UNIVERSALIZAÇÃO DA MATRICULA EM UM ESTADO DE DESCENTRALIZAÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE FUNDOS

Résumé

Este trabalho apresenta estudos sobre o processo de municipalização ocorrido na rede de ensino estadual e de Natal no estado do Rio Grande do Norte, cujo foco de análise são os efeitos da implementação do Fundef e Fundeb na movimentação das matrículas do Ensino Fundamental, no período 1996-2010. Utilizaram-se como referencial teórico, a legislação dos Fundos contábeis, os dados educacionais do Inep/MEC, o Censo Escolar, bem como autores que discorrem sobre a temática em questão. A análise na rede estadual aponta para a variação no número de alunos registrada no ensino fundamental (1ª ao 9ª ano) mostrando uma queda constante na matrícula. O resultado apresenta um decréscimo na matrícula em todo o ensino fundamental da rede estadual. Na matrícula da rede municipal de Natal-RN, constatou-se que, no período de operacionalização dos Fundos, a matrícula apresentou crescimento, não gradativo, mas cíclico durante o referido período, delineando uma posição de que ocorreu uma municipalização, pelo processo de indução.