Democratic Management in a municipal education network in the state of Paraíba (1989-2018): advances and limits

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2022.258227

Keywords:

municipal education, democratic management, democratization indicators, patrimonialism

Abstract

The article presents research results that analyzed the institutionalization of the principle of democratic management in the municipal teaching network of São Vicente do Seridó/PB, from 1989 to 2018. To this end, nine indicators of democratization of educational and school management were considered, constructed in the very development of the investigation. It results from a bibliographic review, analysis of educational policy documents and semi-structured interviews with administrators and teachers. The study identified the inclusion of some precepts related to democratic management in municipal regulations, however, the existence of strong patrimonial traits has been constituting an obstacle to the implementation of effective processes of participation in the municipal reality and in its educational sector.

Author Biographies

Maria Valquiria de Vasconcelos Cordeiro, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação/UFCG. Docente da rede municipal de ensino de São Vicente do Seridó/PB, Supervisora Educacional no Municipio de Nova Palmeira.

Andréia Ferreira da Silva, Universidade Federal de Campina Grande

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Realizou estágio de pós-doutoramento na Faculdade de Educação da Unicamp. Professora associada da Universidade Federal de Campina Grande e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd/UFCG). Vice-presidente, da Região Nordeste, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) - nos biênios 2019/2021 e 2022-2023. É pesquisadora associada à Rede de Estudos em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (REPAEA). É líder do Grupo de Pesquisa em Política e Gestão Educacional (GPPGE/UFCG) cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.

References

BEDÊ. Waldyr Amaral. Estrutura e funcionamento do Órgão Municipal de Educação. In: GADOTTI. Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Município e Educação. São Paulo, Cortez: Instituto Paulo Freire; Brasília-DF: Instituto de Desenvolvimento de Educação Municipal, 1993.

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da S. (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Boletim municipal. Brasília, 2016. Disponível em: http://mds.gov.br/. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. 2018. Brasília, DF: Inep, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/1476034. Acesso em: 28 abr. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): Painel Educacional Municipal. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard&PortalPath=%2Fshared%2FIntegra%C3%A7%C3%A3o%2FPain%C3%A9is%20Municipais%2FPainel%20Educacional%20Municipal&Page=Trajet%C3%B3ria%200anos%20finais&P1=dashboard&Action=Navigate&co l1=%22Localidade%20Munic%C3%ADpio%22.%22Nome%20Uf%22&val1=%22PARA%C3%8DBA%22&col2=%22Localidade%20Munic%C3%ADpio%22.%22Nome%22&val2=%2 2SAO%20VICENTE%20DO%20SERIDO%22&psa2=%22INEP%20-%20Integra%C3%A7%C3%A3o%22. Acesso em: 26 out. 2021.

CURY, Carlos Jamil. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Org). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

DEMO, Pedro. Apresentação. In: SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, Ciomar Mecedo de. Desafios da educação municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

DOURADO, Luiz Fernando. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação à Distância, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=585-gestao- da-educacao-escolar&Itemid=30192. Acesso em: 11 abr. 2020.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. v. 1, p. 52-71, Campinas, SP: Alínea, 2012.

ROSAR, Maria de Fátima Félix. A municipalização como estratégia de descentralização e desconstrução do sistema brasileiro. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 4 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1997.

INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades: São Vicente do Seridó-PB. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 04 jun.2021.

LIMA. Antônio Bosco. Adeus à gestão (escolar) democrática. Revista @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 27-50, 2013. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/arquivobrasileiroeducacao/article/view/P.2318- 7344.2013v1n1p27. Acesso em: 23 out. 2018.

MENDONÇA. Erasto Fontes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas-SP, 2000, 323p. Disponível em: http://biblioteca.versila.com/2587569/a-regra-e-o-jogo-democracia-e-patrimonialismo- na-educacao-brasileira. Acesso em: 15 jan. 2022.

PAZ, Vanilson Oliveira. Institucionalização da gestão democrática como política pública no Sistema Municipal de Ensino de Iguarapé-Açu. 2015. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2018. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/ paraiba. Acesso em: 15 jan. 2022.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei Orgânica. São Vicente do Seridó-PB, 1989.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei n. 049 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. São Vicente do Seridó-PB, 1998.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei n. 013, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre: cria o Conselho municipal de educação e define suas atribuições, sua composição e funcionamento e dá outras providências. São Vicente do Seridó-PB, 2005.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei nº 028, de 02 de julho de 2010. Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências. São Vicente do Seridó-PB, 2010.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei nº 090, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. São Vicente do Seridó-PB, 2015.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Secretaria Municipal de Educação. São Vicente do Seridó-PB, 2020.

SILVA, Andréia Ferreira da. Projetos em disputa na definição das políticas de formação de professores para a educação básica no Brasil (1987-2001). Curitiba: Appris, 2018.

SILVA. Andréia Ferreira da. O poder político local e suas relações com a gestão da escola pública. Revista Exitus, v. 3, n. 02 jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/148/148. Acesso em: 24 jul. 2022.

SOARES, Efraim Lopes; CARDOZO, Maria José Pires Barros. A gestão democrática nos marcos legais de municípios do Maranhão: uma análise das leis dos Conselhos Municipais de Educação. Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 181-201, jan./abr. 2018 Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/user/registerUser#formErrors. Acesso em: 10 abr. 2022.

SOUZA, Ângelo Ricardo de; PIRES, Pierre André Garcia. As leis de gestão democrática da educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, Brasil. v.34, n. 68, p.65-87, mar./abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68- 65.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.

Downloads

Published

2023-08-07

Issue

Vol. 13 No. 2 (2022)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Revista de Administração Educacional

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos :

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attributin 4.0 International (CC BY 4.0.   https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).