A questão agrária e as políticas públicas territoriais em Belém do Pará
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-3472.2020.245425Palavras-chave:
políticas públicas territoriais, agricultura familiar, amazônia, questão agrária, Belém do ParáResumo
O presente artigo tem por objetivo discutir a questão agrária e o campesinato na Amazônia e o impacto das políticas públicas territoriais na institucionalização do assentamento Mártires de Abril em Mosqueiro (Belém do Pará), bem como a luta pela terra e os impactos dos movimentos sociais na construção e ocupação dos territórios. Assim, para sistematizar tal análise, os procedimentos técnicos de pesquisa têm a abordagem qualitativa, tendo como instrumento para a produção de dados trabalhos de campo no Assentamento Mártires de Abril, além do levantamento bibliográfico para entendimento da realidade estudada. Além disso, dialoga sobre a necessidade de maiores investimentos do poder público no setor de agricultura familiar que cada vez mais mostra-se o principal produtor alimentício para a população brasileira e reforçar ao longo deste texto a importância dos movimentos socioterritoriais para a implementação da reforma agrária.
Downloads
Referências
ABDO, M. T. V. N; VALERI, S. V; MARTINS, A. L. M. Sistemas Agroflorestais e Agricultura Familiar: Uma parceria interessante. Revista Tecnologia e Inovação Agropecuária. São Paulo – SP, 2008.
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém. Brasília: Grupo de Trabalho Interministerial, 2006.
FERNANDES, B. M; MARTIN, J. Movimento socioterritorial e "globalização":algumas reflexões a partir do caso do MST, 2004.
FERNANDES, B. M. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista Nera. Presidente Prudente. Ano 8, n. 6. p. 14 - 34 Jan./jun. 2005
CHIZZOTTI, A. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, v. 16, nº 02. Universidade do Minho. Braga, Portugal. pp. 221-236, 2003.
GOVERNO DO BRASIL. Agricultura familiar do Brasil é a 8ª maior produtora de alimentos no mundo. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/editoria/economia-e-financas/2018/06/agricultura-familiar-brasileira-e-a-8a-maior-produtora-de-alimentos-do-mundo Acesso em: 13 de Julho de 2018.
GOVERNO NÃO ASSENTA FAMÍLIAS EM 2017 E REFORMA AGRARIA TEM FREIO INEDITO NO PAÍS. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/03/06/governo-nao-assenta-familias-em-2017-e-reforma-agraria-tem-freio-inedito-no-pais.htm Acesso em: 27 de Outubro de 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Projetos de Reforma AgráriaConforme Fases de Implementação. Brasília, DF, 2017.
INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Roteiro para criação de projeto de assentamento Casulo (PCA). Brasil, 2013.
LAKATOS, E. V; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 2003.
MONTAGNINI, F. Sistemas Agroflorestales: principios y aplicaciones en los trópicos. San Jose, Costa Rica: II CA. 1992. 622p.
PNOT – Ministério da Integração Nacional. Documento base para a definição de uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (versão preliminar). Brasília: MI-SDR, 2006.
PEIXOTO, R. Caminhos e Descaminhos do Desenvolvimento Territorial no Pará. In ROCHA, G. de M; MAGALHÃES, S. B; TEISEERENC, P. (orgs.) Territórios de Desenvolvimento e Ações Públicas. Belém: EDUFPA, 2009. p. 65-93.
PORTAL G1 DE NOTÍCIAS. Agricultura familiar encolhe; assistência social tem alta: saiba quais áreas ganham e perdem no Orçamento 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/agricultura-familiar-encolhe-assistencia-social-tem-alta-saiba-quais-areas-ganham-e-perdem-no-orcamento-2018.ghtml Acesso em: 13 de Julho de 2018.
RUA, M. das G. Políticas públicas. 3. ed. rev. atua. Florianópolis:Departamento de Ciências da Administração da UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2014.130p.
SABOURIN, E. Enfoque Sistêmico e análise das políticas públicas rurais. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento – RAF. v. 11, nº 02, p. 29-48, Belém, jul-dez 2017.
WINIIE, O. Dendê: o avanço do monocultivo ameaça a agricultura familiar na Amazônia paraense. Entrevista com Winnie Overbeek. Série Entrevistas sobre a Amazônia. 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Mutirõ: Folhetim de Geografias Agrárias do Sul

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à REVISTA MUTIRÕ da Universidade Federal de Pernambuco o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY -
Permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Esta é a mais flexível das licenças, onde o foco é a disseminação do conhecimento.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.