Identidades e Epistemologias: A Lei 10639/03 na Descolonização da Escola

Gasperim Ramalho de SOUZA, Arnaldo César ROQUE

Resumo


RESUMO

Este artigo tem como objetivo apresentar algumas contribuições da lei 10639/03 que estabelece diretrizes educacionais para o ensino de História e Cultura da África e dos africanos seus diálogos para uma educação intercultural crítica. Dessa forma, enquanto principal eixo didático-metodológico dessa lei, propomos a educação intercultural crítica, a qual prioriza a valorização da identidade cultural afro-diaspórica e do continente, como ferramentas epistemológicas, visando uma resistência ao branqueamento e apagamento dessas identidades no cenário educacional. Esse apagamento ainda é persistente através do mito da democracia racial e outros discursos que podem ser endossados por educadores que não utilizam a referida lei como um importante suporte para leitura e ação diante de documentos norteadores na educação brasileira tal como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Lei 10369/03. Educação Intercultural. Identidades Afro-Diaspóricas.

 

ABSTRACT

This article aims to present some contributions of 10639/03 Act, which establishes educational rules for the teaching of history and culture of Africa and Africans, and their dialogues for an intercultural education. Thus, while the main didactic-methodological axis of this law proposed the critical intercultural education, which prioritizes the valuation of cultural-diasporic cultural identity and towards continent, as epistemological tools, aiming at resisting to bleaching and deletion of those identities in the educational setting. That deletion process still remains through racial democratic myth and other discourses which can be endorsed by educators who do not rely on the aforementioned act as an important basis for reading and acting towards the implementation of the Brazilian National Curriculum as a guiding educational document.

10639/03 Act. Intercultural Education. African-Diasporic Identities.

 

RESUMEN

Este artículo tiene como objetivo presentar algunos aportes de la Ley 10639/03 que establece pautas educativas para la enseñanza de la Historia y Cultura de África y de los africanos sus diálogos para una educación intercultural crítica. Así, como principal eje didáctico-metodológico de esta ley, proponemos la educación intercultural crítica, que prioriza la valorización de la identidad cultural afro-diaspórica y del continente, como herramientas epistemológicas, apuntando a una resistencia al blanqueamiento y borramiento de estas identidades en el escenario educativo. Este borramiento aún persiste a través del mito de la democracia racial y otros discursos que pueden ser avalados por educadores que no utilizan la referida ley como un soporte importante para la lectura y la actuación frente a documentos orientadores en la educación brasileña como la Base Curricular Común Nacional (BNCC).

Ley 10369/03. Educación Intercultural. Identidades Afro-Diaspóricas. 

 

SOMMARIO

Questo articolo si propone di presentare alcuni contributi della Legge 10639/03 che stabilisce le linee guida educative per l'insegnamento della Storia e della Cultura dell'Africa e degli Africani i loro dialoghi per un'educazione interculturale critica. Pertanto, come principale asse didattico-metodologico di questa legge, proponiamo l'educazione interculturale critica, che privilegia la valorizzazione dell'identità culturale afro-diasporica e del continente, come strumenti epistemologici, indicando una resistenza allo sbiancamento e alla cancellazione di queste identità nel contesto educativo. Questa cancellazione persiste ancora attraverso il mito della democrazia razziale e altri discorsi che possono essere approvati da educatori che non usano la suddetta legge come un importante supporto per leggere e agire contro i documenti guida nell'educazione brasiliana come il Common Curriculum Base Nazionale (BNCC).

Legge 10369/03. Educazione interculturale. Identità afro-diasporiche.


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DOI: https://doi.org/10.33052/inter.v6i12.248993

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