Countryside Education and PRONERA:Paulo Freire, present!
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-7668.2021.251593Keywords:
Rural education, PRONERA, Paulo FreireAbstract
This work’s focus is on reflecting upon the pillars of rural education, as an expression of Paulo Freire's educational proposal. Based on the authors' investigations in their doctoral and postdoctoral courses, the focus is on the structure of rural education, the required teacher training, the advances achieved and the challenges posed in the current Brazilian situation. The conclusion is the realization that this educational proposal, erected with the social movements of the countryside, has suffered attacks of various orders, such as attempts at political curtailment, funding cuts, among others. However, through the very own questioning of the educational práxis that is defended by Freire, social movements, university professors, teachers and students remotely recreate spaces of resistance, given the social distancing imposed by the COVID-19 Pandemic, seeking to ensure the advances achieved.
References
BRASIL. Constituição Federativa de 1988. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_205_.asp. Acesso em: 27 jun. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Pronera completa 20 anos de atuação educacional no campo. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://www.incra.gov.br/ noticias/pronera-completa-20-anos-de-atuacaoeducacional-no-campo. Acesso em: 09 set. 2018.
BRASIL. Ministério Extraordinário de Política Fundiária (MEPF). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Portaria n° 10, de 16 de abril de 1998. Cria o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, vinculando-o ao Gabinete do Ministro, e aprova o Manual de Operações. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 abr. 1998.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n° 7.352, de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file. Acesso em: 15 jul. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 17 jul. 2021.
BRITO, Célia Maria M. A formação do educador do campo: uma análise de experiências formativas, no Ceará, desde o PRONERA (2017). Relatório de Pós Doutorado. Programa de Pós Graduação em Educação. Universidade de Brasília. Brasília, 2017.
CALDART, Roseli Salete. A Pedagogia do Movimento Sem Terra. 3 ed. São Paulo: Expressão Popular. 2004.
CALDART, Roseli Salete. Educação em movimento: formação de educadores e educadoras no MST. Petrópolis: Vozes, 1997.
CALDART, Roseli Salete. Licenciatura em Educação do campo e projeto Formativo. In: Caminhos para Transformação da Escola: reflexões desde práticas da Licenciatura em Educação do Campo. Cadernos do ITERRA. 1. ed. São Paulo. Expressão Popular. Ano X. No. 15, 2011, p. 127-154.
CARVALHO, S. M. G. Educação do campo: Pronera, uma política pública em construção. 2006. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) - Programa de Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.
CARVALHO, S. M. G; MENDES, José Ernandi. Práxis educativa do Movimento 21 na resistência ao agronegócio. In: Interface Journal. V.6 (1), 2014, p. 45-73. Disponível em: http://www.interfacejournal.net/wordpress/wp-content/uploads/2014/06/Interface-6-1-Carvalho-e-Mendes.pdf. Acesso: 19 jul. 2021.
CARVALHO, S. M. G; MENDES, José Ernandi. Extensão e comunicação em práticas educativas com o MST, no PRONERA -UECE: Dilemas e aprendizados. In: OLIVEIRA, Catarina Freitas de;NUNES, Márcia Vidal (orgs.). Comunicação da Terra: vivências e práticas comunicacionais do MST no Brasil. Fortaleza: Editora UFC, 2018, p. 227-252.
CARVALHO, S. M. G; MENDES, José Ernandi; AMORIM, J. L. de. Universidade, desenvolvimento territorial e educação do campo no Vale do Jaguaribe. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 30, n. 61, 2021, p. 52-67.
CARVALHO, S. M. G; MENDES, José Ernandi; AMORIM, J. L. de; PIO, Paulo Martins. A categoria da práxis em Pedagogia do Oprimido: sentidos e implicações para a educação libertadora. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). Brasília, v.98, vn.249, p. 428-445, maio/ago, 2017.
FERNANDES, B. M.; MOLINA, M. C. O Campo da educação do campo. In: MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. S. A. de (Orgs.). Educação do campo: contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília: UNB, 2004.
FNDE. Resolução/CD/FNDE nº 38 de 8 de outubro de 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4963-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-38,-de-8-de-outubro-de-2013. Acesso em: 19 jul. 2021.
FONTES, Virgínia. O núcleo central do governo Bolsonaro: o protofascismo. Esquerda Online, 8 jan. 2019. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2019/01/08/o-nucleo-central-do-governo-bolsonaro-o-proto-fascismo>. Acesso em: 15 jul. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 54 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade.45 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019.
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1992.
FRIGOTO, Gaudêncio. Educação e a Crise do Capitalismo Real. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2003.
INEP. Dados do Censo Escolar. 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br. Acesso: 01 jul. 2021.
MAIA, Karla V. Alves. Fechamento de escolas rurais: o direito à educação do/no campo ameaçado. 2020. Dissertação (Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino) - Universidade Estadual do Ceará, 2020. 182 f.
