Ética e integridade na administração pública em Angola
desafios institucionais para a consolidação democrática
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-0215.2025.268879Palavras-chave:
Administração pública, ética, integridade, controle, AngolaResumo
Este artigo tem como objetivo compreender os desafios éticos e institucionais que afetam a administração pública em Angola, destacando-se a corrupção, a partidarização das instituições e a falta de integridade. Tais procedimentos acabam por comprometer o processo democrático e fragilizam a governança. A pesquisa é de abordagem qualitativa, de natureza básica e descritiva quanto aos objetivos. Em relação ao método, emprega-se o bibliográfico. Concernente às técnicas de coleta de dados e informações, adotou-se a revisão de literatura de fontes secundárias. Em relação às técnicas de análise, aplicou-se a análise de conteúdo de literatura especializada, buscando identificar as principais falhas estruturais que enfraquecem as instituições públicas, reduzem a credibilidade do Estado e diminuem a confiança da sociedade civil em Angola. Os resultados desta pesquisa evidenciam que a ética e a integridade devem constituir pilares fundamentais de uma administração pública moderna, sendo indispensáveis para a promoção da transparência, da accountability e da participação social, e tudo isso está faltando na administração púbica em Angola. Conclui-se que enfrentar esses desafios da falta de ética e integridade na administração pública é essencial para consolidar um sistema de governança mais justo, inclusivo e eficiente, capaz de promover a cidadania, assegurar o bem comum e garantir o desenvolvimento sustentável de Angola.
Referências
ABREU, Cesaltina. O Estado do Estado em Angola. In: SIMPÓSIO ELETRÓNICO INTERNACIONAL AFRICA: Y LA PROBLEMÁTICA DEL DESARROLO, 17., 2007, Buenos Aires. Actas [...]. Buenos Aires: CEID, 2007. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/375677823/O-Estado-Do-Estado-Em-Angola-Cesaltina-Abreu. Acesso em: 03 de jun.2025
ALEXANDRINO, José de Melo. O poder local na Constituição da República de Angola. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 51, p. 61-92, 2010. Disponível em: https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2014/12/Alexandrino-Jose-de-Melo-O-poder-local-na-Constituicao-da-Republica-de-Angola-os-principios-fundamentais.pdf. Acesso em: 05 de jun.2025
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda: Assembleia Constituinte, 2010.
ANGOLA. Lei n.º 7, de 4 de setembro de 1981. Lei Geral do Trabalho. Diário da República, Luanda, 4 set. 1981.
ANGOLA. Lei n.º 17, de 29 de outubro de 1999. Diário da República, Luanda, 29 out. 1999.
ANTONIO, Nelson Domingos et al. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. [S.l.: s.n.], 2013. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/12406/1/tesenelsonantonio.pdf. Acesso em:10 de Julh.2025.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BYE, Vergard; PROTOCOLO, Carlos; INGLES, Paulo; DOMINGO, Nelson. A política das eleições gerais de 2022 em Angola. [S. l.]: Instituto Piaget, 2022. Disponível em: https://www.scanteam.no/wp-content/uploads/2023/03/2022-Angola-Elections-Portugues-relatorio-final.pdf. Acesso em:11de Julh.2025
CAWAHA, A. M. Processos de auditoria em Angola e a fiabilidade da informação financeira prestada pelas empresas do setor não financeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Auditoria) – Programa de Pós-Graduação em Contabilidade e Auditoria, Instituto Politécnico de Beja, Beja, 2019. Disponível em: https://repositorio.ipbeja.pt/entities/publication/0ea3cc92-bc3a-41ee-ab41-755044f1efab. Acesso em: 13 de Julh.2025
DAHL, Robert Alan. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
DE MORAIS, Rafael Marques. MPLA, sociedade anónima. Pambazuka News, [S. l.], p. 1975-2000, 2010. Disponível em: https://www.makaangola.org/wp-content/uploads/2012/04/MPLASociedadeAno%CC%81nima.pdf. Acesso em: 15 de Julh.2025
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GASPAR, Joaquim Silva João. Democracia em Angola: o processo de democratização angolana (2002-2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades) – Programa de Graduação em Humanidades, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Malês, 2021. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2320/3/2021_arti_joaquimgaspar.pdf. Acesso em:13 de Julh.2025
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GONÇALVES, José. O descontínuo processo de desenvolvimento democrático em Angola. Lisboa: Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), 2004. Disponível em: http://www.adelinotorres.info/desenvolvimento/JOS%C3%89%20GON%C3%87ALVES_O%20descontinuo%20processo%20de%20desenvolvimento%20democr%C3%A1tico%20em%20Angola.pdf. Acesso em:15 de Julh.2025
JOÃO, Domingos Faustino Pedro. Angola: Democracia que temos e a que precisamos. Dados de África(s), Alagoinhas, v. 1, n. 2, p. 77-89, 2020.
KAPOCO, Fernando dos Anjos et al. Autoritarismo e democracia em Angola: os desafios que o caso 15+ 2uas impôs à Constituição de 2010. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/bitstream/jspui/6150/2/2020%20-%20Fernando%20dos%20Anjos%20Kapoco.pdf. Acesso em:16 de Julh.2025
MANUEL, Dorivaldo. Poder autárquico: um desafio das comunidades em Angola. Inova Jur, Ituiutaba, v. 4, n. 1, p. 1-21, 2025. Disponível em: https://revista.uemg.br/inovajur/issue/view/547. Acesso em: 05 de Agost.2025
PAULINO, Cláudio. Administração pública angolana perspectiva histórica do seu desenvolvimento e os desafios da Terceira Administração. Luanda, 2013. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/55448415/ADMINISTRACAO-PUBLICA-ANGOLA. Acesso em: 10 de Agost.2025
VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de. Sociedade civil e política em Angola: enquadramento regional e internacional. Lisboa: Firmamento, 2008.
XAVIER, Antônio Roberto; TAVARES, Rosalina Semedo de Andrade; FIALHO, Lia Machado Fiuza (org.). Administração pública: desafios contemporâneos. Fortaleza: EdUECE, 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Fidel Cambundo Sanuca, Karla Renata de Aguiar Muniz, Maria do Rosário de Fatima Portela Cysne

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons: creativecommons.org/licenses/by/4.0. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.




