FUNDOS PÚBLICOS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: O FUNDEB EM MUNICÍPIOS DO NORDESTE DO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-0215.2017.235107

Palavras-chave:

Educação, Financiamento, Gestão, Participação

Resumo

O artigo apresenta um panorama geral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e discute dados referentes a percepção dos gestores e conselheiros da educação dos   municípios do Nordeste a partir dos resultados de pesquisa quantitativa realizada em 2014 em 382 municípios do Nordeste. São abordados questões como   financiamento da educação, descentralização, federalismo e da gestão local. Os resultados mostraram que, apesar de melhorias importantes, a gestão desse Fundo ainda apresenta grandes obstáculos em relação ao volume de recursos, participação da sociedade e interferência do poder local.

 

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, São Paulo: Saraiva, 18. ed. 1998.

____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

____. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF

___.Lei n°11.494, de 20 de junho de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da Educação Básica? Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 – Especial, p. 753-774, out, 2006.

DOURADO, Luiz F. Políticas e gestão da Educação Básica no Brasil: limites e perspectivas Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007.

MARTINS, Paulo de Sena. FUNDEB, federalismo e regime de colaboração. Campinas, SP : Autores Associados, 2011.

SOUSA, Antonia de Abreu. A Política de Fundo Público para o Financiamento da Educação Básica: impacto e impasses no Município de Fortaleza. Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza (CE), 2009.

SOUZA, C. Sistema brasileiro de governança local: inovações institucionais e sustentabilidade. In: LUBAMBO, C.; COÊLHO, D. B.; MELO, M. A. Desenho institucional e participação política: experiências no Brasil contemporâneo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

Downloads

Publicado

19-03-2018

Edição

v. 23 n. 2 (2017): Revista Tópicos Educacionais

Seção

Artigos: demanda contínua

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons: creativecommons.org/licenses/by/4.0. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.