I Ciclo Formativo de Educação Antirracista do Núcleo de Estudos Yabás: proposta de formação de professores para aplicação da Lei 10.639/2003

Mariana Castro TEIXEIRA, Maira Mantovani Alves PEREIRA, Ivani de MELO

Resumo


Esse artigo é fruto da experiência do trabalho do Núcleo de Estudos Yabás junto aos professores do cursinho popular Uneafro/Yabás ao longo do ano de 2020. Como resultado desses espaços, foi desenvolvido o I Ciclo Formativo de Educação Antirracista do Núcleo de Estudos Yabás, cuja proposta se baseia no entendimento da Lei 10.639/2003 a partir de três áreas do saber: as ciências humanas, as linguagens e as ciências da natureza. As formações foram organizadas em quatro eixos – apresentação da Lei 10.639/2003; ciências humanas e o roubo epistemológico; linguagens e códigos afrocentrados; e desconstrução do racismo científico – e a proposta envolve a relação interdisciplinar das três áreas buscando um olhar mais completo sobre a Lei 10.639/2003, transcendendo a ideia do ensino de África como um conteúdo à parte no currículo. A legislação é compreendida aqui a partir da luta do movimento negro por emancipação principalmente no âmbito educacional.

Lei 10.639/2003. Educação antirracista. Educação decolonial. Formação de professores. Afrocentricidade.

 

ABSTRACT

This article is result of Núcleo de Estudos Yabás’ work experience with teachers of popular education Uneafro /Yabás throughout the year 2020. in consequence of these spaces, the I Ciclo Formativo de Educação Antirracista do Núcleo de Estudos Yabás was developed, whose proposal is based on the understanding of Law 10.639/2003 from three areas of knowledge: human sciences, languages and natural sciences. The trainings were organized in four axes - presentation of Law 10.639 / 2003; human sciences and epistemological theft; Afrocentric languages and codes; and deconstruction of scientific racism - and the proposal involves the interdisciplinary relationship of the three areas seeking a more complete undestanding of the Law 10.639 / 2003, transcending the idea of teaching Africa as a separate content in the curriculum. Legislation is understood here from the black movement's struggle for emancipation mainly in the educational field.

Law 10.639/2003. Anti-racist education. Decolonial education. Teacher Formation. Afrocentricity.


RESUMEN

Este artículo es fruto de la experiencia del trabajo del Centro de Estudios Yabás con los docentes del curso popular Uneafro / Yabás a lo largo del año 2020. Como resultado de estos espacios, fue desarrollado el I Ciclo de Formación en Educación Antirracista del Centro de Estudios Yabás, cuya propuesta se fundamenta en la comprensión de la Ley 10.639 / 2003 desde tres áreas de conocimiento: las ciencias humanas, los lenguajes y las ciencias naturales. Las formaciones se organizaron en cuatro ejes: presentación de la Ley 10.639 / 2003; ciencias humanas y el robo epistemológico; Lenguajes y códigos afrocéntricos; y la deconstrucción del racismo científico - y la propuesta implica la relación interdisciplinar de las tres áreas buscando una mirada más completa de la Ley 10.639 / 2003, trascendiendo la idea de enseñanza de África como un contenido separado en el currículo. La legislación es entendida aquí desde la lucha del movimiento negro por la emancipación principalmente en el ámbito educativo.

Ley 10.639/2003. Educación antirracista. Educación descolonial. Formación de profesores. Afrocentricidad.


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Referências


ASANTE, Molefi Kete. Afrocentricity. Disponível em http://www.asante.net/articles/1/afrocentricity/. Acesso em 11 de outubro de 2020.

ASSOCIAÇÃO DE CULTURA BANTO DO LITORAL NORTE – SP (ACUBALIN). Nkisi na diáspora: raízes bantu no Brasil. São Paulo: Governo do estado São Paulo, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988, p.11-15.

BRASIL. Lei 10.639/2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações Etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, 2004.

BRASIL. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: SECAD; SEPPIR, 2009.

BRASIL. BNCC. Base Nacional Comum Curricular. MEC. Brasília, 2017.

CARDOSO, Marcos. O movimento negro em Belo Horizonte: 1978-1998. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2002.

DIOP, Cheikh Anta. The African origin of civilization: myth or reality. Chicago: Lawrence Hill and Co., 1974.

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2013.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino. Cultura negra e educação. Revista Brasileira de Educação. Maio/Jun/Jul/Ago, 2003, n. 23. p. 75-85.

GOMES, Nilma Lino. Educação e relações raciais: refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: Kabengele Munanga. (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: MEC, 1999, p. 55-62.

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan/abr 2002.

JAMES, George. Stolen Legacy. EUA: Start Publishing LLC, 2012 (e-book).

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (orgs). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. Para entender o negro no Brasil de hoje: história, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Global: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação, 2004 (Coleção Viver, Aprender).

NASCIMENTO, Abdias. 13 de maio uma mentira cívica. Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal. Brasília, 1998.

NASCIMENTO, Abdias. Teatro Experimental do Negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados, 18 (50), 2004.

NASCIMENTO, Abdias. Quilombismo: um conceito emergente do processo histórico-cultural da população afro-brasileira. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (org.). Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009, p. 197-218.

NOGUEIRA, Renato. O ensino de filosofia e a lei 10.639/2003. Rio de Janeiro: Pallas, 2014.

PINHEIRO, Bárbara Carine Soares; ROSA, Katemari (org.). Descolonizando saberes: a Lei 10.639/2003 no ensino de ciências. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2018.

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 4ª edição, 2001.

SANTOS, Boaventura. Da ideia de universidade à universidade de ideias. In: SANTOS, Boaventura. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1995, 187-233.

SANTOS, Boaventura. Uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 93-135.

SANTOS, Gislene Aparecida dos. A invenção do “ser negro”: um percurso de ideias que naturalizaram a inferioridade dos negros. São Paulo: Educ/Fapesp; Rio de Janeiro: Pallas, 2002.

TEIXEIRA, Mariana Castro. Educação das Relações Étnico-Raciais & Educação de Jovens e Adultos: a trajetória do livro Para entender o negro no Brasil de hoje, de Nilma Lino Gomes e Kabengele Munanga. [Dissertação de mestrado]. Guarulhos: Programa de Pós-graduação em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da Universidade Federal de São Paulo, 2017.

TEIXEIRA, Mariana Castro. Alteridade & Identidade em ‘Para entender o negro no Brasil de hoje’, de Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes. Revice - Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v.2, n.2, ago./dez. 2017, p. 266-300.




DOI: https://doi.org/10.33052/inter.v7i13.250039

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