O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COMO PROGRAMA NUCLEAR DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A INCLUSÃO ESCOLAR

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Mots-clés :

Atendimento educacional especializado, Políticas de educação especial, inclusão escolar, Brasil

Résumé

A incorporação da educação especial, no âmbito federal, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI pareceu constituir um avanço, na medida em que a incluiu dentro de um âmbito mais largo, da diversidade social e das consequentes políticas de inclusão. Nesta última década, a sua Diretoria de Políticas de Educação Especial – DPEE implementou um conjunto de programas e ações que pretendeu responder às demandas da área, que merece passar por crivo crítico, objetivo deste artigo. Nesse sentido, este trabalho analisa o resultado dos programas e ações voltados ao atendimento da população da Educação Especial, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio do Programa Salas de Recursos Multifuncionais  porque constituiu ação fundamental implementada pelo Ministério da Educação de forma a incrementar os processos de inclusão escolar.

 

 

 

Références

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BAPTISTA, Claudio R. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, vol.17, 2011, pp. 59-76.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE. Resolução CNE/CBE no 2, de 11 de setembro de 2001, que institui as Diretrizes Educacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

______. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE. Resolução nº 4, de 4 de outubro de 2009, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Especial.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. Indicadores das Salas de Recursos Multifuncionais. Disponível em: http://painel.mec.gov.br. Acesso em: 19/02/2015.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI. Disponível em http://mecsrv125.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view= article&id=17429&Itemid=817. Acesso em: 19/02/2015.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEESP. Nota técnica SEESP/GAB/ No. 11/2010a, que fornece orientações para a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – SEESP. Manual de Orientação do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília, MEC/SEESP, 2010b.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n. 555, de 05 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n. 948, de 09 de outubro de 2007. Brasília, MEC. SEESP, 2008.

BUENO, José Geraldo S. As pesquisas e a produção do conhecimento em educação especial: as investigações sobre políticas de educação especial no Brasil. Distúrbios da Comunicação, São Paulo, vol. 24, n.3, 285-297, 2012.
______; Marin, Alda J. Crianças com necessidades educativas especiais, a política educacional e a formação de professores: dez anos depois. In: Katia R. M. Caiado; Denise M. De Jesus; Claudio R. Baptista (Orgs.). Professores e educação especial: formação em foco. Porto Alegre, Mediação, pp. 111-30, 2011.

______; MELETTI, Silvia, M. Ferreira. Educação infantil e educação especial: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. Contrapontos, vol. 11, n. 3, 2011.

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESIDADES EDUCATIVAS ESPECIALES. Declaración de Salamanca y marco de acción para las necesidades educativas especiales. Salamanca, UNESCO, 1994

GARCIA, Rosalba M. Cardoso. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial, vol.12, no.3, p. 299-316, 2006.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, vol.17, p.41-58, 2011.

MELETTI, Silvia M. Ferreira. Indicadores Educacionais sobre a Educação Especial no Brasil e no Paraná. Educação e Realidade, v. 39, p. 789-809, 2014.

______; BUENO, José Geraldo S. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil. In: Mônica C. de Magalhães Kassar. Diálogos com a diversidade: sentidos da inclusão. Campinas – SP, Mercado de Letras, pp. 109 a 135, 2011.

______; BUENO, José Geraldo S. (Org.). Políticas públicas, escolarização de alunos com deficiência e a pesquisa educacional. Araraquara - SP: Junqueira & Marin, 2013a.

______; BUENO, J. G. S . A escolarização de alunos com deficiência intelectual: análise dos indicadores educacionais brasileiros.. In: Silvia M. F. Meletti; José Geraldo S. Bueno. (Org.). Políticas públicas, escolarização de alunos com deficiência e a pesquisa educacional. Araraquara SP: Junqueira & Marin, p. 75-86, 2013b.

NABUCO, Maria Eugênia. Práticas institucionais e inclusão escolar. Cadernos de Pesquisa, 2010, Vol.40 (139), p.63-74.


PERONI, Vera M. Vidal. Políticas educacionais e a relação púbico/privado na educação. Anais da 32a Reunião Anual da ANPEd. ANPEd, Caxambu, 2009. Disponível em: http://32reuniao.anped.org.br/trabalhos_encomendados.html. Acessado em 13/10/2016.

SILVA, Mariana Cesar Verçosa; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Estudantes com necessidades educacionais especiais nas avaliações em larga escala: prova Brasil e ENEM. Revista Brasileira de Educação Especial, vol.20, n.1, pp. 53-68, 2014.

SILVEIRA, Flávia Furtado; NEVES, Marisa Maria Brito J. Neves. Inclusão escolar de crianças com deficiência múltipla: concepções de pais e professores. Psicologia: Teoria e Pesquisa, vol. 22, n. 1, p.79 a 92, 2006.

SKRTIC, Thomas M. La crisis en el conocimiento de la educación especial: una perspectiva sobre la perspectiva. In: Barry M. Franklin (Compilador). Interpretación de la discapacidad. Barcelona, Pomares-Corredor, pp. 35-72,1996.

SKRTIC, Thomas M A injustiça institucionalizada: construção e uso da deficiência na escola. In; José Geraldo S. Bueno; Kazumi Munakata; Daniel F. Chiozzini (Orgs.). A escola como objeto de estudo: escola, desigualdades, diversidades. Araraquara – SP, Junqueira e Marin Editores, pp. 173 a 210, 2014.

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Publiée

2017-05-11

Numéro

Vol. 22 No 1 (2016): Revista Tópicos Educacionais

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