POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: um estudo das iniciativas das redes municipais do estado da Paraíba

Andréia Ferreira da SILVA, Luciana Leandro da SILVA, Carmem Rossana Noberto da COSTA, Arlane Markely dos Santos FREIRE, Jonas da Silva RODRIGUES

Resumo


O artigo apresenta as políticas de avaliação externa adotadas nas redes públicas municipais de ensino paraibanas, examinando a adesão às políticas instituídas pelo governo federal e pelo governo do estado, bem como a criação de iniciativas próprias de avaliação estandardizadas. Resulta de revisão bibliográfica, da aplicação de questionários on-line e da análise de documentos. O estudo evidenciou que a maioria dos municípios criou iniciativa própria de avaliação externa ou pretende criá-la e considera os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como referência da qualidade da educação. Tais descobertas revelam o alinhamento da maioria dos municípios participantes da pesquisa às orientações definidas no nível nacional e estadual, ênfase na avaliação externa e nos resultados, com o fortalecimento das orientações gerenciais na educação municipal paraibana.


Palavras-chave


Educação municipal; políticas de avaliação externa; iniciativas de accountability.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Paraíba. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pb.html. Acesso em: 10 ago. 2020.

BAUER, Adriana. Avaliação de redes de ensino e gestão educacional: aportes teóricos. Educação & Realidade. v. 44, n. 1, Porto Alegre, 2019.

BAUER, Adriana et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 62, p. 326-352, maio/ago. 2015.

BURGOS, Marcelo Bauman. A avaliação externa e os novos sujeitos da educação. Revista Temas em Avaliação Educacional, Juiz de Fora, MG, v. 10, n.1, p. 1103-1137, jan./jun. 2020.

CAAPORÃ. Prefeitura de Caaporã. Secretaria Municipal de Educação de Caaporã recepciona o consórcio para formação de gestores (IQE/Rota do Saber/JEEP), das redes de Itambé, Alhandra e Caaporã. Disponível em: https://www.caapora.pb.gov.br/noticia/secretaria-municipal-de-educacao-de-caapora-recepciona-o-consorcio-para-formacao-de-gestores-iqe-rota-do-saber-jeep-das-redes-de-itambe-alhandra-e-caapora. Acesso em: 11 set. 2020.

CAMPINA GRANDE. Lei nº 6.050, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências. Semanário Oficial, nº 2.420. Campina Grande, 2015. Disponível em: http://pmcg.org.br/wp-content/uploads/2015/07/Semanario_2.420-22-a-26-de-junho-de-2015.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

COSTA, Renally Vital. Desdobramentos do Sistema de Avaliação da Aprendizagem (SAMA) no trabalho docente na rede municipal de ensino de Campina Grande/PB (2015-2019). 2020. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Campina Grande, Unidade Acadêmica de Educação, Campina Grande, 2020.

DRAFT. Projeto Draft. Rota do Saber. Disponível em: https://www.projetodraft.com/rota-do-saber-quer-transformar-o-futuro-de-alunos-e-professores-de-escolas-publicas-em-pernambuco-e-na-paraiba/. Acesso em: 30 maio 2020.

FREITAS, Dirce Ney Teixeira de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas/SP: Autores Associados, 2007.

G1 PARAÍBA. Na PB, 53% das pessoas com mais de 25 anos não concluíram o ensino fundamental, diz IBGE. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/07/15/na-pb-53percent-das-pessoas-com-mais-de-25-anos-nao-concluiram-o-ensino-fundamental-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 30 jul. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Paraíba. Panorama - População. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama. Acesso em: 10 ago. 2020.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA PARAÍBA (IDEME). Mapas temáticos. Paraíba – mesorregiões. 2016. Disponível em: http://ideme.pb.gov.br/servicos/mapas-tematicos. Acesso em: 14 out. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Catálogo das Escolas. Brasília: INEP, 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 27 abr. 2020.

OLIVEIRA, Mônica Martins de. Regulação e trabalho docente na rede municipal de ensino de Campina Grande-PB: análise do Programa Gestão para a Aprendizagem da Fundação Lemann. 2018. 118f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Unidade Acadêmica de Educação, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2018.

PARAÍBA. Decreto nº 37.234, de 14 de fevereiro de 2017, que cria o Soma - Programa Pacto pela Aprendizagem na Paraíba, e dá outras providências. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-15-02-2017.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.

PERBONI, Fábio; MILITÃO, Andréia Nunes; GIORGI, Cristiano Amaral G. Di. Manifestações do “quase mercado” nas avaliações externas e em larga escola. Educação, v. 44, 2019.

P&N REVISTA DIGITAL. Resultados da avaliação do Programa Rota do Saber mostram avanço na educação de Alhandra. Disponível em: http://www.politicasenegocios.com.br/noticias/alhandra/resultados-da-avaliacao-do-programa-rota-do-saber-mostram-avanco-na-educacao-de-alhandra-a11027.html. Acesso em: 15 set. 2020.

SILVA, Andréia Ferreira da; COSTA, Renally Vital. Avaliação externa da educação básica: um estudo da rede municipal de ensino de João Pessoa. In: Luís Gustavo Alexandre da Silva (Org.). Gestão dos sistemas públicos de educação. Campinas: Mercado das Letras, 2017, p. 221-240.

SILVA, Andréia Ferreira da; LIRA, Mariana N. Políticas de accountability na rede municipal de ensino de Campina Grande/PB. In: Andréia Ferreira da Silva (Org.). Educação básica: políticas de avaliação externa e outros temas. João Pessoa: Ideia, 2015, p. 111-134.

SILVA, Andréia Ferreira da; GONÇALVES Evany; NASCIMENTO, Micaela. R. As iniciativas federais de avaliação externa da educação básica e seus desdobramentos nas políticas e nas práticas adotadas em uma escola municipal do agreste paraibano. In: SILVA, Andréia Ferreira da (Org.). Educação básica: políticas de avaliação externa e outros temas. João Pessoa: Ideia, 2015, p. 19-39.

SILVA, Andréia Ferreira da; RODRIGUES, Melânia M. O Ideb na ótica dos gestores e docentes da rede municipal da Paraíba: avaliação, gestão e planejamento educacional. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; FONSECA, Marilia. (Org.). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Líber Livros, 2013b, v. 1, p. 203-238.

SILVA, Luciana Leandro. HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Avaliação, Estado e regulação: repercussões da Prova Brasil na (con)formação dos profissionais e no gerencialismo nas escolas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. v. 26, p. 1-27, 2018.




DOI: https://doi.org/10.51359/2359-1382.2020.248578

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.

 

INDEXADORES E BASES BIBLIOGRÁFICAS: