Policies for external evaluation of basic education
a study of the initiatives of the municipal networks of the state of Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.51359/2359-1382.2020.248578Keywords:
external assessment; índice de desenvolvimento da educação básica; municipal education.Abstract
The article presents the external assessment policies adopted in the municipal public schools of Paraíba, examining adherence to the policies instituted by the federal government and the state government, as well as the creation of standardized assessment initiatives. It results from bibliographic review, the application of online questionnaires and the analysis of documents.The study showed that most municipalities have created their own external assessment initiative or intend to create it and consider the results of the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) as a reference for the quality of education. Such findings reveal the alignment of most municipalities participating in the research to the guidelines defined at the national and state levels, with an emphasis on external evaluation and results, with the strengthening of management guidelines in municipal education in Paraíba
References
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009a.
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação: suebsídios para um debate ibero-americano. Sísifo, Lisboa, n. 9, p. 57-69, maio-ago., 2009b.
BALL, Stephen. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, set./dez, 2005
BALL, Stephen J.; YOUDELL, Deborah. La Privatización encubierta en la educación pública. Informe. 2018. Disponível em: https://observatorioeducacion.org/sites/default/files/ball_s._y_youdell_d._2008_la_privatizacion_encubierta_en_la_educacion_publica.pdf. Acesso em: 2 set. 2020
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Paraíba. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pb.html. Acesso em: 10 ago. 2020.
BAUER, Adriana. Avaliação de redes de ensino e gestão educacional: aportes teóricos. Educação & Realidade. v. 44, n. 1, Porto Alegre, 2019.
BAUER, Adriana et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 62, p. 326-352, maio/ago. 2015.
BURGOS, Marcelo Bauman. A avaliação externa e os novos sujeitos da educação. Revista Temas em Avaliação Educacional, Juiz de Fora, MG, v. 10, n.1, p. 1103-1137, jan./jun. 2020.
CAAPORÃ. Prefeitura de Caaporã. Secretaria Municipal de Educação de Caaporã recepciona o consórcio para formação de gestores (IQE/Rota do Saber/JEEP), das redes de Itambé, Alhandra e Caaporã. Disponível em: https://www.caapora.pb.gov.br/noticia/secretaria-municipal-de-educacao-de-caapora-recepciona-o-consorcio-para-formacao-de-gestores-iqe-rota-do-saber-jeep-das-redes-de-itambe-alhandra-e-caapora. Acesso em: 11 set. 2020.
CAMPINA GRANDE. Lei nº 6.050, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências. Semanário Oficial, nº 2.420. Campina Grande, 2015. Disponível em: http://pmcg.org.br/wp-content/uploads/2015/07/Semanario_2.420-22-a-26-de-junho-de-2015.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
COSTA, Renally Vital. Desdobramentos do Sistema de Avaliação da Aprendizagem (SAMA) no trabalho docente na rede municipal de ensino de Campina Grande/PB (2015-2019). 2020. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Campina Grande, Unidade Acadêmica de Educação, Campina Grande, 2020.
DRAFT. Projeto Draft. Rota do Saber. Disponível em: https://www.projetodraft.com/rota-do-saber-quer-transformar-o-futuro-de-alunos-e-professores-de-escolas-publicas-em-pernambuco-e-na-paraiba/. Acesso em: 30 maio 2020.
FREITAS, Dirce Ney Teixeira de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas/SP: Autores Associados, 2007.
G1 PARAÍBA. Na PB, 53% das pessoas com mais de 25 anos não concluíram o ensino fundamental, diz IBGE. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/07/15/na-pb-53percent-das-pessoas-com-mais-de-25-anos-nao-concluiram-o-ensino-fundamental-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 30 jul. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Paraíba. Panorama - População. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama. Acesso em: 10 ago. 2020.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA PARAÍBA (IDEME). Mapas temáticos. Paraíba – mesorregiões. 2016. Disponível em: http://ideme.pb.gov.br/servicos/mapas-tematicos. Acesso em: 14 out. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Catálogo das Escolas. Brasília: INEP, 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 27 abr. 2020.
OLIVEIRA, Mônica Martins de. Regulação e trabalho docente na rede municipal de ensino de Campina Grande-PB: análise do Programa Gestão para a Aprendizagem da Fundação Lemann. 2018. 118f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Unidade Acadêmica de Educação, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2018.
PARAÍBA. Decreto nº 37.234, de 14 de fevereiro de 2017, que cria o Soma - Programa Pacto pela Aprendizagem na Paraíba, e dá outras providências. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/12/Diario-Oficial-15-02-2017.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.
PERBONI, Fábio; MILITÃO, Andréia Nunes; GIORGI, Cristiano Amaral G. Di. Manifestações do “quase mercado” nas avaliações externas e em larga escola. Educação, v. 44, 2019.
P&N REVISTA DIGITAL. Resultados da avaliação do Programa Rota do Saber mostram avanço na educação de Alhandra. Disponível em: http://www.politicasenegocios.com.br/noticias/alhandra/resultados-da-avaliacao-do-programa-rota-do-saber-mostram-avanco-na-educacao-de-alhandra-a11027.html. Acesso em: 15 set. 2020.
SILVA, Andréia Ferreira da; COSTA, Renally Vital. Avaliação externa da educação básica: um estudo da rede municipal de ensino de João Pessoa. In: Luís Gustavo Alexandre da Silva (Org.). Gestão dos sistemas públicos de educação. Campinas: Mercado das Letras, 2017, p. 221-240.
SILVA, Andréia Ferreira da; LIRA, Mariana N. Políticas de accountability na rede municipal de ensino de Campina Grande/PB. In: Andréia Ferreira da Silva (Org.). Educação básica: políticas de avaliação externa e outros temas. João Pessoa: Ideia, 2015, p. 111-134.
SILVA, Andréia Ferreira da; GONÇALVES Evany; NASCIMENTO, Micaela. R. As iniciativas federais de avaliação externa da educação básica e seus desdobramentos nas políticas e nas práticas adotadas em uma escola municipal do agreste paraibano. In: SILVA, Andréia Ferreira da (Org.). Educação básica: políticas de avaliação externa e outros temas. João Pessoa: Ideia, 2015, p. 19-39.
SILVA, Andréia Ferreira da; RODRIGUES, Melânia M. O Ideb na ótica dos gestores e docentes da rede municipal da Paraíba: avaliação, gestão e planejamento educacional. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; FONSECA, Marilia. (Org.). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Líber Livros, 2013b, v. 1, p. 203-238.
SILVA, Luciana Leandro. HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Avaliação, Estado e regulação: repercussões da Prova Brasil na (con)formação dos profissionais e no gerencialismo nas escolas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. v. 26, p. 1-27, 2018.
SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de. Políticas Governamentais para a Educação Básica na Paraíba: a privatização como estratégia de hegemonia. Política e Gestão Educacional. (Online), v. 22, p. 1340-1354, 2018.
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