Ética e integridade na administração pública em Angola

desafios institucionais para a consolidação democrática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-0215.2025.268879

Palavras-chave:

Administração pública, ética, integridade, controle, Angola

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender os desafios éticos e institucionais que afetam a administração pública em Angola, destacando-se a corrupção, a partidarização das instituições e a falta de integridade. Tais procedimentos acabam por comprometer o processo democrático e fragilizam a governança. A pesquisa é de abordagem qualitativa, de natureza básica e descritiva quanto aos objetivos. Em relação ao método, emprega-se o bibliográfico. Concernente às técnicas de coleta de dados e informações, adotou-se a revisão de literatura de fontes secundárias. Em relação às técnicas de análise, aplicou-se a análise de conteúdo de literatura especializada, buscando identificar as principais falhas estruturais que enfraquecem as instituições públicas, reduzem a credibilidade do Estado e diminuem a confiança da sociedade civil em Angola. Os resultados desta pesquisa evidenciam que a ética e a integridade devem constituir pilares fundamentais de uma administração pública moderna, sendo indispensáveis para a promoção da transparência, da accountability e da participação social, e tudo isso está faltando na administração púbica em Angola. Conclui-se que enfrentar esses desafios da falta de ética e integridade na administração pública é essencial para consolidar um sistema de governança mais justo, inclusivo e eficiente, capaz de promover a cidadania, assegurar o bem comum e garantir o desenvolvimento sustentável de Angola.

Biografia do Autor

Fidel Cambundo Sanuca, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

Graduando em Administração Pública (ADMP). Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Karla Renata de Aguiar Muniz, Universidade Federal do Ceará – UFC

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Maria do Rosário de Fatima Portela Cysne, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

Doutora e pós-doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora associado IV da Unilab.

Referências

ABREU, Cesaltina. O Estado do Estado em Angola. In: SIMPÓSIO ELETRÓNICO INTERNACIONAL AFRICA: Y LA PROBLEMÁTICA DEL DESARROLO, 17., 2007, Buenos Aires. Actas [...]. Buenos Aires: CEID, 2007. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/375677823/O-Estado-Do-Estado-Em-Angola-Cesaltina-Abreu. Acesso em: 03 de jun.2025

ALEXANDRINO, José de Melo. O poder local na Constituição da República de Angola. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 51, p. 61-92, 2010. Disponível em: https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2014/12/Alexandrino-Jose-de-Melo-O-poder-local-na-Constituicao-da-Republica-de-Angola-os-principios-fundamentais.pdf. Acesso em: 05 de jun.2025

ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Constituinte, 2010.

ANGOLA. Lei n.º 7, de 4 de setembro de 1981. Lei Geral do Trabalho. Diário da República, Luanda, 4 set. 1981.

ANGOLA. Lei n.º 17, de 29 de outubro de 1999. Diário da República, Luanda, 29 out. 1999.

ANTONIO, Nelson Domingos et al. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. [S.l.: s.n.], 2013. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/12406/1/tesenelsonantonio.pdf. Acesso em:10 de Julh.2025.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BYE, Vergard; PROTOCOLO, Carlos; INGLES, Paulo; DOMINGO, Nelson. A política das eleições gerais de 2022 em Angola. [S. l.]: Instituto Piaget, 2022. Disponível em: https://www.scanteam.no/wp-content/uploads/2023/03/2022-Angola-Elections-Portugues-relatorio-final.pdf. Acesso em:11de Julh.2025

CAWAHA, A. M. Processos de auditoria em Angola e a fiabilidade da informação financeira prestada pelas empresas do setor não financeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Auditoria) – Programa de Pós-Graduação em Contabilidade e Auditoria, Instituto Politécnico de Beja, Beja, 2019. Disponível em: https://repositorio.ipbeja.pt/entities/publication/0ea3cc92-bc3a-41ee-ab41-755044f1efab. Acesso em: 13 de Julh.2025

DAHL, Robert Alan. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

DE MORAIS, Rafael Marques. MPLA, sociedade anónima. Pambazuka News, [S. l.], p. 1975-2000, 2010. Disponível em: https://www.makaangola.org/wp-content/uploads/2012/04/MPLASociedadeAno%CC%81nima.pdf. Acesso em: 15 de Julh.2025

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GASPAR, Joaquim Silva João. Democracia em Angola: o processo de democratização angolana (2002-2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades) – Programa de Graduação em Humanidades, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Malês, 2021. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2320/3/2021_arti_joaquimgaspar.pdf. Acesso em:13 de Julh.2025

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES, José. O descontínuo processo de desenvolvimento democrático em Angola. Lisboa: Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), 2004. Disponível em: http://www.adelinotorres.info/desenvolvimento/JOS%C3%89%20GON%C3%87ALVES_O%20descontinuo%20processo%20de%20desenvolvimento%20democr%C3%A1tico%20em%20Angola.pdf. Acesso em:15 de Julh.2025

JOÃO, Domingos Faustino Pedro. Angola: Democracia que temos e a que precisamos. Dados de África(s), Alagoinhas, v. 1, n. 2, p. 77-89, 2020.

KAPOCO, Fernando dos Anjos et al. Autoritarismo e democracia em Angola: os desafios que o caso 15+ 2uas impôs à Constituição de 2010. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/bitstream/jspui/6150/2/2020%20-%20Fernando%20dos%20Anjos%20Kapoco.pdf. Acesso em:16 de Julh.2025

MANUEL, Dorivaldo. Poder autárquico: um desafio das comunidades em Angola. Inova Jur, Ituiutaba, v. 4, n. 1, p. 1-21, 2025. Disponível em: https://revista.uemg.br/inovajur/issue/view/547. Acesso em: 05 de Agost.2025

PAULINO, Cláudio. Administração pública angolana perspectiva histórica do seu desenvolvimento e os desafios da Terceira Administração. Luanda, 2013. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/55448415/ADMINISTRACAO-PUBLICA-ANGOLA. Acesso em: 10 de Agost.2025

VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de. Sociedade civil e política em Angola: enquadramento regional e internacional. Lisboa: Firmamento, 2008.

XAVIER, Antônio Roberto; TAVARES, Rosalina Semedo de Andrade; FIALHO, Lia Machado Fiuza (org.). Administração pública: desafios contemporâneos. Fortaleza: EdUECE, 2015.

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12-12-2025

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Artigos: demanda contínua