Between fish and fishermen:a geographic analysis of the “Seguro-Defeso” small-scale fishing policy.
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-6092.2021.250970Keywords:
Seguro-Defeso; Artisanal Fishing; PNAD ContínuaAbstract
The Seguro-Defeso policy for artisanal fishers is part of a list of labor and security policies developed for these workers in recent decades. Focused at the socio-environmental dimension, the Seguro-Defesocombines elements of environmental policy, with the objective of conserving renewable natural resources, in this case species of fishing interest, with pillars of social security, safeguarding and enabling the social reproduction of the actors involved in the artisanal fishing activity. This article objective isto analyze the importance of Seguro-Defesofor the social reproduction of brazilian artisanal fishermen, principallyin the increase in fishermen's income and in thefood security of their families. The production of the article involved the treatment and analysis of data from the 2017annualPNAD Contínua, produced by the IBGE, from the payment of the 2017 Seguro-Defeso, from the Ministry of Labor and Employment, as well as a bibliography on the theme. The final considerations reiterate the importance of the benefit in face of the fishermen's profile, due its regionalized character, and also pointing out the distortions inserted in the legal text that governs the policy.
References
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2006.Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2006.
BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2009.
BRASIL. Lei nº 13.134, de 6 de junho de 2015.Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal [...]. Brasília: Congresso Nacional, 2015.
CAMPOS, A. G. CHAVES, J. V. Seguro defeso: diagnóstico dos problemas enfrentados pelo programa. Texto para discussão 1956. Ipea. Brasília: Ipea, 2014. 74 p.
CAMPOS, A. G. CHAVES, J. V. Perfil laboral dos pescadores artesanais no Brasil: insumos para o programa seguro defeso. Brasília: Ipea, 2015.
CAPELLESSO, A. J.; CAZELLA, A. A. Pesca artesanal entre crise econômica e problemas socioambientais: estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba (SC). Ambiente & sociedade, São Paulo , v. 14, n. 2, p. 15-33, Dez. 2011.
DIAS NETO, J. Gestão do uso dos recursos pesqueiros marinhos no Brasil. Brasília: Ibama, 2010.
DIAS NETO, J. Análise do seguro-desemprego do pescador artesanal e de possíveis benefícios para a gestão pesqueira. Brasília: Ibama, 2017, 120 p.
DIEGUES, A. C. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ed. Àtica, 1983.
DIEGUES, A. C. A pesca construindo sociedades: leituras em antropologia marítima e pesqueira. São Paulo: Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras/USP, 2004.
LOBÃO, R. Cosmologias Politicas do Neocolonialismo: como uma politica pública pode se transformar em politica do ressentimento, Niterói: EdUFF, 2010.
MAIA, M. B. R. Do defeso ao seguro desemprego do pescador artesanal: a inclusão do pescador nas políticas públicas de seguridade social. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2009.
PEREIRA, J. A.; MOTA, D. M. De lavradores a pescadores artesanais: camponeses. Cadernos CERU,v. 26, n. 2, 2015.
SCHMITZ, H.; MOTA, D. M.; PEREIRA, J. A.. Pescadores artesanais e Seguro Defeso: Reflexões sobre processos de constituição de identidades numa comunidade ribeirinha da Amazônia. Revista de Antropologia (Online), v. 5, n. 1, p. 116-139, 2013.
SILVEIRA, J. P. B. da. Justiça ambiental e a política de Seguro-defeso na pesca artesanal: o caso da associação de pescadores da praia de Armação do Sul. Monografia (Graduação em Serviço Social). Florianópolis: UFSC, 2012.
TORRES, R. B. Território, pescadores artesanais e Unidades de Conservação: o caso da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, Niterói/RJ. In: Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território, 3, 2018. Anais. Niterói: REBRAGEO, 2018, p.539-554.
TORRES, R. B.; GIANNELLA, L. C. A vulnerabilidade dos pescadores artesanais brasileiros: uma análise sociodemográfica.Revista Geonorte,v.11, n.38, p.162-185, 2020.
VILELA, P. R. Seguro-defeso tem fraude de 65% dos benefícios, diz Bolsonaro. Agência Brasil/EBC, Brasília, abr. 2019. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-04/seguro-defeso-tem-fraude-em-65-dos-beneficios-diz-bolsonaro>. Acesso em: 20 mai. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Rafael Barsotti Torres
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Compartilha Igual 4.0 Internacional 
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
