ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UM OLHAR SOBRE ENSINO MÉDIO NA AMAZÔNIA PARAENSE DE 2003 A 2006
Keywords:
Estado, Política educacional, Dualidade sistêmicaAbstract
Trata de um estudo preliminar das políticas públicas educacionais voltadas ao Ensino Médio na Amazônia paraense dos anos de 2003 a 2006, com o objetivo de compreender o sentido tomado por tais políticas considerando a complexidade local da região. Inicia com uma incursão pela conjuntura mundial do início dos anos de 1990, determinante no estabelecimento das políticas educacionais brasileiras das décadas seguintes. Discute o reflexo deste contexto no percurso da política educacional do Estado do Pará, pautada especialmente: no processo intensivo da municipalização do ensino fundamental; na transferência de responsabilidades do ensino fundamental para os municípios; no compromisso quase exclusivo do Estado com o ensino médio; e na implementação do processo de formação profissionalizante. Conclui afirmando que a essência da política educacional paraense voltada ao Ensino Médio reproduz a dualidade sistêmica entre a formação propedêutica e profissional própria das políticas nacionais.
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