Direct Money at School Program: Evidence of Basic Education in the Northeast
Keywords:
public policies, educational policy, education financing, direct money at school program (PDDE)Abstract
This article sought to analyze the Dinheiro Direto na Escola Program (PDDE) in the Northeast region,
under two dimensions: i) The descriptive pattern of execution of the PDDE in the Northeast region
over the period from 2014 to 2021; ii) Academic production on the Program in Higher Education
Institutions (HEI) in the selected region, from 2005 to 2021. A methodological design of descriptive
and comparative evaluation was used, seeking to contribute to studies on the evaluation of
educational government programs. The empirical research findings suggest that, although the
program is consolidated in Northeastern schools, there is a need to update the values passed on and
greater insertion in the production of knowledge about the PDDE. It is believed that studies of this
nature can help refine this research agenda and carry out future work with different methodological
approaches.
References
APRESENTAÇÃO o que é? PDDE: Programa Dinheiro direto na Escola.
Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pd de. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado, Brasília, 1995. Disponível em:
https://bresserpereira.org.br/index.php/mare-ministerio-da-reforma-do-estado/docum
ents-of-the-1995-managerial-reform/7181-121.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Orientações Básicas do PDDE/2003.
Brasília, 2003. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pd de/manuais-e-orientacoes-pdde. Acesso em: 25 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatórios de Gestão, Brasília, 2019. Disponível
em: https://www.fnde.gov.br/index.php/relatorios/relatorios-de-gestao. Acesso em: 25
set. 2022.
CEOLIN, Alessandra Carla, et al. Administração dos Recursos do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Um estudo de caso da escola municipal 19 de
julho. [Anais...] Congresso Internacional de Administração - ADMPG, Ponta Grossa -
Brasil, 2018.
FABREGAT AIBAR, Laura et al. A bibliometric and visualization analysis of Socially
Responsible Funds. Sustainability, MDPI, v.11, n.9, p. 1-17, 2019. Disponível em:
https://www.mdpi.com/2071-1050/11/9/2526. Acesso em: 26 set. 2022.
FARIAS, Carlos Aurélio Pimenta e SANCHES, André Emílio. Mapeamento e
Caracterização do Movimento das Políticas Públicas Baseadas em Evidências no
Brasil. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas
Públicas e Uso de Evidencias no Brasil: conceitos, métodos, contextos e
práticas. Brasília: Casa Civil da Presidência, 2022, 107-124p.
GOMES, Danielly Costa; et al. A gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
no Estado Pará. Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade, v. 8,
[s.n], p. 286-292, 2017. Disponível em:
https://www.fnde.gov.br/index.php/acessoinformacao/institucional/legislacao/item/14160 resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-5,-de-20-de-abril-de-2021.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e
subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro, Elsevier, 2013.
MAFASSIOLI, Andréia da Silva. 20 anos do Programa Dinheiro Direto na Escola: um
olhar crítico sobre as interferências na gestão escolar e financeira pública. Fineduca
-Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 5, n.12, 2015. ISSN:
-5907 DOI: http://dx.doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67555. Disponível
em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/67555/38751 .
MOROSINI, Marília Costa; FERNANDES, Cleoni Maria Barboza. Estado do
Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto
Alegre, v.5 n.2, 2014. Disponível em:
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/18875.
PRESTES, E. M. T. A avaliação de políticas sociais: questões teóricas,
metodológicas e políticas. Revista Lusófona de Educação, n. 22, 2012, 85-101p.
Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/275933084.pdf.
PINHEIRO, Mauricio Mota Saboya. Políticas Públicas baseadas em evidências
(PPBEs): Delimitando o problema conceitual. Texto para discussão. Rio de janeiro:
IPEA, 2020. Disponível em:
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9915/1/td_2554.pdf.
SCRIVEN, Michel. Avaliação: um guia de conceitos. Rio de Janeiro / São Paulo,
Editora Paz e Terra. 2018.
SILVA, Anderson Roberto Pires, et al. A gestão dos conselhos escolares a partir dos
recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Revista
INTERFACE-UFRN/CCSA, v. 17, n. 2, p. 58-82, 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO ON LINE
CONCESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
O(s) autor(es) do trabalho acadêmico enviado à Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA CAp-UFPE, por ser(em) titular(es) da propriedade literária do mesmo, assume(m) integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando desde já, que a obra a ser entregue é original, e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros e, caso infrinja, as devidas responsabilidades legais relacionadas a Direitos Autorais do material recaem sobre o(s) autor(es) do texto em questão. Desta forma, autoriza(m) a edição de seu trabalho e concede(m) à Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA CAp-UFPE permissão para reproduzir, comercializar, editar e publicar o citado artigo impresso em papel ou on line, na referida Revista em número e volume ainda a serem definidos pela sua Comissão Editorial. Tal concessão não terá caráter oneroso para a UFPE ou para a Comissão Editorial da Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, ou seja, não haverá remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo o mesmo o caráter de colaboração. O(s) autor(es) compromete(m)-se a assegurar o uso e gozo da obra à Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, que poderá explorá-la com exclusividade nas edições que fizer e compromete(m)-se também a não autorizar(em) terceiros a transcreverem ou traduzirem parte ou totalidade da obra sem expressa autorização da Comissão Editorial desta Revista, cabendo ao infrator as penas da legislação em vigor. O(s) autor(es) asseguram ainda que revisou(aram) a forma final do trabalho e o aprovou(aram) para publicação. À Revista CADERNOS DE ESTUDOS E PESQUISA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – Comissão Editorial, reserva-se o direito de modificar o texto, em consulta ao/a/aos/as autor/es/a/as, incluindo reformulações na linguagem, quando necessário, sem prejudicar seu conteúdo, com o objetivo de uniformizar a apresentação.
Os conteúdos da Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
