EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL (1960-2010): UMA HISTÓRIA ENTRE AVANÇOS E RECUOS

Abstract

O objetivo deste texto é historicizar a trajetória da Educação Profissional (EP) no Brasil entre as décadas de 1960 e 2010 considerando as discussões que nortearam os embates em torno das leis e decretos que a normatizaram. Para tanto realizamos pesquisa bibliográfica e documental acerca da EP na década de 1960 com a aprovação da LDB de nº 4.024/61 e da controvertida Lei nº 5.692/71 e seus desdobramentos no contexto da política econômica dos governos militares. A análise ainda remete às disputas em torno da construção da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996 e o Decreto nº 2.208, em 17 de abril de 1997, seguido da Portaria Ministerial nº 646/97 que radicalizou a separação entre o ensino médio propedêutico e o ensino profissional; por fim discutimos a revogação do Decreto 2.208/97 e a consequente aprovação do Decreto 5.154/2004 que possibilitou a integração curricular entre o ensino médio e o ensino técnico criando o ensino médio integrado. Nesses termos, ressaltamos que, entre os anos de 1960 e 2010, a sociedade brasileira passou por grandes transformações que alteraram a sua estrutura econômica e política e ressoaram no cenário educacional.