O avanço da insegurança alimentar e o desmonte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil

Abstract

O capitalismo está calcado em premissas neoliberais, cujas ações do Estado, em benefício da população, são reduzidas. Embora o Estado seja subvertido à lógica do sistema, existe a responsabilidade de que ele garanta o básico para a população em geral, com isso, existem as políticas públicas. O avanço do neoliberalismo e a redução da atuação do Estado é seletiva, uma vez que os créditos seguem sendo disponibilizados à iniciativa privada, com a justificativa de crescimento da economia. De fato, a economia brasileira possui notório direcionamento às atividades de produção agrícola, como, por exemplo, a produção de commodites e alimentos para a exportação. Todavia, contraditoriamente, o país vive uma crise de insegurança alimentar. Os dados acerca da insegurança alimentar foram amenizados devido à existência de políticas públicas, direcionadas a garantia do básico da alimentação dos brasileiros, como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No governo Bolsonaro, as políticas sociais foram marginalizadas (sem recursos e/ou correção inflacionária), o que gerou o agravamento da crise alimentar. Essa crise evidencia a tendência do desmonte das políticas públicas e a preferência do país em privilegiar a exportação. A fim de compreender este cenário, sobretudo no que diz respeito ao governo Bolsonaro, dedicar-se-á neste trabalho a analisar os dados acerca dos recursos disponibilizados nos últimos anos para o PAA, articulado com o debate dos dados acerca do avanço da insegurança alimentar no Brasil. Para tal análise utilizou-se dados do IBGE, Rede PENSSAN e do PAA.