Innovative High School Program: an analysis of the impacts on curricular innovation
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-7668.2024.261995Keywords:
curriculum, policy cycle, High School, ProEMIAbstract
This study aims to analyze the impacts of the Innovative High School Program (ProEMI) for inducing curricular changes based on the theoretical-analytical contribution of Stephen Ball's policy cycle considering the contexts of influence and text production. The qualitative approach research used the analysis of official ProEMI documents as an instrument. The results indicate that ProEMI has the potential to induce curricular changes, constituting a policy with significance in the national educational scenario, bringing together in its context of influence movements, policies and programs aimed at improvement and innovation in secondary education, as well as , contemplating in the context of text production a discourse that has affinity with the principles of Curricular Integration and Critical Curricular Theories, however, one cannot disregard the slippage and hybridization of these theories through the nuance of distinct lines and power relations.
References
Ball, Stephen; Bowe, Richard. Subject departaments and the “implementation” of National Curriculum policy: na overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, v 24, n 2. p. 97-115, 1992.
Ball, Stephen. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. In: Currículo sem fronteiras. V.1, n2. p. 99-116, Jul/Dez 2001. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.
Bernstein, Basil. Estruturação do discurso pedagógico: Classe, Códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1995.
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
Brasil. Lei n° 10172, de 9 de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.
Brasil. Constituição Federal, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 mar. 2021.
Brasil. Parecer nº 11/2009. Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=3905-02-parecer-n-11&category_slug=marco-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso: em 09 dez. 2019.
Brasil. Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009. Institui o Programa ensino Médio Inovador. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 out. 2009. Seção 1, p. 52. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=3911-portaria971deinstituicao-ensinomedioinovador&category_slug=marco-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 mai. 2021.
Brasil. Ministério da Educação. Ensino Médio Inovador: documento orientador, 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ensino_medioinovador.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.
Brasil. Ministério da Educação. Documento Orientador do Programa Ensino Médio Inovador, 2009d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf. Acesso em: 09 dez. 2021.
Brasil. Ministério da Educação. Documento Orientador do Programa Ensino Médio Inovador, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9607-documentoorientador-proemi&category_slug=dezembro-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 dez. 2019.
Brasil. Ministério da Educação. Documento Orientador do Programa Ensino Médio Inovador, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13249-doc-orientador-proemi2013-novo-pdf&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 dez. 2019.
Brasil. Ministério da Educação. Documento Orientador do Programa Ensino Médio Inovador, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15482-documento-orientador-proemi-2014-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 dez. 2019.
Brasil. Ministério da Educação. Documento Orientador do Programa Ensino Médio Inovador, 2016a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=50311-documento-orientador-adesao-20162017-pdf&category_slug=novembro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 dez. 2019.
Brasil. Ministério da Educação. Programa Ensino Médio Inovador Documento Orientador. Elaboração de Propostas de Redesenho Curricular, 2016b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=58611-doc-orientador-elaboracao-de-propostas-de-redesenho-curricular-prc-pdf&category_slug=fevereiro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 dez. 2019.
Brasil. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
Brasil. Ministério da Educação. Programa Melhoria e Expansão do Ensino Médio– Projeto Escola Jovem. 2000b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/Escola%20Jovem.pdf. Acesso em: 18 mai. 2021.
Brasil. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm. Acesso em: 23 set 2022.
Brasil. Resolução CNE/CEB N° 3/2006 Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens. 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_06.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.
Isleb, Vivian. O contexto histórico e o processo de criação do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Anais Reunião Científica Regional da ANPED: Educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Curitiba, jul, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/Eixo-2_VIVIAN-ISLEB_2.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.
Jakimiu, Lara de Campos; Silva, Monica Ribeiro. Do texto ao contexto: o Programa Ensino Médio Inovador em movimento. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/tZ73dYVSP8RRRpYNPr5MN5R/?lang=pt. Acesso em: 23 set. 2022.
Keler-Franco, Elize. Movimentos de mudança: Um estudo de caso sobre inovação curricular em cursos de Licenciatura da UFPR Litoral. Tese. (Doutorado em Educação: Currículo) – PUCSP. São Paulo, 2014. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/9770/1/Elize%20Keller%20Franco.pdf. Acesso em: 02 mar. 2021.
Keller-Franco, Elize; Masseto, Marcos Tarcisio. Avanços curriculares na formação de professores. In. Revista Contrapontos. v. 17, n. 3 (2017). Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/9780. Acesso em: 02 mar. 2021.
Lopes, Alice Casimiro; Macedo, Elizabeth. Teorias de currículo. Rio de Janeiro: Cortez, 2011.
Lopes, Alice Casimiro. Parâmetros curriculares para o ensino médio: quando a integração perde seu potencial crítico. In. Lopes, Alice Cassimiro; Macedo, Elizabeth. Disciplinas e integração curricular: história e políticas. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, p. 144 –176.
Mainardes, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47- 69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302006000100003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 29 set. 2019
Mainardes, Jeferson; Ferreira, Marcia dos Santos; Tello, César. Análise de Políticas: fundamentos e principais debates teóricos-metodológicos. In: Ball, Stephen; Mainardes, Jeferson (Orgs.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 143-172.
Salvino, Francisca Pereira; Rocha, Vagda Gutemberg. Macrocampos como proposta de integração e inovação curricular no programa ensino médio inovador. In. Revista e-Curriculum, vol. 12, núm. 3, out/dez, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/766/76632904014.pdf. Acesso em: 28 set. 2024.
Santomé, Jurjo Torres. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: Artes Médicas,1998.
Santos, Jean Mac Cole Tavares; Oliveira, Marcia Betania de. Políticas curriculares no ensino médio: ressignificações no contexto escolar. In. Revista Currículo sem fronteiras, v.13, n. 3, p. 497 – 523, set./dez. 2013. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss3articles/santos-oliveira.pdf. Acesso em: 21 nov. 2020.
Silva, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
Simões, Carlos Artexes. Políticas públicas do ensino médio: iniciativas governamentais e o Ensino Médio Inovador. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 111-125, jan./jun. 2011. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/51. Acesso em: 03 mai. 2021.
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