Programa Dinheiro Direto na Escola: Evidências da Educação Básica no Nordeste
Mots-clés :
políticas públicas, política educacional, financiamento da educação, programa dinheiro direto na escola (PDDE)Résumé
O presente artigo buscou analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na região Nordeste, sob duas dimensões: i) O padrão descritivo de execução do PDDE na região Nordeste ao longo do período de 2014 à 2021; ii) A produção acadêmica sobre o Programa nas Instituições de Ensino Superior (IES) na região selecionada, no período de 2005 à 2021. Foi utilizado um desenho metodológico de avaliação descritiva e comparativa, buscando contribuir com os estudos sobre avaliação de programas governamentais educacionais. Os achados da pesquisa empírica sugerem que, embora o programa seja consolidado nas escolas nordestinas, há necessidade de atualização dos valores repassados e maior inserção na produção do conhecimento sobre o PDDE. Acredita-se que estudos dessa natureza possam auxiliar no refinamento dessa agenda de pesquisa e realização de futuros trabalhos com distintas abordagens metodológicas.
Références
APRESENTAÇÃO o que é? PDDE: Programa Dinheiro direto na Escola.
Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pd de. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado, Brasília, 1995. Disponível em:
https://bresserpereira.org.br/index.php/mare-ministerio-da-reforma-do-estado/docum
ents-of-the-1995-managerial-reform/7181-121.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Orientações Básicas do PDDE/2003.
Brasília, 2003. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pd de/manuais-e-orientacoes-pdde. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatórios de Gestão, Brasília, 2019. Disponível
em: https://www.fnde.gov.br/index.php/relatorios/relatorios-de-gestao. Acesso em: 25
set. 2022.
CEOLIN, Alessandra Carla, et al. Administração dos Recursos do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Um estudo de caso da escola municipal 19 de
julho. [Anais...] Congresso Internacional de Administração - ADMPG, Ponta Grossa -
Brasil, 2018.
FABREGAT AIBAR, Laura et al. A bibliometric and visualization analysis of Socially
Responsible Funds. Sustainability, MDPI, v.11, n.9, p. 1-17, 2019. Disponível em:
https://www.mdpi.com/2071-1050/11/9/2526. Acesso em: 26 set. 2022.
FARIAS, Carlos Aurélio Pimenta e SANCHES, André Emílio. Mapeamento e
Caracterização do Movimento das Políticas Públicas Baseadas em Evidências no
Brasil. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas
Públicas e Uso de Evidencias no Brasil: conceitos, métodos, contextos e
práticas. Brasília: Casa Civil da Presidência, 2022, 107-124p.
GOMES, Danielly Costa; et al. A gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
no Estado Pará. Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade, v. 8,
[s.n], p. 286-292, 2017. Disponível em:
https://www.fnde.gov.br/index.php/acessoinformacao/institucional/legislacao/item/14160 resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-5,-de-20-de-abril-de-2021.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e
subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro, Elsevier, 2013.
MAFASSIOLI, Andréia da Silva. 20 anos do Programa Dinheiro Direto na Escola: um
olhar crítico sobre as interferências na gestão escolar e financeira pública. Fineduca
-Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 5, n.12, 2015. ISSN:
-5907 DOI: http://dx.doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67555. Disponível
em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/67555/38751 .
MOROSINI, Marília Costa; FERNANDES, Cleoni Maria Barboza. Estado do
Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto
Alegre, v.5 n.2, 2014. Disponível em:
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/18875.
PRESTES, E. M. T. A avaliação de políticas sociais: questões teóricas,
metodológicas e políticas. Revista Lusófona de Educação, n. 22, 2012, 85-101p.
Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/275933084.pdf.
PINHEIRO, Mauricio Mota Saboya. Políticas Públicas baseadas em evidências
(PPBEs): Delimitando o problema conceitual. Texto para discussão. Rio de janeiro:
IPEA, 2020. Disponível em:
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9915/1/td_2554.pdf.
SCRIVEN, Michel. Avaliação: um guia de conceitos. Rio de Janeiro / São Paulo,
Editora Paz e Terra. 2018.
SILVA, Anderson Roberto Pires, et al. A gestão dos conselhos escolares a partir dos
recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Revista
INTERFACE-UFRN/CCSA, v. 17, n. 2, p. 58-82, 2020.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
© Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica 2024
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO ON LINE
CONCESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
O(s) autor(es) do trabalho acadêmico enviado à Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA CAp-UFPE, por ser(em) titular(es) da propriedade literária do mesmo, assume(m) integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando desde já, que a obra a ser entregue é original, e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros e, caso infrinja, as devidas responsabilidades legais relacionadas a Direitos Autorais do material recaem sobre o(s) autor(es) do texto em questão. Desta forma, autoriza(m) a edição de seu trabalho e concede(m) à Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA CAp-UFPE permissão para reproduzir, comercializar, editar e publicar o citado artigo impresso em papel ou on line, na referida Revista em número e volume ainda a serem definidos pela sua Comissão Editorial. Tal concessão não terá caráter oneroso para a UFPE ou para a Comissão Editorial da Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, ou seja, não haverá remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo o mesmo o caráter de colaboração. O(s) autor(es) compromete(m)-se a assegurar o uso e gozo da obra à Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, que poderá explorá-la com exclusividade nas edições que fizer e compromete(m)-se também a não autorizar(em) terceiros a transcreverem ou traduzirem parte ou totalidade da obra sem expressa autorização da Comissão Editorial desta Revista, cabendo ao infrator as penas da legislação em vigor. O(s) autor(es) asseguram ainda que revisou(aram) a forma final do trabalho e o aprovou(aram) para publicação. À Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – Comissão Editorial, reserva-se o direito de modificar o texto, em consulta ao/a/aos/as autor/es/a/as, incluindo reformulações na linguagem, quando necessário, sem prejudicar seu conteúdo, com o objetivo de uniformizar a apresentação.
Os conteúdos da Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
