De las movilizaciones a la política educativa de las relaciones étnico-raciales
DOI:
https://doi.org/10.33052/inter.v6i12.248990Palabras clave:
Agendamiento, Relaciones Étnico-Raciales, Política Curricular, Innovación institucionalResumen
Este artículo analiza episodios e iniciativas que permitieron poner en la agenda la lucha contra el racismo y otras demandas del Movimiento Negro Brasileño a fines del siglo XX, culminando con la política de promoción de la igualdad racial. El texto se centra en particular en la política de educación para las relaciones étnico-raciales. Una innovación institucional en términos de política curricular. El aporte teórico se basa en la teoría del proceso político, en el modelo de múltiples flujos y en el debate sobre el federalismo. El análisis se llevó a cabo mediante el escaneo de fuentes secundarias: la producción académica disponible (artículos, tesis y disertaciones) y documentos públicos (legislación y planes elaborados por agentes públicos y documentos elaborados por el Movimiento Negro). Los resultados muestran que la implementación de la política de educación para las relaciones raciales enfrenta obstáculos de carácter institucional y político como, por ejemplo, la ausencia de una estructura de incentivos que promueva la adhesión de entidades federativas, además de, sobre todo, encontrar con que pretende destruir: el racismo mismo en las más diversas facetas.
Citas
ALBERTI, Verena; PEREIRA, Amilcar A. (Orgs.). História do movimento negro no Brasil: depoimentos ao CPDOC. Rio de Janeiro: Pallas; CPDOC-FGV, 2007.
ALONSO, Angela; COSTA, Valeriano; MACIEL, Débora. Identidade e estratégia na formação do movimento ambientalista brasileiro. In: LUCHMANN, L. H. H.; SELL, C. E.; BORBA, J. (Orgs.). Movimentos sociais, participação e reconhecimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, p. 21-45, 2008.
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n.2, p. 17-26, 2004.
ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000.
ARRETCHE, M. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol.14, n. 40, p. 111-141, jun. 1999.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 1994.
AVRITZER, Leonardo. O fim da Nova República. Jornal GGN. Disponível em https://jornalggn.com.br/analise/o-fim-da-nova-republica-por-leonardo-avritzer/. Acesso em: 18 de março de 2020.
BATISTA. Mª de F. O. A emergência da lei 10.639/03 e a educação das relações étnico-raciais em Pernambuco [Dissertação de mestrado]. Recife: Centro de Educação da UFPE, 2009.
BÍBLIA, A. T. Eclesiastes. In: BÍBLIA. Português. A Bíblia Sagrada: Antigo e Novo Testamentos. London: Sociedade Bíblica Trinitariana do Brasil, 2011. p. 737.
BIRKLAND, Thomas A. Agenda Setting in Public Policy In: FISCHER, F.; MILLER G. J.; SIDNEY, M. S. (Eds). Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. Boca Raton, FL: CRC Press, 2007, p. 63-78.
BIRKLAND, A. T. An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. 3rd. New York: Routledge, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional dos Direitos Humanos. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional dos Direitos Humanos II. Brasília, 2002
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 de mar. 2020.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Secad. Documento de apresentação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Brasília, 2004.
BRASIL. Lei nº 11.645/08, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 15 de mar. 2020
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, nov. de 2009.
BRASIL. Decreto n.º 7.690, de 2 de março de 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2012/decreto-7690-2-marco-2012-612507-norma-pe.html. Acesso em: 23 de nov. 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília: MEC, SECADI, 2013.
BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 10 de nov. 2019.
CADARA. Educação para Relações Étnico-Raciais. Notícias. Disponível em http://etnicoracial.mec.gov.br/noticias/10-menu-principal/112-cadara. Acesso em 10 de nov. 2019.
CAPELLA, Ana C. N. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007, p. 87-122.
CONSELHO Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP). Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 05 de nov. 2019.
COSTA, Valeriano M. F. Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil. Educação & Sociedade (Impresso), v. 31, p. 729-748, 2010.
COSTA, Valeriano M. F. Federalismo. In: AVELAR, L.; CINTRA, A. O. (Orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. 2ed. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Unesp, 2007.
DEARING, James. W.; ROGERS, Everett M. Communication Concepts 6: Agenda-setting. Thousand Oaks, CA: Sage. 1992.
EISINGER, Peter K. The conditions of protest behavior in American cities. American Political Science Review, v. 67, n. 1, 1973, p. 11-28. Disponível em http://www.jstor.org/stable/1958525. Acesso em: 5 de nov. de 2015.
ELDER, Charles; COBB, Roger. Agenda-Building and the Politics of Aging. Policy Sciences Journal, v. 13, n. 1, 1984.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 5ª ed. São Paulo: Ática, 2008 [1964]. Edição digital.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? dilemas da justiça na era pós-socialista. In SOUZA, J. (Org.). Democracia Hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea, Brasília, Editora UnB, 2001, p. 245-282.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-138, 2007. Disponível em:scielo.br/pdf/ln/n70/a06n70. Acesso em: 20 set. 2013.
GAMSON, William A.; MEYER, David S. Framing political opportunity. In: McADAM, D.; McCARTHY, J.; ZALD, M. (Eds.). Comparative perspectives on social movements: political opportunities, mobilizing structures, and cultural framings. Cambridge University Press, 1996, p. 275-290.
GOMES, Nilma L. (Org). Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva da Lei 10.639/03. Brasília: MEC; UNESCO, 2012.
GOMES, Nilma L. A Contribuição dos Negros para o Pensamento Educacional Brasileiro. In: GONÇALVES E SILVA, P. B.; BARBOSA, L. M. A. (Orgs.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos, SP: Ed. da UFSCar. 1997.
