Dispute Board Resolution ou Comitê de Resolução de Disputas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2024.265040

Palabras clave:

dispute boards, sistema de justiça multiportas, métodos adequados de solução de disputas

Resumen

O presente artigo trata do Dispute Board, expondo o histórico de seu desenvolvimento, suas características centrais, suas espécies (Dispute Review Board, Dispute Adjudication Board e Combined Dispute Board) e as distinções entre esse método de resolução de disputas e outros correlatos.

Biografía del autor/a

Gustavo Azevedo, Universidade de São Paulo

Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito Processual Civil. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

Leonardo Carneiro da Cunha, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Citas

BUENO, Júlio; FIGUEIREDO, Augusto. Os Dispute Boards em contratos de construção e grandes projetos de infraestrutura. Cadernos FGV Projetos: solução de conflitos, n. 30, p. 90, abr./maio 2017.

CHERN, Cyril. Cher on Dispute Boards: practice and procedure. 3. ed. New York: Informa Law from Routledge, 2015.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. Justiça multiportas: mediação, conciliação e arbitragem no Brasil. Revista ANNEP de Direito Processual, v. 1, n. 1, art. 33, 2020.

KOCH, Cristopher. Novo regulamento da CCI relativo aos dispute boards. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo: RT, n. 6, p. 147-151, 2005.

LESSA NETO, João Luiz. O novo CPC adotou o modelo multiportas!!! E agora?!. Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 244, jun. 2015.

MANSO, Adriano Marques; SILVA, Sarita de Oliveira Moura da. Desafios para a adoção do dispute board por empresas públicas e sociedades de economia mista. In: FIGUEIREDO, Augusto Barros de; SALLA, Ricardo Medina (coord.). Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

MENEZES, Caio Campello. Dispute Board e seus efeitos na arbitragem: lições da experiência internacional. In: FIGUEIREDO, Augusto Barros de; SALLA, Ricardo Medina (coords.). Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

RANZOLIN, Ricardo, A eficácia dos dispute boards no direito brasileiro. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo: RT, v. 52, p. 197-219, mar. 2017.

RIBEIRO, Suzane de França. Dispute Boards no Brasil: dos contratos internacionais de construção para a legislação brasileira. Londrina: Toth, 2024.

RUSSO, Ann; EASTON, Graham. Dispute board manual: a guide to best practices and procedures. DRBF, 2019.

SILVA NETO, Augusto Barros de Figueiredo; SALLA, Ricardo Medina. Conceituação dos dispute boards. In: FIGUEIREDO, Augusto Barros de; SALLA, Ricardo Medina (coord.). Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

Descargas

Publicado

2024-12-05

Número

Vol. 96 Núm. 2 (2024): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Sección

Artigos Nacionais

Licencia

Derechos de autor 2024 Gustavo Azevedo, Leonardo Carneiro da Cunha

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con la Revista Académica de la Facultad de Derecho del Recife ("RAFDR"), aceptan los términos siguientes: 
  1. Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la RAFDR el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
  2. Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
  3. Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) sólo después de publicado en la RAFDR, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).