REMUNERAÇÃO, FORMAÇÃO, VÍNCULO EMPREGATÍCIO E JORNADA DOCENTE: UM ESTUDO COM BASE NOS DADOS DA PROVA BRASIL – 2007 E 2013

Autores

  • Ana Paula Santiago do Nascimento Mestre em Educação pela FEUSP, Professora do Núcleo de Educação Infantil – Paulistinha da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) https://orcid.org/0000-0001-5276-4262
  • João Batista Silva dos Santos Mestre em Educação pela Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professor da rede estadual de educação de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-1027-7252
  • Márcia Aparecida Jacomini Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP. Professora da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp https://orcid.org/0000-0001-9603-9732

Palavras-chave:

Prova Brasil, Condição docente, Remuneração

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os dados da Prova Brasil, 2007 e 2013, no que se refere às características dos docentes nos aspectos: formação, vínculo empregatício, jornada de trabalho, tempo de serviço e remuneração. A análise foi realizada em 10 estados brasileiros e suas respectivas capitais com o objetivo de verificar se houve mudanças entre os anos e se, nas redes estudadas, os dados se aproximam da legislação vigente. Os dados de remuneração da Prova Brasil foram transformados em número de salários mínimos e comparados com o SMNdo Dieese e com os valores do PSPN. As analises permitiram observar que os docentes, em sua maioria, recebem até quatro salários mínimos, possuem especialização, trabalham de 30 a 40 horas semanais e são efetivos, porém ainda longe da porcentagem definida no PNE 2014-2024. Novos estudos precisam ser realizados de modo a verificar em que medida os dados da Prova Brasil representam a realidade brasileira no que se refere as características das condições de trabalhos dos docentes.

 

Referências

Referências
ARELARO, L. R. G; JACOMINI, M. A; SOUZA, N. A. de; SANTOS, K. A. Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 95, n. 239, p. 197-217, jan./abr. 2014.

ALVES, T.; PINTO, J. M. R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: Um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo v. 41, nº 143, p. 606–635, 2011.
BARBOSA, A. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, nº 2, p. 511–532, 2014.

______. Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente. Brasília: Liber Livro, 2011.

BARBOSA FILHO, F.H.; PESSOA, S.A. A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 45, nº 4, p. 965-1001, Jul/ago. 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>Acesso em 05/04/2016.

______. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm> Acesso em 05/04/2016.

______. Resolução do CNE/CEB nº 2 de 28 de maio de 2009. Brasília, 2009b. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf> Acesso em: 05/04/2016.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm> Acesso em 29/03/2016.

BRITTO, A. M., & WALTENBERG, F. D. (2014). É atrativo tornar-se professor do ensino médio no Brasil? Evidências com base em Decomposições paramétricas e não paramétricas. São Paulo, Estudos Econômicos, v. 44, nº 1, p. 5-44, jan./mar. 2014.

CASTRO, C. M.; IOSCHPE, G. Remuneración de los Maestros em América Latina: ¿Es baja? ¿Afecta la calidad de la enseñanza? Documentos PREAL, Washington, nº 37, p. 1-21, jan. 2007. Disponível em: <http://www.preal.org/BibliotecaN.asp?Pagina=2&Id_Carpeta=64&Camino=63%7CPreal%20Publicaciones/64%7CPREAL%20Documentos>. Acesso em: 29/03/2016.

DIEESE. Nota Técnica nº141. Transformações recentes no perfil do docente das escolas estaduais e municipais de educação básica. São Paulo: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 2014. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec141DocentesPnadvf.pdf> Acesso em 29/03/2016.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

GUTIERRES, D. V. G.; CARVALHO, F. A. F.; JACOMINI, M. A.; Brito, V. L. F. A. de. Planos de carreira de professores da educação básica em estados e municípios brasileiros no contexto da política de fundos: configurações, tendências e perspectivas (Relatório sobre planos de cargos, carreira e remuneração do magistério da pesquisa “Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impasses, impactos e perspectivas”). 2013. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0B-t48J3csJ5Ub19leUlQUHlHcjA/edit?pli=1 Acesso 23/02/2016.

JACOMINI, M. A.; ALVES, T.; CAMARGO, R. B. de. Plano Nacional de Educação e remuneração docente: desafios para o monitoramento da valorização profissional no contexto da Meta 17. Anais da 37ª Reunião da Anped. Santa Catarina, 2015. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT05-4065.pdf Acesso 06/06/2016.

LIANG, X. Teacher Pay in 12 Latin American Countries: How does teacher pay compare to other professions, what determines teacher pay, and who are the teachers? (LCSHD Paper Series N. 49). Washington, DC, 1999.

LÜDKE, M., & BOING, L. A. Caminhos da profissão e da profissionalidade docente. Educação e Sociedade, v. 25, nº 9, p. 159-180, set./dez. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0101-733020040004&lng=pt&nrm=iso> Acesso em 29/03/2016.

MORICONI, G. M. Os salários dos professores públicos são atrativos no Brasil? Texto para discussão. Fundação Getúlio Vargas, 2008. Disponível em: <http://cepesp.fgv.br/sites/cepesp.fgv.br/files/Sal%C3%A1rio%20de%20Professores.pdf> Acesso em 29/03/2016.

NETO, J. Q. Docentes não concursados na Rede Estadual de Ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015.

SAMPAIO, M. das M. F.; MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, nº89, p. 1203-122, set/dez. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22618.pdf> Acesso em 29/03/2016.

SANTOS, J. B. S. dos. Professores temporários da rede estadual de São Paulo: análise da política de pessoal da perspectiva orçamentária. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2016.

Downloads

Publicado

11-05-2017

Edição

v. 22 n. 1 (2016): Revista Tópicos Educacionais

Seção

Artigos: demanda contínua

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons: creativecommons.org/licenses/by/4.0. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.