La descentralización de la educación en un municipio de Goiás: contextos de relativa autonomía
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-7668.2025.264308Palabras clave:
gestión democrática, regulación, municipalización, Aparecida de GoiâniaResumen
Este artículo busca comprender el sistema educativo municipal de Aparecida de Goiânia en los últimos cuatro años (2019 a 2022), considerando las normas que regularon la descentralización de la educación, las reformas educativas y sus intenciones. El estudio exploratorio y documental se basó en el análisis de los siguientes documentos: Constitución Federal de 1988, Ley de Directrices y Bases de Educación (n. 9.394/1996), Plan Nacional de Educación (PNE 2014-2024), Plan Municipal de Educación de Aparecida de Goiânia (período de 2015 a 2025) y datos del INEP de 2019 a 2022. Se observa que la municipalización de la educación le ha atribuido una relativa autonomía en la formulación de políticas educativas, dado el régimen de colaboración entre los Estados y la Unión. Además, sólo el número de matrículas no es un factor determinante. enseñanza de calidad, y es necesario considerar las dimensiones socioeconómicas y culturales de estudiantes y docentes para incentivar la apropiación del conocimiento.
Citas
ALVES, Thiago et al. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica. Revista de Administração Pública, [s.l.], v. 54, n. 4, p. 979-993, jul. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200279
APARECIDA DE GOIÂNIA. Lei Complementar n. 107/2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, referente ao período de 2015 a 2025. Aparecida de Goiânia: Assembleia Legislativa, [2015]. Disponível em: http://camaradeaparecida.go.gov.br/legislacoes/lei-complementar-107-2015/. Acesso em: 27 abr. 2024.
APARECIDA DE GOIÂNIA. Lei n. 2.169/2001. Cria o Conselho Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. Aparecida de Goiânia: Assembleia Legislativa, [2001]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/go/a/aparecida-de-goiania/lei-ordinaria/2001/217/2169/lei-ordinaria-n-2169-2001-cria-o-conselho-municipal-de-educacao-de-aparecida-de-goiania-e-da-outras-providencias. Acesso em: 27 abr. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2007]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 27 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 27 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Brasília: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.113-2020?OpenDocument. Acesso em: 5 set. 2023.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 abr. 2024.
BROOKE, Nigel. Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.
BUENO, Maria Sylva Simões. Descentralização e municipalização do ensino em São Paulo: conceitos e preconceitos. In: MARTINS, Ângela Maria; OLIVEIRA, Cleiton; BUENO, Maria Sylvia Simões (orgs.). Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. p. 178-192.
CARNOY, Martin. Mundialização e reforma da educação: o que os planejadores devem saber. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Brasília: Unesco, 2002.
CASASSUS, Juan. A centralização e a descentralização da educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 95, p. 37-42, nov. 1995. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741995000400004&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 5 set. 2023.
CURY, Carlos Roberto Jamil. O direito à educação: um campo de atuação do gestor educacional na escola. [S.l.: s.n.], 2002. Mimeografado. 24 p.
DAVID, Allan. Transformações na saúde e educação impulsionam o desenvolvimento de Aparecida. Aparecida.go.gov.br, 10 maio 2023. Disponível em: https://www.aparecida.go.gov.br/transformacoes-na-saude-e-educacao-impulsionam-desenvolvimento-de-aparecida/. Acesso em: 12 set. 2023.
FULQUIM, Juliana. Prefeitura de Aparecida convoca mais 99 profissionais da educação. Prefeitura de Aparecida, 10 jan. 2022. Disponível em: https://aparecida.go.gov.br/prefeitura-de-aparecida-convoca-mais-99-profissionais-da-educacao. Acesso em: 16 set. 2023.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informaçcao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 29 ago. 2023.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informaçcao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 29 ago. 2023.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2021. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informaçcao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 29 ago. 2023.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Brasília: Inep, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informaçcao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 29 ago. 2023.
LEFEBVRE, Henri. Lógica formal/lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.
LIBÂNEO, José Carlos. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, [s.l.], v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016.
LORDÊLO, José Albertino Carvalho. Publicização da gestão escolar: descentralização radical, privatização ou desresponsabilização do Estado? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 17, n.º 2, p. 171-186, jul./dez. 2001.
MORAES, Lucyana Martins de. A eleição para diretores em Aparecida de Goiânia e a gestão democrática: desdobramentos na gestão da escola. 2016. 155 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
OLIVEIRA, Cecília Araújo de. Sistema municipal de ensino de Aparecida de Goiânia/GO: processo de criação, organização, institucionalização e gestão. 2006. 111 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2006.
OLIVEIRA, João Ferreira de; DOURADO, Luiz Fernandes; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2005. 65 p. (Série Documental. Textos para discussão). Disponível em: http://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3848/3539. Acesso em: 11 set. 2023.
PEREIRA, Viviane Carrijo Volnei. Políticas de formação continuada de professores alfabetizadores: reflexões a partir da epistemologia da práxis. In: SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da (org.). Epistemologia da práxis na formação de professores: diferentes prismas. Campinas, SP: Mercado das letras, 2021. p. 137-160.
PINHEIRO, Eduardo. Com 11 mil vagas disponíveis, rede municipal de Aparecida de Goiânia ainda tem 6 mil em déficit. Mais Goiás, Goiânia, 7 dez. 2021. Disponível em: https://www.maisgoias.com.br/cidades/com-11-mil-vagas-disponiveis-rede-municipal-de-aparecida-de-goiania-ainda-tem-6-mil-em-deficit/. Acesso em: 12 set. 2023.
REIMERS, Fernando. Educação e Covid-19: recuperando-se do choque causado pela pandemia e reconstruindo melhor. Traduzido por Juliana Candian. [S.l.]: Unesco, 2021. 44p. (Série de Práticas Educacionais). Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000378626_por.locale=en. Acesso em: 8 fev. 2024.
SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller, 1999.
SAVIANI, Demerval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, [s.l.], v. 15, n. 44, p. 380-393, 2010.
SAVIANI, Demerval; GALVÃO, Ana Carolina. Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade e sociedade, [s.n.], v. 67, n. 31, p. 36-49, 2021.
SILVA, Andréia Ferreira da; OLIVEIRA, João Ferreira de; LOUREIRO, Walderês Nunes (orgs.). A qualidade da educação básica municipal: sistemas e escolas em Goiás. São Paulo: Xamã, 2009.
SILVA, Cláudia Márcia Romano Bernardes et al. O sistema municipal de Educação de Aparecida de Goiânia de 199 a 2005: dados iniciais do processo de processo de municipalização. In: SILVA, Andréia Ferreira da; OLIVEIRA, João Ferreira de; LOUREIRO, Walderês Nunes (orgs.). A qualidade da educação básica municipal: sistemas e escolas em Goiás. São Paulo: Xamã, 2009. p. 73-86.
SILVA, Dayana Cristina Sales da. Literacia familiar em crianças de escolas públicas antes e durante a pandemia da Covid-19. 2022. 123f. (Mestrado em Psicologia) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
SOUZA, Donaldo; FARIA, Lia. (Org.). Desafios da educação municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Ana Paula Ferreira, Luís Gustavo Alexandre da Silva, Adda Daniela Lima Figueiredo Echalar
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença CreativeCommons Atribuição 4.0
Internacional (texto da Licença:https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