MAIA, Mádja Diógenes. Educação do campo: avanços e desafios na construção da proposta pedagógica da Escola Padre José Augusto Regis Alves. Dissertação (Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino) - Universidade Estadual do Ceará, 2017.
MEC. Escola da Terra. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnla/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/18725-escola-da-terra. Acesso em: 19 jul. 2021.
MEDEIROS, E. A.; AMORIM, J. L.; CARVALHO, S.M.G. Licenciaturas em Educação do Campo da Região Nordeste: estudo curricular sobre a formação de professores por áreas de conhecimento. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014769, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em: 17 jul. 2021.
MINISTÉRIO do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Programa Nacional de Educação na Reforma, Manual de Operações 2014, Brasília, 2014.
MOLINA, M. C. O Pronera como construção prática e teórica da educação do campo. In: ANDRADE, Regina Márcia (Org.). A educação na reforma agrária em perspectiva: uma avaliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. São Paulo: Ação Educativa, 2004, p. 61-85.
MOLINA, M. C; ANTUNES-ROCHA, M. Isabel. Educação do campo: história, práticas e desafios no âmbito das políticas de formação de educadores – reflexões sobre o Pronera e o Procampo. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v.22, n.2, p.220-253, jul./dez. 2014. Disponível: http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/index. Acesso em: 23 jan. 2017.
MOLINA, M. C; ANTUNES-ROCHA, M. Isabel; ARAÚJO, S.M. Apresentação do Dossiê da Educação do Campo, n. 61. In: Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 30, n. 61, p. 13-16. 2021. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/11301/7773. Acesso em: 27 jun. 2021.
MST. MST conquista mais uma escola do campo no Ceará. 2019. Disponível em: https://mst.org.br/2019/03/22/mst-conquista-mais-uma-escola-do-campo-no-ceara-3/. Acesso em: 01 jul. 2021.
O POVO. Projeto Escola Sem Partido é reapresentado na Assembleia Legislativa do Ceará. 2019. Disponível em: https://www.opovo.com.br/jornal/politica/2019/02/32296-projeto-escola-sem-partido-e-reapresentado-na-al-ce.html. Acesso em: 15 jul. 2021.
PIO, Paulo M.; SOUSA, Antonio Oziêlton B.; CARVALHO, Sandra M. Gadelha; MENDES, José Ernandi. Implicações das idéias freirianas na formação docente. In: ANDRADE, C. C. dos S.; GARCIA, I. H. M.; OLIVEIRA, L. M.F. (Org.s). O pensamento político-pedagógico de Paulo Freire: diálogos com a educação no século XXI. 2015 - 50 anos de Educação Popular no Brasil. 1 ed., Natal: SINTERN, 2015. Disponível em: http://seminariopaulofreirern.blog.br/internacional/e-book/. Acesso: 02 fev. 2021.
PRONACAMPO. Programa lançado pelo Governo Federal em 20 de março de 2012, Portaria nº 86 de 02 de fevereiro de 2013, que define ações específicas de apoio quanto à efetivação do direito à educação dos povos do campo e quilombola, considerando as reivindicações históricas oriundas dessas populações. 2012. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/manual_escola_terra.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
SANTANA, J.; GONÇALVES, M.; CRUZ, R. Estado e Movimentos Sociais: um olhar sobre o PRONERA. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 30, n. 61, p.85-102, 2021.Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/10179. Acesso em: 27 mar. 2021.
SILVA, Alan Robson da. O fechamento de escolas rurais e a expansão das relações capitalistas de produção no município de Jaguaruana - Ce (2005-2015). Dissertação (Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino) - Universidade Estadual do Ceará, 2018.
SOUZA, Katia R. de; MENDONÇA, André L. de O. A atualidade da “Pedagogia do Oprimido” nos seus 50 anos: a pedagogia da revolução de Paulo Freire. Trabalho, Educação e Saúde (TES). 17(1) 2019. Disponível em:https://www.scielo.br/j/tes/a/WTSyGbbmypqL7PWfVDKtYvm/?lang=pt. Acesso em: 12 jul. 2021.
STREIT, Maíra. Professor cria polêmica em protesto contra Paulo Freire: “Pedagogia do Oprimido é coitadismo”. Revista FORUM, 15 de março de 2015. Disponível em: https://revistaforum.com.br/noticias/professor-cria-polemica-em-protesto-contra-paulo-freire-pedagogia-do-oprimido-e-coitadismo/. Acesso em: 01 jul. 2021.
TAVARES, Viviane. Escola sem Partido volta à discussão na Câmara Federal em 2020. Portal do Governo Brasileiro. Fio Cruz. Escola Politécnica Joaquim Venâncio, 2019. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/escola-sem-partido-volta-a-discussao-na-camara-federal-em-2020. Acesso em: 14 jul. 2021.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Sandra Maria Gadelha de CARVALHO, Célia Maria Machado de BRITO
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença CreativeCommons Atribuição 4.0
Internacional (texto da Licença:https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
