“Domestic employee, slave employee”: a study of the forms of exploitation based on domestic slave labor

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2675-3472.2023.261534

Keywords:

Slave labor, Domestic work, Women, Invisibilization

Abstract

The aim of this article is to discuss the naturalization and invisibilization of domestic slave labour by girls and women in Brazil and Maranhão, based on a study of the phenomenon of contemporary slavery. We start from the gender debate, which analyzes the role of women in forms of exploitation, intersecting with studies of racialities and social classes. The methodology uses bibliographical research to understand the permanence of contemporary slave labour, based on documentary analysis of current legislation and data gathered and organized by the Pastoral Land Commission (CPT). In order to discuss existing situations of contemporary slave labor in the home, interviews were conducted with women domestic workers who had denounced situations of violence and work analogous to slavery. We believe that the phenomenon of female slave labour, especially domestic labour, from the perspective of subalternization, exposes the socio-cultural weight of the role of women and the naturalization of their exploitation. Due to the private nature of the home, this phenomenon is still invisibilized from geographical discussions, contributing to the continuation of the process that absents the situations experienced by women in domestic spaces from research.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Amanda Ribeiro Bezerra, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre em Geografia - Espacialização da Violência contra a Mulher em São Luís - pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduada em Licenciatura - Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com ênfase na apreensão da violência de gênero nos espaços da casa, da rua e do trabalho. Faz parte do Grupo de Estudos Territoriais (GETE-UEPG) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Território e Trabalho (GETTRAB-UFMA). Atualmente desenvolve pesquisas sobre trabalhadoras domésticas, trabalho escravo doméstico, violência de gênero, colonialidade/decolonialidade e os conceitos de espaço geográfico, lugar e cotidiano.

Sávio José Dias Rodrigues, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou estágio de pós-doutoramento pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC) e graduação em Geografia (UFMA). Atualmente é Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Maranhão, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO/UFMA) e à Coordenação do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros, onde desde 2018 é Editor-gerente da Kwanissa - Revista de Estudos Africanos e Afro-brasileiros. Coordena, também, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Território e Trabalho (GETTRAB), além de fazer parte do Núcleo Interdisciplinar em Estudos Africanos e afro--brasileiros (NIESAFRO/UFMA), do Núcleo de Estudos Geográficos (NEGO/UFMA) , Grupo de Pesquisas sobre Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC/UFRJ), sendo integrante do Grupo de Trabalho da Clacso Fronteras, regionalización y Globalización en América. Desenvolve pesquisas acerca do trabalho escravo contemporâneo, expansão da fronteira agropecuária, grandes projetos de desenvolvimento e modernização do território, tanto no Brasil como em Moçambique. Tem se interessado por temas ligados à formação, organização e mob

References

AREND, Silvia Fávero. Trabalho, escola e lazer. In: PINSKY, Carla Bassanezi; PEDRO, Joana Maria (org.). Nova História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013.

ÁVILA, Maria Betania de Melo. O tempo do trabalho das empregadas domésticas. 319 f. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal de Pernambuco – PE, Recife, 2009.

BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Editora Pólen, 2019.

BEZERRA, Amanda Ribeiro. A espacialização da violência contra a mulher em São Luís. 189 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Maranhão. São Luís: UFMA, 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro: DOU, 1940.

BRASIL. Lei nº. 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Altera o art. 149 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo. Brasília: DOU, 2003.

BRASIL. Emenda Constitucional nº. 72, de 2 de abril de 2013. Estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília: DOU, 2013.

BRASIL. Lei Complementar nº. 150, de 1 de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e dá outras providências. Brasília: DOU, 2015.

CAVALCANTE, Rita Laura Avelino. A escola rural e seu professor no “Campo das Vertentes”. 2003. 289 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2003

COSTA, Francilene Soares de Medeiros. A diarização do trabalho doméstico remunerado no Brasil e os dilemas atuais da (des)proteção social. 208 f. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual Paulista – SP, Presidente Prudente, 2017.

CPT. Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo 2022. Goiânia: Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, CPT Nacional, 2023.

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: a black

feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics.

In: University of Chicago Legal Forum, v. 1989., n. 1., p. 139-167. Chicago: Chicago

Unbound, 1989.

ESTERCI, Neide. Escravos da desigualdade: um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.

FEDERICI, Silvia. O patriarcado do salário: notas sobre Marx, gênero e feminismo. São Paulo: Boitempo, 2021.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 15. ed. Rio de Janeiro: Edições Loyola, 2006.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: trimestre móvel - abril 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.

LOPES, Renata Batista. De casa para outras casas: trajetórias socioespaciais de trabalhadoras domésticas residentes em Aparecida de Goiânia e trabalhadoras em Goiânia. Dissertação [Mestrado em Geografia] – Universidade Federal de Goiás, 211f. Goiânia, 2008. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/items/521f873d-af70-4251-ac07-83d506d6f756. Acesso em: 29/11/2023.

MOURA, Flávia. Escravos da precisão: economia familiar e estratégias de sobrevivência de trabalhadores rurais em Codó (MA). São Luís: EDUFMA, 2009.

REZENDE, Bibiana. De escravas a vagabundas: as trabalhadoras domésticas e o não-trabalho na transição do século XIX para o século XX. In: Revista Pegada, v.20, n.1, p. 237-249, jan-abr, 2019.

RODRIGUES, Sávio José Dias. Quem não tem é escravo de quem tem: migração camponesa e a reprodução do trabalho escravo contemporâneo. Jundiaí: Paco Editorial, 2020.

RODRIGUES, Sávio José Dias; COSTA, Carlos Rerisson Rocha da. Geografia do Trabalho Escravo no Maranhão. Ciência Geográfica, v. XXV, p. 1309, 2021.

RODRIGUES, Sávio José Dias; BEZERRA, Amanda Ribeiro. Trabalho Escravo Feminino e Narrativas de Trabalhadoras Rurais no Brasil. In: Campo-Território, v. 18, p. 1-22, 2023.

SACK, Robert David. O significado de territorialidade. In: DIAS, Leila Christina; FERRARI, Maristela (org.). Territorialidades Humanas e Redes Sociais. Florianópolis: Insular, 2011. p. 63-89.

SAKAMOTO, Leonardo; CAMARGOS, Daniel. Mulher é resgatada após 72 anos de trabalho escravo doméstico no Rio. Repórter Brasil, São Paulo, 13 de maio de 2022. Disponível em: <https://reporterbrasil.org.br/2022/05/mulher-e-resgatada-apos-72-anos-de-trabalho-escravo-domestico-no-rio/>. Acesso em: 30 de maio de 2023.

SAFFIOTI, Heleieth. A Mulher na Sociedade de Classes: mito e realidade. São Paulo: Livraria Quatro Artes Editora, 1969.

SAFFIOTI, Heleieth. Emprego doméstico e capitalismo. Rio de Janeiro: Avenir, 1979.

Published

2024-03-13

How to Cite

Ribeiro Bezerra, A., & Dias Rodrigues, S. J. (2024). “Domestic employee, slave employee”: a study of the forms of exploitation based on domestic slave labor. Revista Mutirõ. Folhetim De Geografias Agrárias Do Sul, 4(3), 86–104. https://doi.org/10.51359/2675-3472.2023.261534

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.