DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL: A EDUCAÇÃO EM QUESTÃO

Résumé

O objetivo deste artigo foi discutir os direitos de cidadania no Brasil, com ênfase no direito à educação. Abordou-se os antecedentes históricos das lutas pelas conquistas dos direitos sociais, em sentido amplo, e, de modo específico, a realidade do Brasil republicano. Refletiu-se, também, acerca da qualidade da educação como direito social. Metodologicamente, procedeu-se a exploração bibliográfica e documental de conceitos relevantes para o debate relativo ao fortalecimento dos processos democráticos. A pesquisa apontou que a cidadania, no Brasil, é, ainda, uma meta almejada por toda a sociedade. A educação deve ocupar lugar privilegiado de interesse nacional, pois se apresenta como direito fundamental para o fomento de outros direitos sociais. A escola, todavia, é uma das instituições da sociedade, que mais sofre repercussões dos processos que se eclodem no contexto social. O modelo político-econômico, as abruptas transformações de valores, hábitos, costumes, tradições, enfim, todo esse corolário se imiscui na organização e na arquitetação dos sistemas de ensino.