Dos mocambos às palafitas

O direito à moradia como princípio da regularização fundiária no Recife

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.51359/2525-6092.2025.266333

Schlagworte:

habitação, Direito à cidade, regularização fundiária, Recife

Abstract

Desde sua fundação, Recife cresceu de forma desigual, refletindo tensões sociais e adaptações geográficas. Dos mocambos, que abrigavam populações marginalizadas, às palafitas erguidas em áreas alagadas, a ocupação urbana revela estratégias de sobrevivência e resistência. Este estudo analisa essas transformações, destacando as políticas habitacionais até 1988 e os desafios na busca do direito de morar e de regularização fundiária no Recife. A pesquisa segue o método descritivo a partir de uma abordagem histórica, aponta resultados na perspectiva crítica e dialética, quando o direito à moradia passa a ser o de regularização do espaço como um desafio fundiário.

Autor/innen-Biografien

Ronaldo Augusto Campos Pessoa, UFPE

Sociólogo, formado pela Universidade Católica de Pernambuco (1986), licenciado em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas Esuda de Pernambuco (1983), especialista em Desenvolvimento Urbano e Rural pela Universidade Católica de Pernambuco (1987), mestre em Ciência Política (Políticas Públicas) pela Universidade Federal de Pernambuco (1991) e em Öffentliches und betriebliches Umweltmanagement (Gestão Ambiental/Des. Meio Ambiente) pela Freie Universität Berlin, Alemanha (2005). Doutor em Verwaltungswissenschaften (Adm. Pública/Políticas Públicas) pela Deutsche Universität für Verwaltungswissenschaften Speyer, Alemanha (2002). Pós-doutorado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e em Tecnologia, Sociedade e Meio Ambiente pelo Zentrum Technik und Gesellschaft da Technische Universität Berlin, Alemanha (2016). Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-CAA). Participou como pesquisador e professor do Núcleo de Gestão Urbana e Políticas Públicas (NUGEPP) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da UFPE e como professor efetivo do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente (CIAMB) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atuou como técnico social e urbanista da Empresa de Urbanização do Recife (URB-PCR) e do Centro de Estudos e Ação Social Urbano de Pernambuco (CEAS URBANO-PE). Tem experiência na área de Educação, Pesquisa e Extensão, com ênfase em Políticas Públicas, Sociedade, Meio Ambiente e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: política urbana, política socioambiental, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, planejamento urbano e regional, zonas especiais de interesse social, regularização fundiária, inovação social, tecnológica e ambiental. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Sociedade e Natureza (NEXUS-UFPE), do Grupo de Pesquisa Comunidade Interdisciplinar de Ação, Pesquisa e Aprendizagem (CIAPA-UFPE) e do Observatório PE de Políticas Públicas e Práticas Socioespaciais, Núcleo Recife (UFPE), Observatório das Metrópoles (OM), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Participante do Zentrum Technik und Gesellschaft da Technische Universität Berlin (ZTG-TUB) e das Redes Alumni da Freie Universität Berlin (FUB) e da Technische Universität Berlin (TUB), Alemanha.

Venefrida Portela de Lemos Costa , UFPE


Mestranda do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco e possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Pernambuco (2014). Atualmente, pesquisa o crescimento urbano decorrente do avanços industriais nas vilas de pescadores tradicionais da cidade do Cabo de Santo Agostinho - PE. Tem interesse nas seguintes áreas: a atuação de movimentos sociais e suas implicações nas transformações territoriais; regularização fundiária; morfologias urbanas resultantes da produção capitalista do espaço, e sua relação sobre grupos e indivíduos. Atua no Laboratório de Assuntos Fundiários, da UFPE.

Literaturhinweise

ALBUQUERQUE, Mariana Zerbone Alves de; MACHADO, Maria Rita Ivo de Melo. O rural e o urbano na Região Metropolitana do Recife. Recife: UFRPE, 2014.

ALCIDES, Melissa Mota. Entre o olhar e o paladar: cartografia do alimento na capitania de Pernambuco. Maceió, 2020. 325 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Alagoas, 2020.

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.

BRASIL. Lei nº 13.465/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Aceso em: 10 dez. 2024.

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS (Cemaden). Plano de Contingência de 2024 - Ação Inverno. Recife: Cemaden, 2024.

COSTA, Marco Aurélio; THADEU, Marcos; FAVARÃO, Cesar. A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios à sua implementação. Brasília: Ipea, 2018.

