Identidades e Epistemologias: A Lei 10639/03 na Descolonização da Escola
DOI:
https://doi.org/10.33052/inter.v6i12.248993Palavras-chave:
Lei 10369/03, Educação Intercultural, Identidades Afro-DiaspóricasResumo
Este artigo tem como objetivo apresentar algumas contribuições da lei 10639/03 que estabelece diretrizes educacionais para o ensino de História e Cultura da África e dos africanos seus diálogos para uma educação intercultural crítica. Dessa forma, enquanto principal eixo didático-metodológico dessa lei, propomos a educação intercultural crítica, a qual prioriza a valorização da identidade cultural afro-diaspórica e do continente, como ferramentas epistemológicas, visando uma resistência ao branqueamento e apagamento dessas identidades no cenário educacional. Esse apagamento ainda é persistente através do mito da democracia racial e outros discursos que podem ser endossados por educadores que não utilizam a referida lei como um importante suporte para leitura e ação diante de documentos norteadores na educação brasileira tal como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
ANI, MARIMBA. Yurugu: uma crítica africano-centrada do pensamento e do comportamento cultural europeu. Trenton, NJ: África World Press, Inc.,1994.
BRASIL, Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. MEC/SECAD. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 09 Janeiro 2020.
BRASIL, Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003. Ministério da Educação. Base Nacional Curricular Comum. Disponivel em: /http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. 2016. Acesso em 08 de junho de 2020.
BRASIL, Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003. Educação Antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação/SECAD, 2005.
CASTRO, Yeda Pessoa de. Falares Africanos na Bahia: Um Vocabulário Afro-Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 2005.
CAVALLEIRO, Elaine. Discriminação racial e pluralismo em escolas públicas da cidade de São Paulo. In: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE (SECAD). Educação antirracista: caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC-SECAD), 2005. p. 65-104.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado. Dissertação de Mestrado em Direito. UNB, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/5117. Acesso em 09 de junho, 2020. brasileiro. Tese de mestrado em Direito – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
FLEURI, Reinaldo Matias. Educação intercultural no Brasil: a perspectiva epistemológica da complexidade. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 80, n.195, p. 277-289, maio/ago, 1999.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Editora: José Olympio. 1933.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 9ª ed., Rio de Janeiro: DP&ª, 2006.
MOORE, Carlos. Racismo e sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007.
MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2007.
MUNANGA, Kabengele (Org.). Apresentação. In: MUNANGA, K (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação, 2001.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo
mascarado. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 2017.
NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo. 2 ed. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Palmares/ OR Editor Produtor Editor, 2002.
NOBLES, W. W. Sakhu Sheti: retomando e reapropriando um foco psicológico afrocentrado. In: E. L. Nascimento (Org.). Afrocentricidade: Uma abordagem epistemológica inovadora (Coleção Sankofa: Matrizes Africanas da Cultura Brasileira, 4, p. 277-297). São Paulo: Selo Negro, 2009.
PARDO, Fernando da Silva. Decolonialidade e ensino de línguas: perspectivas e desafios para a construção do conhecimento corporificado. Revista Letras Raras. Campina Grande, v. 8, n. 3, p. Port. 200-221 / Eng. 198-218, 2019.
PINHEL, André Marega; COLONTONIO, Eloise Médice; SILVA, Célia Cristina da; SILVEIRA, Marcos Silva da Silveira. Desafios da implementação da Lei 10.639/03. Universidade Federal do Paraná: Curitiba, 2013.
RÉ, Veroni Salete Del., SILVEIRA Marcos Silva A naturalização dos educadores frente aos problemas étnico-raciais, a discriminação e a desigualdade racial. In: PINHEL, A, M. et al (org). Cadernos Desafios na implementação da Lei 10.639/03. Curitiba: UFPR, 2013.pp 38-49.
ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Educação das relações étnico-raciais: pensando referenciais para a organização da prática pedagógica. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007.
SOUSA, Francisca Maria do Nascimento. Linguagens escolares e reprodução do preconceito. In: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE (SECAD). Educação antirracista: caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC-SECAD), 2005.p.66 -120.
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