GOMES, Nilma L. Limites e Possibilidades da Implementação da Lei 10.639/03 no Contexto das Políticas Públicas em Educação. In: PAULA, M.; HERINGER, R. (Orgs.). Caminhos Convergentes: Estado e Sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, ActionAid, 2009.
GONÇALVES E SILVA, Petronilha B. Lei nº 10.639/2003 – 10 Anos. Revista Interfaces de Saberes, v. 1, n.13, p. 1–13, 2013.
GUIMARÃES, Carlos A. S. Movimento negro e mudança institucional no Brasil: políticas municipais de promoção da igualdade racial em perspectiva comparada (1995-2015). [Tese de Doutorado]. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, São Paulo, 2018.
HANCHARD, Michael. Orfeu e o poder: o Movimento Negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1988). Rio de Janeiro: UERJ, 2001.
HASENBALG, Carlos A. Comentários Raça, cultura e classe na integração das sociedades. Rio de Janeiro, Dados, Revista de ciências sociais. v. 27, n.3, p. 148-149, 1984.
HENRIQUES, Ricardo: CAVALLEIRO, Eliane. Educação e políticas públicas afirmativas: elementos da agenda do Ministério da Educação. In: SANTOS, Sales. A. (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005, p. 211-227.
HERINGER, Rosana. Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: um balanço do período 2001-2004. In: FERES JÚNIOR, J.; ZONINSEIN, J. (Orgs). Ação afirmativa e universidade: experiências nacionais comparadas. Brasília: UnB, 2006, p. 79-109.
HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras 2013.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese dos Indicadores de 2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009/pnad_sintese_2009.pdf. Acesso em: 10 abr 2015.
INSTITUTO RIO BRANCO. Ministério das Relações Exteriores. Programa de Ação Afirmativa. Disponível em http://www.institutoriobranco.itamaraty.gov.br/programa-de-acao-afirmativa. Acesso em: 24 nov. 2019.
JACCOUD, Luciana (Org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: Ipea, 2009.
JACCOUD, Luciana de B.; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: IPEA, 2002.
KINGDON, John W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2nd. Essex: Pearson Education, 2014.
MCADAM, Doug. Conceptual origins, current problems, future directions. In: McADAM, D.; McCARTHY, J.; ZALD, M. (Eds) Comparative perspectives on social movements: political opportunities, mobilizing structures, and cultural framings. Cambridge University Press, 1996, p. 23-40.
McCARTHY, John; SMITH, Jackie; ZALD, Mayer. Accessing public, media, electoral, and governmental agendas. In: McADAM, D.; McCARTHY, J.; ZALD, M. (Eds) Comparative perspectives on social movements: political opportunities, mobilizing structures, and cultural framings. Cambridge University Press, 1996, p. 291-311.
Negro e Educação. Relatório do VIII Encontro dos Negros do Norte e Nordeste do Brasil. Recife: Movimento Negro Unificado, 1988.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 1, p. 287-308, 2006,
PAIXÃO, Marcelo. A Dialética do Bom Aluno: relações raciais e o sistema educacional brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
PEREIRA, Amaury M. Trajetória e perspectivas do movimento negro brasileiro. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.
PINTO, Celi. R. J. Nota sobre a controvérsia Fraser-Honneth informada pelo cenário brasileiro. Lua Nova, São Paulo, n. 74, p. 35-58, 2008.
RIBEIRO, Matilde. Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil (1986-2010). Rio de janeiro: Garamond, 2014.
RIOS, Flávia M. O protesto negro no Brasil contemporâneo. Lua Nova, São Paulo, n. 85, p. 41-79, 2012.
ROSA, Barbara da S. A influência dos fóruns de educação e diversidade étnico-racial na implementação da política de promoção da igualdade racial. [Dissertação de mestrado]. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da UnB, Brasília, 2012.
ROSA, Barbara da S.; MIDLEJ, Suylan. Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial: condicionantes legais para a participação social nas políticas públicas educacionais. Pensamento & Realidade, v. 27, n. 2, p. 79-94, 2012.
SANTOS, Ivair A. A. O Movimento Negro e o Estado (1983-1987): o caso do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Governo de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006.
SANTOS, Joel Rufino dos. O movimento negro e a crise brasileira. Política e Administração, Rio de Janeiro, nº 2. Fundação Escola de Serviço Público/RJ, p. 287-306, jul./set. 1985.
SANTOS, Sales Augusto. A Lei nº 10639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei nº 10.634/03. Brasília, 2005.
SILVA, Claudilene Mª. A volta inversa na árvore do esquecimento e nas práticas de branqueamento: práticas pedagógicas escolares em história e cultura afro-brasileira. Curitiba: CVR ,2019.
SILVA, Claudilene Mª ; GUIMARÃES, Carlos A. S. POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL: a luta da população negra por reconhecimento e educação. Trabalho apresentado no XXX Congreso de La Associación Latinoamericana de Sociología, San Jose, Costa Rica, 2015.
SILVA, Paulo V. B.; TEIXEIRA; Rozana; PACÍFICO, Tânia M. Políticas de promoção de igualdade racial e programas de distribuição de livros didáticos. Educ. Pesqui. São Paulo, v. 39, n. 1, p. 127-143, jan./mar. 2013.
TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
TELLES, Edward E. Racismo à brasileira: uma perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2003.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Carlos Augusto Sant’Anna GUIMARÃES
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença CreativeCommons Atribuição 4.0
Internacional (texto da Licença:https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
