Educação Contextualizada e Relações Étnico-Raciais a partir da Lei 10.639/03: Desafios aos Professores e ao Sistema de Ensino de Juazeiro/BA

Authors

  • Edmerson dos Santos REIS Universidade do Estado da Bahia - UNEB
  • Antônio Carvalho dos SANTOS JÚNIOR Universidade do Estado da Bahia
  • Rafael Santana ALVES Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.33052/inter.v1i1.5013

Abstract

Neste artigo problematizamos a necessidade de se fazer conhecer a lei 10.639/2003 entre os professores da rede municipal de ensino do município de Juazeiro-BA, haja vista que ela está em vigor desde 2003. Articulamos a relação entre Educação Contextualizada e referida lei, acreditando que este é um passo importante para desconstruirmos o racismo institucionalizado nas escolas, e que se operacionaliza nos currículos. Desse modo, partimos da ideia de um currículo que se faz politicamente na construção de representações; currículo enquanto lugar de disputa, povoado por relações de poder. Sendo o currículo um campo de ação, acreditamos que podemos disputá-lo a partir de posturas que se assentam na perspectiva intercultural, que se orientam por meio do diálogo com os contextos diversos. Com isso, analisamos dados construídos a partir de entrevistas realizadas com docentes da rede Municipal de Ensino. Objetivamos com isso, verificar o grau de conhecimento dos entrevistados acerca da lei 10.639/03. Os dados evidenciam o significativo número de entrevistados
que desconhece a lei, sinalizando fragilidades e/ou não mobilização institucional para efetivação desse marco legal na rede municipal de ensino.

Author Biographies

Edmerson dos Santos REIS, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Doutor em educação pela Universidade Federal da Bahia, mestre em educação pela Université Du Quebéc à Chicoutimi. Professor adjunto do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia

Antônio Carvalho dos SANTOS JÚNIOR, Universidade do Estado da Bahia

Mestrando do Programa  Educação Cultura e Territórios Semiáridos da universidade do Estado da Bahia.  Especialista em Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido pela Universidade do Estado da Bahia, especialização em História do Brasil na Faculdade de Arte do Paraná.

Rafael Santana ALVES, Universidade do Estado da Bahia

Mestrando em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos pela Universidade do estado da Bahia. Especialização Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido pela Universidade do estado da

References

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394 de 1996. Brasília: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei 10639 de 2003. Brasília: Presidência da República, 2003. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉticoRaciais e para o Ensino de História e cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Presidência da República, Outubro, 2004.

DIAS, Fernanda Vasconcelos. "Sem querer você mostra o seu preconceito!": um estudo sobre as relações raciais entre jovens estudantes de uma escola de Ensino Médio. UFMG/FaE, 2011.

FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FREIRE. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

GELEDÉS, Instituto da Mulher. Racismo Institucional: Uma abordagem conceitual. Disponível em:< http://www.seppir.gov.br/ >Acesso em: 04 de dez. de 2014.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Liv Sovik (org.). Tradução de Adelaine La Guardia Resende. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

MARTINS, Josemar da Silva. Anotações em torno do conceito de educação para a 148 convivência com o Semiárido. In: Educação para a Convivência com o Semiárido: reflexões teórico-práticas. Juazeiro (BA): Secretaria Executiva da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro, Selo Editorial-RESAB, 2011

MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento: pesquisas qualitativas em saúde. 6 a ed. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco, 1999.

NEVES, Aline; DIAS, Fernanda; HELENA, Heloísa. A diversidade de um povo. 2014. Disponível em https://ufmgextensao.grude.ufmg.br/login/index.php : Acesso em: 03 de dez. de 2014.

PERROT, Marie-Dominique. Educação para o desenvolvimento e perspectiva intercultural. In: FAUNDEZ, Antonio (org.). Educação, desenvolvimento e cultura: contradições teóricas e práticas. São Paulo: Cortez, 1994.

REIS, Edmerson dos Santos. A formação dos profissionais da educação do Campo: direito dos educadores e dever do poder público. In: REIS, Edmerson dos Santos; CARVALHO, Luzineide Dourado; NÓBREGA, Maria Luciana da Silva. Educação e convivência com o Semiárido: reflexões por dentro da UNEB. Juazeiro: Bahia: UNEB-DCH-III/NEPEC-SAB/MCT/CNPq/Selo editorial RESAB, 2013.

SANTANA, José Valdir Jesus de; SANTANA, Marise de;MOREIRA; Marcos Alves. Currículo, diversidade étnico-racial e Interculturalidade: algumas proposições.In: Educação, Gestão e Sociedade: Revista da Faculdade Eça de Queiros, ISSN 2179- 9636, Ano 2, numero 6, junho de 2012. SILVA, Tomaz Tadeu da. A poética e a política do currículo como representação. Disponível: http://www.educacaoonline.pro.br/a_poetica_e_a_politica.asp Capturado em 10/07/2004.

SILVA, Delma Josefa da. Educação quilombola: um direito a ser efetivado. Recife: Centro de Cultura Luiz Freire - Instituto Sumaúma . disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dht/cartilha_cclf_educ_quilombola_direito_a_ser_efetivado.pdf acessado em 06 de julho de 2015.

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Published

2016-09-08

Issue

Vol. 1 No. 1 (2015): Relações Étnico-Raciais: um diálogo entre Brasil e América Latina

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Artigos em fluxo contínuo

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