Dispute Board Resolution

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2024.265040

Keywords:

dispute board, multi-door courthouse system, alternative dispute resolution, ADRs

Abstract

This article addresses the Dispute Board, outlining the history of its development, its central characteristics, its types (Dispute Review Board, Dispute Adjudication Board and Combined Dispute Board) and the distinctions between this method of dispute resolution and other related methods.

Author Biographies

Gustavo Azevedo, Universidade de São Paulo

Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito Processual Civil. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

Leonardo Carneiro da Cunha, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

References

BUENO, Júlio; FIGUEIREDO, Augusto. Os Dispute Boards em contratos de construção e grandes projetos de infraestrutura. Cadernos FGV Projetos: solução de conflitos, n. 30, p. 90, abr./maio 2017.

CHERN, Cyril. Cher on Dispute Boards: practice and procedure. 3. ed. New York: Informa Law from Routledge, 2015.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. Justiça multiportas: mediação, conciliação e arbitragem no Brasil. Revista ANNEP de Direito Processual, v. 1, n. 1, art. 33, 2020.

KOCH, Cristopher. Novo regulamento da CCI relativo aos dispute boards. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo: RT, n. 6, p. 147-151, 2005.

LESSA NETO, João Luiz. O novo CPC adotou o modelo multiportas!!! E agora?!. Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 244, jun. 2015.

MANSO, Adriano Marques; SILVA, Sarita de Oliveira Moura da. Desafios para a adoção do dispute board por empresas públicas e sociedades de economia mista. In: FIGUEIREDO, Augusto Barros de; SALLA, Ricardo Medina (coord.). Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

MENEZES, Caio Campello. Dispute Board e seus efeitos na arbitragem: lições da experiência internacional. In: FIGUEIREDO, Augusto Barros de; SALLA, Ricardo Medina (coords.). Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

RANZOLIN, Ricardo, A eficácia dos dispute boards no direito brasileiro. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo: RT, v. 52, p. 197-219, mar. 2017.

RIBEIRO, Suzane de França. Dispute Boards no Brasil: dos contratos internacionais de construção para a legislação brasileira. Londrina: Toth, 2024.

RUSSO, Ann; EASTON, Graham. Dispute board manual: a guide to best practices and procedures. DRBF, 2019.

SILVA NETO, Augusto Barros de Figueiredo; SALLA, Ricardo Medina. Conceituação dos dispute boards. In: FIGUEIREDO, Augusto Barros de; SALLA, Ricardo Medina (coord.). Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

Published

2024-12-05