O Plano Municipal de Educação de Curitiba no aspecto da educação inclusiva: contribuições para diagnóstico e perspectivas

Autori

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2021.250453

Parole chiave:

plano municipal de educação; educação especial; indicadores educacionais;

Abstract

O presente trabalho objetiva propor e analisar indicadores que auxiliem na avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação de Curitiba (PME), no que tange especificamente a meta relativa ao público-alvo da educação especial (PAEE). A educação especial aparece nesse plano consonante aos pressupostos da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. A proposição de análise se centra na matrícula, no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nas condições de oferta, entendendo que a universalização do acesso precisa ser feita com condições de qualidade. A análise sugere uma diminuição do atendimento educacional especializado em instituições conveniadas, o que sinaliza uma postura diferente do que se observa no país. Curitiba, tem realizado o AEE em instituições próprias, nas próprias escolas ou em Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE).

Biografie autore

Raphael Demóstenes Cardozo, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestre em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de educação e gestão de pessoas. Tem desenvolvido pesquisas com os temas: Acessibilidade arquitetônica, qualidade na educação básica, desigualdades na oferta educacional e infraestrutura escolar.

Gabriela Schneider, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Atualmente é docente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Possui graduação em Pedagogia pela UFPR (2007), mestrado e doutorado em Educação pela mesma universidade na linha de políticas educacionais. Coordenou a Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social no âmbito da UFPR entre 2018 e 2019. É membro e uma das coordenadoras Projeto Laboratório de Dados Educacionais e Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Tem experiência na área de Educação com ênfase em Políticas Educacional e no uso de dados quantitativos, atuando principalmente nos seguintes temas: indicadores educacionais; condições de qualidade e financiamento da Educação.

Riferimenti bibliografici

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: Caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8–28, 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Microdados para download: microdados Censo Escolar (2015-2019). Brasília, DF, [s.d.].

BRASIL.Orientações de preenchimento do Censo Escolar 2015: programas e políticas federais. Brasília, DF: Inep, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação. DF, Brasil, 1996.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e da outras providências. DF, Brasil, 2014.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Deliberação CME n. 1/2015. Normas e Princípios para a Educação Especial nas etapas de educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos, nos programas de educação especial para o trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, entendidas como necessidades educacionais especiais e/ou as específicas, do Sistema Municipal de Curitiba – SISMEN. Curitiba, 2015. Disponível em: https://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/2015/9/pdf/00081932.pdf. Acesso em 21 set. 2020.

CURITIBA. Plano Municipal de Educação de Curitiba – PR (2015 a 2025). Lei Municipal nº 14.681 de 2015. Curitiba, Brasil, 2015.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Inep, 2007. Disponível em: <http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/qualidade_da_educacao.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2020.

FIGUEIREDO, M. F. FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura. Belo Horizonte, 1(3), p. 107127, set/dez, 2006.

GATTI, Bernardete A. Estudos quantitativos em educação. Educ. Pesquisa. São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, Apr. 2004.

INEP. Censo escolar da educação básica. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: www.inep.gov.br. Acesso em: 10 dez. 2020

INEP. Censo escolar da educação básica. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: www.inep.gov.br. Acesso em: 10 dez. 2020

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília 56 (2): 137-160 Abr/Jun 2005.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2017.

MENDES, E. G.; D’ AFFONSECA, S. M. Avaliação dos estudantes público-alvo da educação especial: perspectiva dos professores especializados. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 923-938, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33082/pdf. Acesso em 05 Jan. 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular. 2ª ed. rev. e atualiz. Brasília, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004.

NETO, J. J. S.; JESUS, G. R. DE.; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. DE. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78–99, 2013. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/eae/v24n54/v24n54a05.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2020

OLIVEIRA, R. P. DE; ARAUJO, G. C. DE. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 5–23, 2005.

OLIVEIRA, G. M. de; CÉLIO SOBRINHO, R. Aspectos da Sociodinâmica Público e Privado na Política de Educação Especial no Estado do Espírito Santo. Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 4, 2020. Disponível em: ttp://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em: 10 dez. 2020

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 334 p. 1999.

SCHNEIDER, G.; GOUVEIA, A. B. Qualidade de escola: uma proposta de índice para as condições materiais de escolas a partir de dados contextuais do Saeb. Revista Brasileira de Pós-graduação, Brasília, v. 8, n. supl.1, p 59–82, 2011. Disponível em: <http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/236/226>. Acesso em: 10 dez. 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA. Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado. Curitiba, 2020. Disponível em: https://educacao.curitiba.pr.gov.br/conteudo/centro-municipal-de-atendimento-educacional-especializado-cmaee/5807. Acesso em: 10 dez. 2020.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Revista AATR, Salvador, 2002. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 24 jul. 2021.

Pubblicato

2021-12-02

Fascicolo

Sezione

Artigos