Planejamento territorial e assessoria jurídica popular: questões e percepções desde práticas e projetos na luta pela terra/território
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-3472.2023.258864Palavras-chave:
planejamento territorial popular, assessoria jurídica, territorialização dos conflitosResumo
A mediação jurídica dos conflitos por terra e território no Paraná vivenciadas pelo Coletivo de extensão e pesquisa PLANTEAR (Planejamento Territorial e Assessoria Jurídica Popular) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) têm se caracterizado por uma ação territorial, interdisciplinar e articulada com demandas de movimentos sociais. A atuação do coletivo tem possibilitado caminhos outros no tratamento desses conflitos, no marco da Campanha Despejo Zero, co-elaborando junto a movimentos do campo e da cidade propostas de planejamento territorial popular como estratégia de consolidação de comunidades em defesa dos territórios que ocupam. O objetivo deste trabalho é compartilhar algumas experiências realizadas entre 2019 e 2022. destacando a subversão de instrumentos técnicos de análise espacial para produção de documentos para processos jurídicos. Para tanto, se descrevem alguns estudos realizados a fim de compartilhar impressões e questões que podem mostrar uma potencialidade na luta pela terra e território. Embora ainda reféns da disputa da interpretação das normas, algumas ações têm desafiado essa normatividade no tratamento e mediação dos conflitos, apontando caminhos possíveis de resoluções em favor das comunidades.
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