REMUNERAÇÃO, FORMAÇÃO, VÍNCULO EMPREGATÍCIO E JORNADA DOCENTE: UM ESTUDO COM BASE NOS DADOS DA PROVA BRASIL – 2007 E 2013

Ana Paula Santiago do Nascimento, João Batista Silva dos Santos, Márcia Aparecida Jacomini

Resumo


Resumo:

 

Este artigo tem como objetivo analisar os dados da Prova Brasil, 2007 e 2013, no que se refere às características dos docentes nos aspectos: formação, vínculo empregatício, jornada de trabalho, tempo de serviço e remuneração. A análise foi realizada em 10 estados brasileiros e suas respectivas capitais com o objetivo de verificar se houve mudanças entre os anos e se, nas redes estudadas, os dados se aproximam da legislação vigente. Os dados de remuneração da Prova Brasil foram transformados em número de salários mínimos e comparados com o SMNdo Dieese e com os valores do PSPN. As analises permitiram observar que os docentes, em sua maioria, recebem até quatro salários mínimos, possuem especialização, trabalham de 30 a 40 horas semanais e são efetivos, porém ainda longe da porcentagem definida no PNE 2014-2024. Novos estudos precisam ser realizados de modo a verificar em que medida os dados da Prova Brasil representam a realidade brasileira no que se refere as características das condições de trabalhos dos docentes.

 

Palavras-chave: Prova Brasil; Condição docente; Remuneração.


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