Condições do trabalho docente no contexto das escolas cidadãs integrais da rede estadual de ensino da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.51359/2594-9616.2022.251458Palavras-chave:
Trabalho, Escola Cidadã-Integral, Docente, Proletarização Docente, Alienação Docente.Resumo
A institucionalização das escolas Cidadãs-Integrais tem sido um dos principais projetos da gestão dos últimos anos no Estado da Paraíba. Sua implementação iniciou-se em 2016 e atualmente encontra-se em todas as Gerências Regionais de Ensino – GRE’s, envolvendo boa parte dos docentes da rede de ensino. A partir da experiência da pesquisadora durante o período de dois anos como estagiária em uma escola Cidadã-Integral (ECI)foi observada a inserção de Organizações Sociais – O.S. e uma profunda mudança na gestão, no currículo e, possivelmente nas condições de trabalho dos docentes. A inserção destas O.S. está associada à lógica da Globalização e do neoliberalismo, impondo níveis de padronização em escala mundial e em diversos aspectos da vida humana. Um destes aspectos é o trabalho, compreendido como indissociável ao ser humano. Este estudo, tem como objetivo refletir sobre a condição de trabalho dos professores das ECI/Paraíba. Compreendendo a importância da escola para a formação e transformação da sociedade e reconhecendo que o professor possui característica central nesse contexto, necessitamos estar atentos às políticas que os envolvem, pois isto irá dizer os rumos da nossa sociedade. Essa pesquisa, aproxima-se metodologicamente das pesquisas descritiva, exploratória e revisão documental. nos debruçamos sobre a abordagem qualitativa e do questionário para coleta de dados, isto, com o intuito de dar voz aos docentes. Para análise dos resultados ancoramo-nos no aporte teórico que versa sobre conceitos como neoliberalismo, globalização, trabalho, bem como proletarização e alienação. Confere-se que as mudanças impostas aos docentes tendência à intensificação da alienação e proletarização dos profissionais.
Referências
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, pp. 09-23.
BEZERRA, Anselmo C. V. Interface com as políticas territoriais recentes no Brasil e os conceitos de território e escala. In: Jan Bitoun... [et al.]; organizadores Jan Bitoun; Lívia Miranda. Desenvolvimento e Cidades no Brasil. Contribuições para o Debate sobre as Políticas Territoriais. Recife: FASE: Observatório das Metrópoles, 2009. p. 45-62. Disponível em: https://www.fundaj.gov.br/images/stories/cieg/artigos/livrodesenvolecidadesnobrasil.pdf. Acesso em: 15 maio 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 fev. 2021.
BRASIL. Lei 13.415 de 16 de Fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm . Acesso em: 23 fev. 2021.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.
ESTADO DA PARAÍBA – PARAÍBA. Lei Nº 11.100, de 06 de Abril de 2018. João Pessoa, PB. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/04/Diario-Oficial-12-04-2018.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
ESTADO DA PARAÍBA – PARAÍBA. Lei Nº 10.488, de 24 de Abril de 2015. Plano Estadual de Educação (2015 – 2025). João Pessoa, PB. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2016/07/Lei- n%C2%BA-10.488-Plano-Estadual-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-2-1.pdf . Acesso em: 20 fev. 2021.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Campinas. Educ, 2014.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HIRO, Cássio Diniz. Educação, trabalho e proletarização: o professor enquanto trabalhador docente. Revista Espaço Acadêmico. n. 144. 2013. Pág. 73-80. Disponível em: file:///C:/Users/rapph/Downloads/19861-Texto%20do%20artigo-86410-2-10- 20130527.pdf. Acesso em: 16 fev. 2021.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO – ICE. Na Escola da Escolha o estudante é levado a refletir. sobre seus sonhos, suas ambições, onde almeja chegar e que pessoa pretende ser. ICE. Disponível em: https://icebrasil.org.br/. Acesso em: 10 fev. 2021.
INSTITUTO SONHO GRANDE – ISG. Nosso sonho grande. ISG. 2021. Pernambuco. Disponível em: https://www.sonhogrande.org/l/pt . Acesso em: 20 fev. 2021.
INSTITUTO SONHO GRANDE – ISG. Percepções e satisfação dos professores em Pernambuco. ISG. Pernambuco, 2020. Disponível em: https://www.sonhogrande.org/storage/pesquisa-em-educacao-percepcoes-e- satisfacaodos- professores-em-pernambuco.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.
JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Revista pro-posições, v. 27, n. 2 (80). 2015. p. 177-202. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pp/v27n2/1980-6248-pp-27-02-00177.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.
OLIVEIRA, D. A; VIEIRA, L.F. Condições de trabalho docente: uma análise a partir de 7 estados brasileiros. IN: Trabalho na educação básica. A condição de 7 estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 153-190.
PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO BRASÍLIA - PDRAE. Brasília, Câmara da Reforma do Estado, 1995.
QUEROINTEGRAL . Entre de cabeça no Ensino Médio Integral. Site QueroIntegral. 2021. Disponível em: https://querointegral.com.br/PB/. Acesso em: 22 jun. 2021.
RAMOS, Ivana Pinto. A proletarização mascarada de profissionalização docente. V CONEDU. Paraíba. 2018. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2018/TRABALHO_EV117_MD1_S A1_ID11443_17092018235906.pdf. Acesso em: 16 fev. 2021.
RAMOS, Jeannette F. P.; CHAVES, Samara Almeida e MAIA, José Gilberto Biserra. Trabalho docente alienado. Universidade Estadual do Ceará – UECE. Ceara, 2010.
RODRIGUES, Raphaela Barbosa de Farias. Escala geográfica e território: compreendendo a estratégia do ICE na educação pública. Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Campina Grande, 2018.
RODRIK, Dani. A globalização foi longe demais? São Paulo: UNESP, 2013
TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. O que é pesquisa? IN: Metodologia da Pesquisa. 2. ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2009. p. 05-12.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Raphaela Barbosa de Farias Rodrigues, Jonas Marques da Penha

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) da Universidade Federal de Pernambuco o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY - . Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
d) Os conteúdos da REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY - . Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
No caso de material com direitos autorais a ser reproduzido no manuscrito, a atribuição integral deve ser informada no texto; um documento comprobatório de autorização deve ser enviado para a Comissão Editorial como documento suplementar. É da responsabilidade dos autores, não da REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) ou dos editores ou revisores, informar, no artigo, a autoria de textos, dados, figuras, imagens e/ou mapas publicados anteriormente em outro lugar.