Repercussions and tensions of large-scale evaluations on brazilian educational management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2024.263428

Keywords:

external evaluations, municipal networks, Ideb, municipal secretaries, school directors

Abstract

The article investigates how the idea of ​​large-scale evaluation of students is established in the daily life of Brazilian public schools, using microdata from contextual questionnaires from 4,676 municipal education secretaries and 68,332 school directors obtained from Saeb 2021. Quantitative, exploratory and descriptive, uses descriptive statistics to analyze the results. It notes the protagonism of external evaluations in the post-Ideb period and the effect that this policy starts to have on municipal entities, including promoting criteria associated with accountability mechanisms, with Ideb being used to guide and define a broad set of policies for networks education. The analysis of the principals' data corroborates the secretaries' stances, and shows that the school has been adhering to learning assessments unconditionally and reorienting management to define goals and search for results.

Author Biographies

Eloisa Maia, Universidade Estadual do Ceará

doutora em Educação, professora associada do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Estadual do Ceará. Pesquisadora das áreas de política e gestão educacional, gestão escolar e avaliação de larga escala.

Anderson Gonçalves Costa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Doutorando em Educaçao (UFPE), professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus de Camocim. Membro do Grupo de Pesquisa em Politica Educacional, Gestçao e Aprendizagem

References

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

AFONSO, A. J. El campo de las políticas de evaluación y accountability en educación: para una reflexión más densa. Profesorado. Revista de Currículum y Formación de Profesorado, v. 20, n. 3, p. 1-12, 2016.

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, 2013.

AFONSO, A. J. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Avaliação: Revista da

Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 19, n. 2, p. 487-507, 2014.

ARAÚJO, S. de; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio: avaliação de políticas públicas da Educação, 19(70), p. 81 - 106. 2011.

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751. 2005.

BAUER, A. et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números?. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 62, p. 326–352, 2015.

BAUER, A.; SOUSA, S. M. Z. L.; HORTA NETO, J. L.; VALLE, R. da C.; PIMENTA, C. O. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1-19, 2017.

BAUER, A. Avaliação de Redes de Ensino e Gestão Educacional: aportes teóricos.

Educação & Realidade, v. 44, n. 1, p. 1–28, 2019.

BONAMINO, A. C. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.

BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil.

Educação e Pesquisa, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2014.

BRASIL. Emenda Constitucional no 108 de 26 de agosto de 2020. Brasília: DF, 2020.

BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de pesquisa, v. 36, n. 128, p. 377-401, 2006.

CALDERÓN, A.-I.; BORGES, R. M. Avaliação em larga escala na Educação Básica: usos e tensões teórico-epistemológicas. Revista Meta: Avaliação, v. 12, n. 34, p. 28, 26 mar. 2020.

COSTA, A. G.; VIDAL, E. M.; ARAÚJO, K. H. Evidências da produção stricto sensu sobre o Prêmio Escola Nota Dez: resultados, gestão e efeitos nas escolas do Ceará (2013 -2020). Revista Meta: Avaliação, v. 15, n. 48, p. 531-554, 2023.

COSTA, A. G.; SOUSA, E. J. de; VIDAL, E. M.; VIEIRA, S. L. Estratégias para gestão escolar em tempos de avaliação: uma investigação em municípios do Ceará. Retratos da Escola, [S. l.], v. 15, n. 33, p. 959–972, 2022.

FERNANDES, J. H. P.; VIEIRA, S. L.; NOGUEIRA, J. F. F. (orgs). Estados Eficazes na Gestão da Aprendizagem. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2023.

FREITAS, L. C. et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2011.

HYPOLITO, A. M.; JORGE, T. OCDE, PISA e Avaliação em larga escala no Brasil. Sisyphus - Journal of Education, Universidade de Lisboa, vol. 8, núm. 1, pp. 10-27. 2020.

INEP. Planilhas do Ideb: Taxa de Aprovação, notas do Saeb, Ideb e projeções. Brasília: DF, 2022.

LIMA, L. F.; LUCE, M. B. Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas – Saveal: para ou contra a democratização da/na Educação Básica? Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 18 n. 49, 2022.

LOTTA, Gabriela Spanghero; GONÇALVES, Renata; BITELMAN, Marina. Coordenação federativa de políticas públicas: uma análise das políticas brasileiras nas últimas décadas. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, v. 64, pág. 2-19, 2014.

OLIVEIRA, A. G. L. S.; COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Avaliações municipais no Ceará: características e usos dos resultados. Revista Meta: Avaliação, v. 13, n. 39, p. 274-299, 2021.

SOARES, T. M.; FERNANDES, N. D. S.; FERRAZ, M. S. B.; RIANI, J. D. L. R. D. A expectativa do professor e o desempenho dos alunos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, DF, v. 26, n. 1, p. 157 - 170, jan./mar. 2010.

SOARES, E. do A. Reordenamento da rede municipal de Fortaleza: impactos nas práticas da gestão escolar em tempos de avaliação em larga escala. 2021. 221 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2021.

SOUSA, C. P. de; FERREIRA, S. L. Avaliação de larga escala e da aprendizagem na escola: um diálogo necessário. Psicol. educ., São Paulo, n. 48, p. 13-23, jun. 2019.

SOUSA, C. P. de. Dimensões da avaliação educacional. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 22, p. 101–118, 2000.

TORRES, L. L. Cultura, gerencialismo e democracia na escola pública. Práxis Educacional, v. 6, n. 9, p. 13-35, 2010.

URBINA, S. Fundamentos da testagem psicológica. Porto Alegre: Artmed, 2007.

VIANNA, H. M. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Brasília:

Liber Livro, 2005.

VIDAL, E. M; COSTA, A. G. Sistemas estaduais de avaliação no Nordeste brasileiro. In: SOUZA, A. S.; FRANÇA, M.; ANDRADE, M. E. (orgs). Políticas de educação básica, avaliações de sistemas e financiamento. 2º Volume [Meio Eletrônico], Anpae, Brasília, DF, 2022.

VIDAL, Eloisa Maia et al. Expectativas docentes e aprendizagem: explorando dados do questionário da Prova Brasil 2015. Educação e Pesquisa, v. 45, p. e201657, 2019.

VIEIRA. S. L.; VIDAL, E. M.; NOGUEIRA. J. F. F. Gestão escolar no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.

Published

2024-11-14

Issue

Section

DOSSIÊ: Avaliação educacional e suas implicações políticas e pedagógicas para a Educação Básica