Programa Dinheiro Direto na Escola: Evidências da Educação Básica no Nordeste
Parole chiave:
políticas públicas, política educacional, financiamento da educação, programa dinheiro direto na escola (PDDE)Abstract
O presente artigo buscou analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na região Nordeste, sob duas dimensões: i) O padrão descritivo de execução do PDDE na região Nordeste ao longo do período de 2014 à 2021; ii) A produção acadêmica sobre o Programa nas Instituições de Ensino Superior (IES) na região selecionada, no período de 2005 à 2021. Foi utilizado um desenho metodológico de avaliação descritiva e comparativa, buscando contribuir com os estudos sobre avaliação de programas governamentais educacionais. Os achados da pesquisa empírica sugerem que, embora o programa seja consolidado nas escolas nordestinas, há necessidade de atualização dos valores repassados e maior inserção na produção do conhecimento sobre o PDDE. Acredita-se que estudos dessa natureza possam auxiliar no refinamento dessa agenda de pesquisa e realização de futuros trabalhos com distintas abordagens metodológicas.
Riferimenti bibliografici
APRESENTAÇÃO o que é? PDDE: Programa Dinheiro direto na Escola.
Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pd de. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado, Brasília, 1995. Disponível em:
https://bresserpereira.org.br/index.php/mare-ministerio-da-reforma-do-estado/docum
ents-of-the-1995-managerial-reform/7181-121.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Orientações Básicas do PDDE/2003.
Brasília, 2003. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pd de/manuais-e-orientacoes-pdde. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatórios de Gestão, Brasília, 2019. Disponível
em: https://www.fnde.gov.br/index.php/relatorios/relatorios-de-gestao. Acesso em: 25
set. 2022.
CEOLIN, Alessandra Carla, et al. Administração dos Recursos do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Um estudo de caso da escola municipal 19 de
julho. [Anais...] Congresso Internacional de Administração - ADMPG, Ponta Grossa -
Brasil, 2018.
FABREGAT AIBAR, Laura et al. A bibliometric and visualization analysis of Socially
Responsible Funds. Sustainability, MDPI, v.11, n.9, p. 1-17, 2019. Disponível em:
https://www.mdpi.com/2071-1050/11/9/2526. Acesso em: 26 set. 2022.
FARIAS, Carlos Aurélio Pimenta e SANCHES, André Emílio. Mapeamento e
Caracterização do Movimento das Políticas Públicas Baseadas em Evidências no
Brasil. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas
Públicas e Uso de Evidencias no Brasil: conceitos, métodos, contextos e
práticas. Brasília: Casa Civil da Presidência, 2022, 107-124p.
GOMES, Danielly Costa; et al. A gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
no Estado Pará. Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade, v. 8,
[s.n], p. 286-292, 2017. Disponível em:
https://www.fnde.gov.br/index.php/acessoinformacao/institucional/legislacao/item/14160 resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-5,-de-20-de-abril-de-2021.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e
subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro, Elsevier, 2013.
MAFASSIOLI, Andréia da Silva. 20 anos do Programa Dinheiro Direto na Escola: um
olhar crítico sobre as interferências na gestão escolar e financeira pública. Fineduca
-Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 5, n.12, 2015. ISSN:
-5907 DOI: http://dx.doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67555. Disponível
em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/67555/38751 .
MOROSINI, Marília Costa; FERNANDES, Cleoni Maria Barboza. Estado do
Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto
Alegre, v.5 n.2, 2014. Disponível em:
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/18875.
PRESTES, E. M. T. A avaliação de políticas sociais: questões teóricas,
metodológicas e políticas. Revista Lusófona de Educação, n. 22, 2012, 85-101p.
Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/275933084.pdf.
PINHEIRO, Mauricio Mota Saboya. Políticas Públicas baseadas em evidências
(PPBEs): Delimitando o problema conceitual. Texto para discussão. Rio de janeiro:
IPEA, 2020. Disponível em:
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9915/1/td_2554.pdf.
SCRIVEN, Michel. Avaliação: um guia de conceitos. Rio de Janeiro / São Paulo,
Editora Paz e Terra. 2018.
SILVA, Anderson Roberto Pires, et al. A gestão dos conselhos escolares a partir dos
recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Revista
INTERFACE-UFRN/CCSA, v. 17, n. 2, p. 58-82, 2020.
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