Ensino de história e o direito ao passado e à justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-0215.2024.263730

Palavras-chave:

memória, justiça, ensino de história

Resumo

As reflexões propostas neste artigo foram construídas no âmbito das atividades de ensino e de pesquisa na Faculdade de Educação da UFRGS, na área de Ensino de História. O objetivo foi pensar o ensino da História na escola básica e no Ensino Superior, na perspectiva dos direitos humanos. A pergunta que o orienta é: que implicações tem o ensino de História com a justiça? Como a abordagem do período da ditadura militar, no Brasil, pode permitir problematizar a justiça e a memória? O argumento proposto se organiza em torno da construção da democracia, pela memória e pela justiça de reparação, elementos fundamentais para que nunca mais regimes políticos de exceção, como aquele, sejam instaurados. Nesse sentido, conclui-se que o debate em torno de como e por que razão ensinar temáticas sobre a ditadura civil-militar serve como exemplificador de como o ensino de História tem um compromisso com a justiça e com a memória.

Biografia do Autor

Nilton Mullet Pereira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Licenciado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Pós-doutorado em História Medieval, na UFRGS. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da área de Ensino de História. Pesquisa a Aprendizagem em História como arte de criar encontros alegres.

Carmem Zeli de Vargas Gil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Doutora em Educação pela UFRGS (2009). Estágio pós-doutoral na UBA/Argentina, com auxílio CAPES (2015). Atualmente é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua na área de Ensino de História. Professora no Mestrado Profissional em Ensino de História. Tem experiência no campo do Ensino de História, atuando principalmente nos seguintes temas: Cultura Digital, Juventudes, Patrimônio Cultural e Produção de Materiais Didáticos e Ensino de História.

Referências

ANDRADE, Talis. Finados. Dia de visitar os cemitérios clandestinos da ditadura e polícia militar. Andretalis, blog, 13 nov. 2013. Disponível em: https://andradetalis.wordpress.com/2013/11/03/finados-dia-de-visitar-os-cemiterios-clandestinos-da-ditadura-e-policia-militar/. Acesso em: 02 jan. 2024.

APERS. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul. Documentos do Processo de Luiz Eurico Tejera Lisboa. Porto Alegre, 2014. Disponível em: https://arquivopublicors.files.wordpress.com/2014/11/documentos-processo-luiz-eurico.pdf. Acesso em: 15 dez. 2014.

ÁVILA, Arthur Lima de. Qual passado escolher? Uma discussão sobre o negacionismo histórico e o pluralismo historiográfico. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 41, n. 87, p. 161-184, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-93472021v42n87-09. Acesso em: 04 fev. 2024.

BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de história. In: BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas v. 1: Magia e técnica, arte e política. São Paulo: Brasiliense, 2012. p. 241-252.

BRASIL. Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951. Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de côr. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1951. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L1390.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0314.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9140.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

BRASIL. Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.875, de 1º de junho de 2004. Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas. Diário Oficial da União, Brasília, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.875.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 02 ago. 2024.

CHARTIER, Roger. O mundo como representação. Estudos Avançados, Rio de Janeiro, v. 5, n. 11, p. 173-191, 1991.

CHARTIER, Roger. A história ou a leitura do tempo. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

CUCURTO, Washington. Los puentes levadizos. Blog de Santiago Llach, 2 mar. 2011. Disponível em: http://monolingua.blogspot.com.ar/2011/03/los-puentes-levadizos-inedito-de.html. Acesso em: 18 nov. 2023.

FOUCAULT, Michel. A Hermenêutica do Sujeito. Tradução de Márcio Alves da Fonseca e Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

FRANCO, Marina; LEVÍN, Florencia. El pasado cercano en clave historiográfica. In: FRANCO, Marina; LEVÍN, Florencia (Org.). Historia reciente. Perspectivas y desafíos para un campo en construcción. Buenos Aires: Paidós, 2007. p. 31-66.

HEYMANN, Luciana. O devoir de mémoire na França contemporânea: entre a memória, história, legislação e direitos. Rio de Janeiro: CPDOC, 2006.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

JELIN, Elizabeth. La memoria, una bisagra entre pasado y presente. Clepsidra. Revista Interdisciplinaria de Estudios sobre Memoria, n. 2, p. 146-157, out. 2014.

LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de História. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 19, n. 38, p. 125-138, 1999.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.

NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In. NÓVOA, A. (org.) Os Professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.

PADRÓS, Enrique Serra. Elementos do Terror de Estado implementado pelas Ditaduras de Segurança Nacional. In: PADRÓS, Enrique Serra (Org.). As Ditaduras de Segurança Nacional: Brasil e Cone Sul. Porto Alegre: CORAG, 2006.

PEREIRA, Nilton Mullet; SEFFNER, Fernando. Ensino de História: passados vivos e educação em questões sensíveis. Revista História Hoje, São Paulo, v. 7, n. 13, p. 14-33, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.20949/rhhj.v7i13.427. Acesso em: 17 jan. 2024.

PEREIRA, Nilton Mullet; TORELLY, Gabriel. Para uma crítica da consciência pelos afetos: o ensino de História como desafio de uma aprendizagem das relações. Revista História Hoje, São Paulo, v. 12, n. 26, 2023. Disponível em https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i26.1042. Acesso em: 17 jan. 2024.

PORTELLI, Alessandro. Tentando aprender um pouquinho: algumas reflexões sobre a ética na história oral. Projeto HISTÓRIA, v. 15. São Paulo, abr. 1997. p. 13-49.

RAMOS, Francisco Regis Lopes. Uma questão de tempo: os usos da memória nas aulas de História. Caderno CEDES, Campinas, v. 30, n. 82, p. 397-411, set./dez. 2010.

RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Unicamp, 2007.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 11.042, de 18 de novembro de 1997. Reconhece a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul por danos físicos e psicológicos causados a pessoas detidas por motivos políticos e estabelece normas para que sejam indenizadas. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1997.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

Downloads

Publicado

31-10-2024

Edição

v. 30 n. 1 (2024)

Seção

Artigos: demanda contínua

Licença

Copyright (c) 2024 Nilton Mullet Pereira, Carmem Zeli de Vargas Gil

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons: creativecommons.org/licenses/by/4.0. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.