Os obstáculos para a efetivação do acesso à justiça no estado social democrático de direito
Parole chiave:
UFPE, Estudos Universitários, Revista de cultura, Amanda Montenegro Lemos de Arruda AlencarAbstract
O Estado, nos moldes em que hoje se encontra, é resultado de uma série de processos sociais, tendo origem na concepção de liberdade e individualismo proveniente do Estado liberal burguês. Dessa forma, após o ingresso no ordenamento jurídico de uma nova categoria de direitos – os direitos sociais –, que trazem uma noção não mais de individualidade, como outrora, mas de coletividade, o Estado democrático de direito, proclamado logo no art. 1o da Constituição brasileira de 1988 alcançou um novo patamar jurídico-social.
[...]
Downloads
Come citare
Alencar, A. M. L. de A. (2012). Os obstáculos para a efetivação do acesso à justiça no estado social democrático de direito. Estudos Universitários, 31(12), 239–254. Recuperato da https://periodicos.ufpe.br/revistas/estudosuniversitarios/article/view/256396
Fascicolo
Sezione
Ensaios
Licenza
Copyright (c) 2022 Estudos Universitários
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os textos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos textos em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original.
