Gestão Democrática em uma rede municipal de ensino do estado da Paraíba (1989-2018): avanços e entraves
DOI:
https://doi.org/10.51359/2359-1382.2022.258227Palavras-chave:
educação municipal, gestão democrática, indicadores de democratização, patrimonialismoResumo
O artigo apresenta resultado de pesquisa que analisou a institucionalização do princípio da gestão democrática na rede municipal de ensino de São Vicente do Seridó/PB, de 1989 a 2018. Para tal, foram considerados nove indicadores de democratização da gestão educacional e escolar, construídos no próprio desenvolvimento da investigação. Resulta de revisão bibliográfica, da análise de documentos de política educacional e da realização de entrevistas semiestruturas com gestores e docentes. O estudo identificou a inserção de alguns preceitos relativos à gestão democrática na regulamentação municipal, no entanto, a existência de fortes traços patrimonialistas vem-se constituindo em entrave para a implantação de processos efetivos de participação na realidade municipal e no seu setor educacional.Referências
BEDÊ. Waldyr Amaral. Estrutura e funcionamento do Órgão Municipal de Educação. In: GADOTTI. Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Município e Educação. São Paulo, Cortez: Instituto Paulo Freire; Brasília-DF: Instituto de Desenvolvimento de Educação Municipal, 1993.
BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da S. (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Boletim municipal. Brasília, 2016. Disponível em: http://mds.gov.br/. Acesso em: 12 ago. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. 2018. Brasília, DF: Inep, 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/1476034. Acesso em: 28 abr. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): Painel Educacional Municipal. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard&PortalPath=%2Fshared%2FIntegra%C3%A7%C3%A3o%2FPain%C3%A9is%20Municipais%2FPainel%20Educacional%20Municipal&Page=Trajet%C3%B3ria%200anos%20finais&P1=dashboard&Action=Navigate&co l1=%22Localidade%20Munic%C3%ADpio%22.%22Nome%20Uf%22&val1=%22PARA%C3%8DBA%22&col2=%22Localidade%20Munic%C3%ADpio%22.%22Nome%22&val2=%2 2SAO%20VICENTE%20DO%20SERIDO%22&psa2=%22INEP%20-%20Integra%C3%A7%C3%A3o%22. Acesso em: 26 out. 2021.
CURY, Carlos Jamil. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Org). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2009.
DEMO, Pedro. Apresentação. In: SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, Ciomar Mecedo de. Desafios da educação municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
DOURADO, Luiz Fernando. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação à Distância, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=585-gestao- da-educacao-escolar&Itemid=30192. Acesso em: 11 abr. 2020.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. v. 1, p. 52-71, Campinas, SP: Alínea, 2012.
ROSAR, Maria de Fátima Félix. A municipalização como estratégia de descentralização e desconstrução do sistema brasileiro. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 4 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1997.
INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades: São Vicente do Seridó-PB. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 04 jun.2021.
LIMA. Antônio Bosco. Adeus à gestão (escolar) democrática. Revista @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 27-50, 2013. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/arquivobrasileiroeducacao/article/view/P.2318- 7344.2013v1n1p27. Acesso em: 23 out. 2018.
MENDONÇA. Erasto Fontes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas-SP, 2000, 323p. Disponível em: http://biblioteca.versila.com/2587569/a-regra-e-o-jogo-democracia-e-patrimonialismo- na-educacao-brasileira. Acesso em: 15 jan. 2022.
PAZ, Vanilson Oliveira. Institucionalização da gestão democrática como política pública no Sistema Municipal de Ensino de Iguarapé-Açu. 2015. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2018. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/ paraiba. Acesso em: 15 jan. 2022.
SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei Orgânica. São Vicente do Seridó-PB, 1989.
SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei n. 049 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. São Vicente do Seridó-PB, 1998.
SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei n. 013, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre: cria o Conselho municipal de educação e define suas atribuições, sua composição e funcionamento e dá outras providências. São Vicente do Seridó-PB, 2005.
SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei nº 028, de 02 de julho de 2010. Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências. São Vicente do Seridó-PB, 2010.
SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Lei nº 090, de 22 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. São Vicente do Seridó-PB, 2015.
SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Secretaria Municipal de Educação. São Vicente do Seridó-PB, 2020.
SILVA, Andréia Ferreira da. Projetos em disputa na definição das políticas de formação de professores para a educação básica no Brasil (1987-2001). Curitiba: Appris, 2018.
SILVA. Andréia Ferreira da. O poder político local e suas relações com a gestão da escola pública. Revista Exitus, v. 3, n. 02 jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/148/148. Acesso em: 24 jul. 2022.
SOARES, Efraim Lopes; CARDOZO, Maria José Pires Barros. A gestão democrática nos marcos legais de municípios do Maranhão: uma análise das leis dos Conselhos Municipais de Educação. Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 181-201, jan./abr. 2018 Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/user/registerUser#formErrors. Acesso em: 10 abr. 2022.
SOUZA, Ângelo Ricardo de; PIRES, Pierre André Garcia. As leis de gestão democrática da educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, Brasil. v.34, n. 68, p.65-87, mar./abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68- 65.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.
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