Gestão Democrática em uma rede municipal de ensino do estado da Paraíba (1989-2018): avanços e entraves

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2022.258227

Palavras-chave:

educação municipal, gestão democrática, indicadores de democratização, patrimonialismo

Resumo

O artigo apresenta resultado de pesquisa que analisou a institucionalização do princípio da gestão democrática na rede municipal de ensino de São Vicente do Seridó/PB, de 1989 a 2018. Para tal, foram considerados nove indicadores de democratização da gestão educacional e escolar, construídos no próprio desenvolvimento da investigação. Resulta de revisão bibliográfica, da análise de documentos de política educacional e da realização de entrevistas semiestruturas com gestores e docentes. O estudo identificou a inserção de alguns preceitos relativos à gestão democrática na regulamentação municipal, no entanto, a existência de fortes traços patrimonialistas vem-se constituindo em entrave para a implantação de processos efetivos de participação na realidade municipal e no seu setor educacional.

Biografia do Autor

Maria Valquiria de Vasconcelos Cordeiro, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação/UFCG. Docente da rede municipal de ensino de São Vicente do Seridó/PB, Supervisora Educacional no Municipio de Nova Palmeira.

Andréia Ferreira da Silva, Universidade Federal de Campina Grande

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Realizou estágio de pós-doutoramento na Faculdade de Educação da Unicamp. Professora associada da Universidade Federal de Campina Grande e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd/UFCG). Vice-presidente, da Região Nordeste, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) - nos biênios 2019/2021 e 2022-2023. É pesquisadora associada à Rede de Estudos em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (REPAEA). É líder do Grupo de Pesquisa em Política e Gestão Educacional (GPPGE/UFCG) cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.

Referências

BEDÊ. Waldyr Amaral. Estrutura e funcionamento do Órgão Municipal de Educação. In: GADOTTI. Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Município e Educação. São Paulo, Cortez: Instituto Paulo Freire; Brasília-DF: Instituto de Desenvolvimento de Educação Municipal, 1993.

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da S. (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Boletim municipal. Brasília, 2016. Disponível em: http://mds.gov.br/. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. 2018. Brasília, DF: Inep, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/1476034. Acesso em: 28 abr. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): Painel Educacional Municipal. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard&PortalPath=%2Fshared%2FIntegra%C3%A7%C3%A3o%2FPain%C3%A9is%20Municipais%2FPainel%20Educacional%20Municipal&Page=Trajet%C3%B3ria%200anos%20finais&P1=dashboard&Action=Navigate&co l1=%22Localidade%20Munic%C3%ADpio%22.%22Nome%20Uf%22&val1=%22PARA%C3%8DBA%22&col2=%22Localidade%20Munic%C3%ADpio%22.%22Nome%22&val2=%2 2SAO%20VICENTE%20DO%20SERIDO%22&psa2=%22INEP%20-%20Integra%C3%A7%C3%A3o%22. Acesso em: 26 out. 2021.

CURY, Carlos Jamil. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Org). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

DEMO, Pedro. Apresentação. In: SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, Ciomar Mecedo de. Desafios da educação municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

DOURADO, Luiz Fernando. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação à Distância, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=585-gestao- da-educacao-escolar&Itemid=30192. Acesso em: 11 abr. 2020.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. v. 1, p. 52-71, Campinas, SP: Alínea, 2012.

ROSAR, Maria de Fátima Félix. A municipalização como estratégia de descentralização e desconstrução do sistema brasileiro. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 4 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1997.

INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades: São Vicente do Seridó-PB. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 04 jun.2021.

LIMA. Antônio Bosco. Adeus à gestão (escolar) democrática. Revista @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 27-50, 2013. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/arquivobrasileiroeducacao/article/view/P.2318- 7344.2013v1n1p27. Acesso em: 23 out. 2018.

MENDONÇA. Erasto Fontes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas-SP, 2000, 323p. Disponível em: http://biblioteca.versila.com/2587569/a-regra-e-o-jogo-democracia-e-patrimonialismo- na-educacao-brasileira. Acesso em: 15 jan. 2022.

PAZ, Vanilson Oliveira. Institucionalização da gestão democrática como política pública no Sistema Municipal de Ensino de Iguarapé-Açu. 2015. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2018. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/ paraiba. Acesso em: 15 jan. 2022.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei Orgânica. São Vicente do Seridó-PB, 1989.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei n. 049 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. São Vicente do Seridó-PB, 1998.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei n. 013, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre: cria o Conselho municipal de educação e define suas atribuições, sua composição e funcionamento e dá outras providências. São Vicente do Seridó-PB, 2005.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei nº 028, de 02 de julho de 2010. Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências. São Vicente do Seridó-PB, 2010.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei nº 090, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. São Vicente do Seridó-PB, 2015.

SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Secretaria Municipal de Educação. São Vicente do Seridó-PB, 2020.

SILVA, Andréia Ferreira da. Projetos em disputa na definição das políticas de formação de professores para a educação básica no Brasil (1987-2001). Curitiba: Appris, 2018.

SILVA. Andréia Ferreira da. O poder político local e suas relações com a gestão da escola pública. Revista Exitus, v. 3, n. 02 jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/148/148. Acesso em: 24 jul. 2022.

SOARES, Efraim Lopes; CARDOZO, Maria José Pires Barros. A gestão democrática nos marcos legais de municípios do Maranhão: uma análise das leis dos Conselhos Municipais de Educação. Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 181-201, jan./abr. 2018 Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/user/registerUser#formErrors. Acesso em: 10 abr. 2022.

SOUZA, Ângelo Ricardo de; PIRES, Pierre André Garcia. As leis de gestão democrática da educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, Brasil. v.34, n. 68, p.65-87, mar./abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68- 65.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.

Downloads

Publicado

2023-08-07

Edição

Seção

Artigos