O povo da fé e o pavor do sexo: jogos de verdade nos discursos acerca do PL Nº 582/2017 da cidade de Campina Grande/PB
DOI :
https://doi.org/10.51359/2175-294x.2018.237559Résumé
O presente artigo objetiva analisar os jogos de verdade e as relações de saber/poder que margeiam a produção discursiva relativa ao processo de aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 582/2017, pela Câmara Municipal da cidade de Campina Grande-PB, cujo teor consiste em impedir que professores discutam sobre questões de gênero e de sexualidade nas escolas, sob o risco de penalidades, a partir do que se convencionou chamar de “ideologia de gênero”. Para tanto, ancora-se na Análise do Discurso, notadamente nos postulados de Michel Foucault, através do método arqueogenealógico.
Palavras-chave: Discurso. Poder. Sexualidade. Jogos de Verdade.
Références
BRASIL. PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, Brasília, DF, nov. 2014. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2018.
BRASIL. LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, Brasília, DF, jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 23 jun. 2018.
CAMPINA GRANDE. PROJETO DE LEI Nº 582, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a proibição do ensino de Ideologia de Gênero e distribuição de material didático com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes em âmbito escolar, e dá outras providências, Campina Grande, PB, out. 2017.
CARREIRA, D. O Informe Brasil – gênero e educação: da CONAE às Diretrizes Nacionais. In: ______ et al. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para políticas públicas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Galedés, Fundação Carlos Chagas, 2016, p. 25-54.
CARVALHO, A. F. Creio na insurreição dos corpos: Foucault e um esboço de anarqueologia dos vivos de outros governos. In: RAGO, M.; GALLO, S. (Orgs.). Michel Foucault e as insurreições: é inútil revoltar-se? São Paulo: CNPq, Capes, Fapesp, Intermeios, 2017, p. 29-37.
FOUCAULT, M. Política da verdade: Paul Rabinow entrevista Michel Foucault. In: RABINOW, P. Antropologia da razão. Trad. João Guilherme Biehl. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999, p. 17-26.
______. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002.
______. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 22 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.
______. Microfísica do poder. Organização e Tradução de Roberto Machado. 27 ed. São Paulo: Graal, 2013.
HUNT, L. A invenção da pornografia: obscenidade e as origens da Modernidade. Trad. Carlos Stlak. São Paulo: Hedra, 1999.
LUNA, N. A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015, Cadernos Pagu, Campinas, n. 50, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n50/1809-4449-cpa-180944 49201700500018.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.
MISKOLCI, R. Não ao sexo rei: da estética da existência foucaultiana à política queer. In: SOUZA, L. A. F.; SABATINE, T. T.; MAGALHÃES, B. R. Michel Foucault: sexualidade, corpo e direito. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011, p. 47-68.
______. Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero”, Cadernos Pagu, Campinas, v. 53, 2018. Disponível em: http://www. scielo.br/pdf/cpa/n53/1809-4449-cpa-18094449201800530002.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.
REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros, Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, jan./mar. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v38n138/1678-4626-es-38-138-00009.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2018.
RUIZ, Castor. Os labirintos do poder. In: ______. O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação. Porto Alegre: Escritos Editora, 2004.
VEYNE, Paul. Foucault: seu pensamento, sua pessoa. Tradução de Marcelo Jacques de Morais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Louise Medeiros Pereira, Karoline Machado Freire Pereira, Francisco Vieira da Silva 2018
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Autores que publicam na Revista Investigações concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (exemplo: depositar em repositório institucional ou publicar como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Qualquer usuário tem direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
As obras deste periódico estão licenciadas sob 