobrevivência e resistência. Este estudo analisa essas transformações, destacando as políticas habitacionais até 1988 e os desafios na busca do direito de morar e de regularização fundiária no Recife. A pesquisa segue o método descritivo a partir de uma abordagem histórica, aponta resultados na perspectiva crítica e dialética, quando o direito à moradia passa a ser o de regularização do espaço como um desafio fundiário.

Biografia do Autor

Ronaldo Augusto Campos Pessoa, UFPE

Sociólogo, formado pela Universidade Católica de Pernambuco (1986), licenciado em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas Esuda de Pernambuco (1983), especialista em Desenvolvimento Urbano e Rural pela Universidade Católica de Pernambuco (1987), mestre em Ciência Política (Políticas Públicas) pela Universidade Federal de Pernambuco (1991) e em Öffentliches und betriebliches Umweltmanagement (Gestão Ambiental/Des. Meio Ambiente) pela Freie Universität Berlin, Alemanha (2005). Doutor em Verwaltungswissenschaften (Adm. Pública/Políticas Públicas) pela Deutsche Universität für Verwaltungswissenschaften Speyer, Alemanha (2002). Pós-doutorado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e em Tecnologia, Sociedade e Meio Ambiente pelo Zentrum Technik und Gesellschaft da Technische Universität Berlin, Alemanha (2016). Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-CAA). Participou como pesquisador e professor do Núcleo de Gestão Urbana e Políticas Públicas (NUGEPP) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da UFPE e como professor efetivo do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente (CIAMB) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atuou como técnico social e urbanista da Empresa de Urbanização do Recife (URB-PCR) e do Centro de Estudos e Ação Social Urbano de Pernambuco (CEAS URBANO-PE). Tem experiência na área de Educação, Pesquisa e Extensão, com ênfase em Políticas Públicas, Sociedade, Meio Ambiente e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: política urbana, política socioambiental, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, planejamento urbano e regional, zonas especiais de interesse social, regularização fundiária, inovação social, tecnológica e ambiental. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Sociedade e Natureza (NEXUS-UFPE), do Grupo de Pesquisa Comunidade Interdisciplinar de Ação, Pesquisa e Aprendizagem (CIAPA-UFPE) e do Observatório PE de Políticas Públicas e Práticas Socioespaciais, Núcleo Recife (UFPE), Observatório das Metrópoles (OM), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Participante do Zentrum Technik und Gesellschaft da Technische Universität Berlin (ZTG-TUB) e das Redes Alumni da Freie Universität Berlin (FUB) e da Technische Universität Berlin (TUB), Alemanha.

Venefrida Portela de Lemos Costa , UFPE


Mestranda do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco e possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Pernambuco (2014). Atualmente, pesquisa o crescimento urbano decorrente do avanços industriais nas vilas de pescadores tradicionais da cidade do Cabo de Santo Agostinho - PE. Tem interesse nas seguintes áreas: a atuação de movimentos sociais e suas implicações nas transformações territoriais; regularização fundiária; morfologias urbanas resultantes da produção capitalista do espaço, e sua relação sobre grupos e indivíduos. Atua no Laboratório de Assuntos Fundiários, da UFPE.

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Publicado

2026-01-15

Como Citar

dos Santos Pessoa, V. M., Campos Pessoa, R. A., & Portela de Lemos Costa , V. (2026). Dos mocambos às palafitas: O direito à moradia como princípio da regularização fundiária no Recife. Revista Rural & Urbano, 10(1), 86–107. https://doi.org/10.51359/2525-6092.2025.266333

Edição

v. 10 n. 1 (2025): Revista Rural e Urbano

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Victória Maria dos Santos Pessoa, Venefrida Portela de Lemos Costa , Ronaldo Augusto Campos Pessoa

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