Gênero e sexualidade na documentação do Congresso Nacional brasileiro: uma análise entre 1940-1987 e 1988-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2525-7668.2026.266477

Palavras-chave:

gênero, sexualidade, congresso nacional, projetos de lei

Resumo

Este estudo investiga os sentidos atribuídos às questões de gênero e sexualidade com base em projetos de lei do Congresso Nacional brasileiro entre 1940 e 2024, por meio de pesquisa qualitativa e documental, orientada pela Análise Textual Discursiva (ATD). A pesquisa foi dividida em dois períodos: 1940-1987 e 1988-2024, sendo analisado neste artigo o período de 1940 a 1987, com contraste pontual ao recorte de 2021 a 2024, evidenciando a passagem de uma conceituação dispersa para maior concentração de sentidos. O corpus inicial compreendeu 141 documentos: 127 sobre gênero e 14 sobre sexualidade. A análise buscou compreender as variações semânticas desses termos, em que gênero foi analisado como categoria atravessada por relações de poder, enquanto sexualidade foi entendida como construção social e cultural, além de sua dimensão biológica. A pesquisa investigou como os sentidos de gênero e sexualidade foram construídos, mostrando que essas categorias são mutáveis e atravessadas por disputas socioculturais e padrões hegemônicos. Os resultados mostram que os sentidos de gênero variaram conforme o contexto, enquanto sexualidade apresentou um sentido mais uniforme, evidenciando, em ambos os casos, a pluralidade semântica das categorias no discurso legislativo.

Biografia do Autor

Fernando Seffner, Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS

Professor na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre.

Kelvi da Silva Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

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Publicado

2026-06-22

Edição

v. 12 n. 21 (2026): Revista Interritórios

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