Vol. 95 No. 2 (2023): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Publié-e: 2024-01-05

Artigos Nacionais

  • O imposto seletivo na reforma tributária: A proposta de Emenda Constitucional Nº. 45, DE 2019

    Joaquim Lustosa Filho
    4-17
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.260028

  • Possíveis reflexos da lei 14.230/21 no Direito Penal

    José Gutembergue Sousa Rodrigues Júnior, Edilson Pereira Nobre Júnior
    18-34
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.259677

  • A eficácia temporal da decisão que anuncia uma nova regra: uma análise comparativa

    Marcelo Alves Dias de Souza
    35-52
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.258608

  • A questão da similaridade entre os serviços financeiros dos países cooperantes e não cooperantes no âmbito do GATS

    Hugo Leite Meirelles Monteiro
    53-73
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257423