FERRARI, Camila. Política previdenciária de habitação em São Paulo: os projetos dos IAPs entre as décadas de 1940 e 1950. São Paulo: XV ENANPUR, 2017.

FERREIRA, Anna Cristina Andrade. Casa sem pessoas para pessoas sem casa: a reabilitação de áreas históricas e o uso habitacional na realidade brasileira. 234 f. Tese (Doutorado) - Natal, 2017.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Déficit habitacional no Brasil: 2005. Centro de Estatísticas e Informações. Belo Horizonte: A Fundação, 2005.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Déficit habitacional no Brasil: 2016-2019. Centro de Estatísticas e Informações. Belo Horizonte: A Fundação, 2019.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP) Déficit habitacional no Brasil: 2022. Centro de Estatísticas e Informações. Belo Horizonte: A Fundação, 2022.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução de Galeno de. Freitas. 39ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

GOMINHO, Zélia de Oliveira. “Liga Social Contra o Mocambo”. A questão social em Pernambuco - (Estado Novo, 1937-1945). Recife, 1993. 62 f. Monografia (Graduação em História) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1993.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 1991: estudos preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas da população 2020. Rio de Janeiro: IBGE. 2021.

JÚNIOR, Adilson Aquino Silveira. Serviço Social em Pernambuco: primeiras décadas da formação e atuação profissional. Curitiba: CRV, 2020.

JÚNIOR, Caio Prado. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2012.

LEITE, Luis Felipe Tegon Cerqueira; MENCIO, Mariana (Coord.). Regularização fundiária urbana: desafios e perspectivas para aplicação da Lei n. 13.465/2017. São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.

LIMA, Rosa Maria Cortês de; ROCHA, Danielle de Melo; SOUZA, Maria Angela de Almeida. Moradia Popular no Recife: trajetórias, lutas e conquistas. Recife: Cepe Editora, 2021.

LIRA, Vinícius Sibaldo Torres de. Entre Pontes: anteprojeto de habitação de interesse social para a antiga comunidade de palafitas do Pina, pós incêndio de 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.

MARICATO, Ermínia. O Impasse da Política Urbana no Brasil. Editora Vozes; 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

MENEZES, José Luís da Mota. Atlas histórico cartográfico do Recife. Recife: Massangana, 2017.

NAVARRO, Alexandre Guida. As pequenas venezas americanas: revisitando as moradias de palafitas nas terras baixas da América do Sul. Revista de Arqueologia. v. 35. n. 2, maio-agosto, 2022.

NETA, Maria Amélia Vilanova. Geografia e literatura: decifrando a paisagem dos mocambos do Recife. Rio de Janeiro, 2005. 116 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005.

PESSOA, Victória Maria dos Santos. O direito de morar: contribuições ao debate sobre a questão habitacional na cidade do Recife/PE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2025.

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (PCR). Prefeitura do Recife lança o A Casa é Sua, maior programa de regularização fundiária da cidade. Disponível em: https://www2.recife.pe.gov.br/noticias/28/09/2021/prefeitura-do-recife-lanca-o-casa-e-sua-maior-programa-de-regularizacao. Acesso em: 26 mar. 2025.

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (PCR). Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). Recife, 2022.

SOUZA, Maria Angela de Almeida; DINIZ, Fabiano Rocha; ROCHA, Danielle de Melo. Reforma Urbana e Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022.

RECIFE. Lei nº Lei nº 16.176/96, de 12 de abril de 1996. Estabelece a Lei De Uso e Ocupação do Solo da Cidade Do Recife. Recife: Câmara Municipal.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: A Colonização da Terra e da Moradia na Era das Finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SILVA, Edna Tânia Ferreira. O acesso à habitação e a luta pelo direito de morar: um estudo sobre o conjunto habitacional Gervásio Maria em João Pessoa. Recife, 2014. 236 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.

SOUSA, Alberto. Do mocambo à favela: Recife, 1920-1990. João Pessoa: Alberto Sousa, 2022.

Veröffentlicht

2026-01-15

Zitationsvorschlag

dos Santos Pessoa, V. M., Campos Pessoa, R. A., & Portela de Lemos Costa , V. (2026). Dos mocambos às palafitas: O direito à moradia como princípio da regularização fundiária no Recife. Revista Rural & Urbano, 10(1), 86–107. https://doi.org/10.51359/2525-6092.2025.266333