Entre peixes e pescadores: uma análise geográfica da política de Seguro-Defeso da pesca artesanal

Résumé

A política de Seguro-Defeso da pesca artesanal integra um rol de políticas trabalhistas e de seguridade desenvolvidas a esse público-alvo nas últimas décadas. Voltado à dimensão socioambiental, o Seguro-Defeso associa elementos da política ambiental, com objetivo de conservação dos recursos naturais renováveis, nesse caso as espécies de interesse pesqueiro, com pilares da seguridade social, resguardando e possibilitando a reprodução social dos atores envolvidos na atividade pesqueira artesanal. Esse artigo tem como objetivo analisar a importância do Seguro-Defeso para a reprodução social dos pescadores artesanais brasileiros a partir das dimensões do aumento da renda dos pescadores e da segurança alimentar de suas famílias. A produção do artigo envolveu o tratamento e análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua anual de 2017, produzido pelo IBGE, do pagamento do Seguro-Defeso da pesca artesanal de 2017, do Ministério do Trabalho e Emprego, além de bibliografia sobre a temática. As considerações finais caminham no sentido de reiterar a importância do benefício frente ao perfil dos pescadores, para seu caráter regionalizado, apontando ainda as distorções inseridas no texto legal que reje a política.