Curitiba Education Plan in the aspect of inclusive education: contributions to diagnosis and perspectives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2021.250453

Keywords:

municipal education plan; special education; educational indicators

Abstract

The present work aims to analyze the Municipal Education Plan of Curitiba (PME) from indicators built with data from the School Census, specifically with regard specifically for the target public of special education (PAEE). There is consonance with the assumptions of the National Special Education Policy from the perspective of inclusive education. The proposition of quantitative analysis is centered on enrollment data, on Specialized Educational Attendance (AEE) and on the conditions of supply, understanding that universal access must be carried out with quality conditions. The analysis suggests a decrease in specialized educational assistance in partner institutions, which signalsa different stance from what is observed in the country. Curitiba, has carried out the AEE in its own institutions, in its own schools or in Municipal Centers for Specialized Educational Service (CMAEE).

Author Biographies

Raphael Demóstenes Cardozo, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestre em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de educação e gestão de pessoas. Tem desenvolvido pesquisas com os temas: Acessibilidade arquitetônica, qualidade na educação básica, desigualdades na oferta educacional e infraestrutura escolar.

Gabriela Schneider, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Atualmente é docente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Possui graduação em Pedagogia pela UFPR (2007), mestrado e doutorado em Educação pela mesma universidade na linha de políticas educacionais. Coordenou a Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social no âmbito da UFPR entre 2018 e 2019. É membro e uma das coordenadoras Projeto Laboratório de Dados Educacionais e Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Tem experiência na área de Educação com ênfase em Políticas Educacional e no uso de dados quantitativos, atuando principalmente nos seguintes temas: indicadores educacionais; condições de qualidade e financiamento da Educação.

References

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: Caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8–28, 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Microdados para download: microdados Censo Escolar (2015-2019). Brasília, DF, [s.d.].

BRASIL.Orientações de preenchimento do Censo Escolar 2015: programas e políticas federais. Brasília, DF: Inep, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação. DF, Brasil, 1996.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e da outras providências. DF, Brasil, 2014.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Deliberação CME n. 1/2015. Normas e Princípios para a Educação Especial nas etapas de educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos, nos programas de educação especial para o trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, entendidas como necessidades educacionais especiais e/ou as específicas, do Sistema Municipal de Curitiba – SISMEN. Curitiba, 2015. Disponível em: https://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/2015/9/pdf/00081932.pdf. Acesso em 21 set. 2020.

CURITIBA. Plano Municipal de Educação de Curitiba – PR (2015 a 2025). Lei Municipal nº 14.681 de 2015. Curitiba, Brasil, 2015.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Inep, 2007. Disponível em: <http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/qualidade_da_educacao.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2020.

FIGUEIREDO, M. F. FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura. Belo Horizonte, 1(3), p. 107127, set/dez, 2006.

GATTI, Bernardete A. Estudos quantitativos em educação. Educ. Pesquisa. São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, Apr. 2004.

INEP. Censo escolar da educação básica. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: www.inep.gov.br. Acesso em: 10 dez. 2020

INEP. Censo escolar da educação básica. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: www.inep.gov.br. Acesso em: 10 dez. 2020

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília 56 (2): 137-160 Abr/Jun 2005.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2017.

MENDES, E. G.; D’ AFFONSECA, S. M. Avaliação dos estudantes público-alvo da educação especial: perspectiva dos professores especializados. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 923-938, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33082/pdf. Acesso em 05 Jan. 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular. 2ª ed. rev. e atualiz. Brasília, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004.

NETO, J. J. S.; JESUS, G. R. DE.; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. DE. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78–99, 2013. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/eae/v24n54/v24n54a05.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2020

OLIVEIRA, R. P. DE; ARAUJO, G. C. DE. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 5–23, 2005.

OLIVEIRA, G. M. de; CÉLIO SOBRINHO, R. Aspectos da Sociodinâmica Público e Privado na Política de Educação Especial no Estado do Espírito Santo. Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 4, 2020. Disponível em: ttp://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em: 10 dez. 2020

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 334 p. 1999.

SCHNEIDER, G.; GOUVEIA, A. B. Qualidade de escola: uma proposta de índice para as condições materiais de escolas a partir de dados contextuais do Saeb. Revista Brasileira de Pós-graduação, Brasília, v. 8, n. supl.1, p 59–82, 2011. Disponível em: <http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/236/226>. Acesso em: 10 dez. 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA. Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado. Curitiba, 2020. Disponível em: https://educacao.curitiba.pr.gov.br/conteudo/centro-municipal-de-atendimento-educacional-especializado-cmaee/5807. Acesso em: 10 dez. 2020.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Revista AATR, Salvador, 2002. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 24 jul. 2021.

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2021-12-02

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Vol. 12 No. 2 (2021)

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