O Plano Municipal de Educação de Curitiba no aspecto da educação inclusiva: contribuições para diagnóstico e perspectivas

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2021.250453

Mots-clés :

plano municipal de educação; educação especial; indicadores educacionais;

Résumé

O presente trabalho objetiva propor e analisar indicadores que auxiliem na avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação de Curitiba (PME), no que tange especificamente a meta relativa ao público-alvo da educação especial (PAEE). A educação especial aparece nesse plano consonante aos pressupostos da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. A proposição de análise se centra na matrícula, no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nas condições de oferta, entendendo que a universalização do acesso precisa ser feita com condições de qualidade. A análise sugere uma diminuição do atendimento educacional especializado em instituições conveniadas, o que sinaliza uma postura diferente do que se observa no país. Curitiba, tem realizado o AEE em instituições próprias, nas próprias escolas ou em Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE).

Bibliographies de l'auteur-e

Raphael Demóstenes Cardozo, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestre em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de educação e gestão de pessoas. Tem desenvolvido pesquisas com os temas: Acessibilidade arquitetônica, qualidade na educação básica, desigualdades na oferta educacional e infraestrutura escolar.

Gabriela Schneider, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Atualmente é docente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Possui graduação em Pedagogia pela UFPR (2007), mestrado e doutorado em Educação pela mesma universidade na linha de políticas educacionais. Coordenou a Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social no âmbito da UFPR entre 2018 e 2019. É membro e uma das coordenadoras Projeto Laboratório de Dados Educacionais e Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Tem experiência na área de Educação com ênfase em Políticas Educacional e no uso de dados quantitativos, atuando principalmente nos seguintes temas: indicadores educacionais; condições de qualidade e financiamento da Educação.

Références

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: Caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8–28, 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Microdados para download: microdados Censo Escolar (2015-2019). Brasília, DF, [s.d.].

BRASIL.Orientações de preenchimento do Censo Escolar 2015: programas e políticas federais. Brasília, DF: Inep, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação. DF, Brasil, 1996.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e da outras providências. DF, Brasil, 2014.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Deliberação CME n. 1/2015. Normas e Princípios para a Educação Especial nas etapas de educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos, nos programas de educação especial para o trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, entendidas como necessidades educacionais especiais e/ou as específicas, do Sistema Municipal de Curitiba – SISMEN. Curitiba, 2015. Disponível em: https://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/2015/9/pdf/00081932.pdf. Acesso em 21 set. 2020.

CURITIBA. Plano Municipal de Educação de Curitiba – PR (2015 a 2025). Lei Municipal nº 14.681 de 2015. Curitiba, Brasil, 2015.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Inep, 2007. Disponível em: <http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/qualidade_da_educacao.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2020.

FIGUEIREDO, M. F. FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura. Belo Horizonte, 1(3), p. 107127, set/dez, 2006.

GATTI, Bernardete A. Estudos quantitativos em educação. Educ. Pesquisa. São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, Apr. 2004.

INEP. Censo escolar da educação básica. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: www.inep.gov.br. Acesso em: 10 dez. 2020

INEP. Censo escolar da educação básica. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: www.inep.gov.br. Acesso em: 10 dez. 2020

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília 56 (2): 137-160 Abr/Jun 2005.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2017.

MENDES, E. G.; D’ AFFONSECA, S. M. Avaliação dos estudantes público-alvo da educação especial: perspectiva dos professores especializados. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 923-938, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33082/pdf. Acesso em 05 Jan. 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular. 2ª ed. rev. e atualiz. Brasília, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004.

NETO, J. J. S.; JESUS, G. R. DE.; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. DE. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, v. 24, n. 54, p. 78–99, 2013. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/eae/v24n54/v24n54a05.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2020

OLIVEIRA, R. P. DE; ARAUJO, G. C. DE. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 5–23, 2005.

OLIVEIRA, G. M. de; CÉLIO SOBRINHO, R. Aspectos da Sociodinâmica Público e Privado na Política de Educação Especial no Estado do Espírito Santo. Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 4, 2020. Disponível em: ttp://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em: 10 dez. 2020

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 334 p. 1999.

SCHNEIDER, G.; GOUVEIA, A. B. Qualidade de escola: uma proposta de índice para as condições materiais de escolas a partir de dados contextuais do Saeb. Revista Brasileira de Pós-graduação, Brasília, v. 8, n. supl.1, p 59–82, 2011. Disponível em: <http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/236/226>. Acesso em: 10 dez. 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA. Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado. Curitiba, 2020. Disponível em: https://educacao.curitiba.pr.gov.br/conteudo/centro-municipal-de-atendimento-educacional-especializado-cmaee/5807. Acesso em: 10 dez. 2020.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Revista AATR, Salvador, 2002. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 24 jul. 2021.

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2021-12-02

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Vol. 12 No. 2 (2021)

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