Implementação e a efetividade de políticas públicas e programas de saneamento rural: uma abordagem por meio da revisão sistemática de literatura

Laiane Ferreira da Silva; Hygor Aristides Victor Rossoni

doi:10.26848/rbgf.v16.5.p2325-2344

Autores

Laiane Ferreira da Silva Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0003-2141-052X
Hygor Aristides Victor Rossoni Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal https://orcid.org/0000-0002-6088-6144

DOI:

https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.5.p2325-2344

Palavras-chave:

Comunidade Rural, Condição Sanitária, Área Rural, Serviço Público.

Resumo

O objetivo desse estudo é identificar as produções científicas que abordam sobre a implementação e efetividade das políticas públicas e programas de saneamento rural. Para isso, foi elaborado uma revisão sistemática baseada na recomendação de Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análises (PRISMA). Para a busca, foram utilizadas as seguintes bases de dados e portais acadêmicos: Google Acadêmico; Periódico CAPES; SciELO - Scientific Electronic Library Online; Web of Science; e KCI - Korean Journal Database. A análise considerou os artigos elaborados em língua portuguesa e inglesa publicados a partir do ano de 2007 até o ano de 2022, assim como a quantidade de citações, a classificação Qualis CAPES e o fator de impacto dos periódicos. Com base nisso, oito artigos foram selecionados, sendo predominantes as produções científicas em inglês. Por meio dos estudos, notou-se que as potencialidades dos programas estão relacionadas com o abastecimento de água para 64% das famílias por meio da construção de cisternas para o aproveitamento das águas pluviais, a disponibilização de água e produtos de higiene em 44% das escolas, bem como na instalação de latrinas para a eliminação dos dejetos e na gestão comunitária dos serviços. No entanto, as limitações envolvem a falta de auxílio técnico para prestação dos serviços, a insuficiência na capacidade dos sistemas de reservação de água e a morosidade do Estado brasileiro. Portanto, conclui-se que as experiências dos programas e políticas de saneamento rural apresentaram benefícios para as comunidades e, ainda, evidenciou os desafios para garantir a universalização do saneamento.

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Biografia do Autor

Laiane Ferreira da Silva, Universidade Federal de Viçosa

Graduada no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa – Campus Florestal. Atualmente é mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa - Campus Sede. Atuou como bolsista do PIBIC/CNPq de Iniciação Científica (2020 a 2021) pelo Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade. Realizou estágio curricular na área de Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Atuou como colaborada voluntária da Área de Proteção Ambiental do Carste de Lagoa Santa (2022) e atualmente colabora com o Coletivo Local de Meio Ambiente do município de Florestal - MG.

Hygor Aristides Victor Rossoni, Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal

Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa (2005), mestre em Ciência Florestal pela mesma instituição (2007) e Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Atualmente é professor da Universidade Federal de Viçosa - Campus de Florestal. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária e Ambiental, com ênfase em Controle da Poluição e Saneamento, atuando, principalmente, nos seguintes áreas temáticas: políticas públicas de saneamento, tratamento e reutilização de efluentes ou águas residuárias; gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento e controle ambiental e gerenciamento de recursos hídricos. Foi o primeiro coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e Diretor de Ensino da UFV - Campus de Florestal. Recentemente atua como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e Coordenador Suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental. Coordena as seguintes disciplinas: i) Controle Ambiental na Indústria; ii) Coleta e Tratamento de Águas Residuárias; iii) Gestão Ambiental; iv) Manejo e Tratamento de Poluentes; v) Ética e Atuação Profissional; vi) Qualidade da Água e Tratamento de Resíduos; vii) Sustentabilidade Ambiental e viii) Turismo e Meio Ambiente. Recentemente (2017) vem atuando como docente e orientador permanente do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental (Mestrado Profissional) do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí, desenvolvendo trabalhos nas linhas de pesquisas referentes a Gestão e Planejamento Ambiental e Tecnologia Ambiental. As orientações estão sendo desenvolvidas nas seguintes áreas de interesses: i) Planejamento, Gestão e Avaliação de Políticas Públicas de Saneamento; ii) Tecnologias de Tratamentos de Águas de Abastecimento e Residuárias; e iii) Controle Ambiental em Processos Agrícolas e Industriais.

Referências

Aleixo, B., Pena, J. L., Heller, L., & Rezende, S. (2019). Infrastructure is a necessary but insufficient condition to eliminate inequalities in access to water: Research of a rural community intervention in Northeast Brazil. Science of the Total Environment, 652, 1445-1455. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2018.10.202. Acesso em: 12 abr. 2022.

Anderson, Gupta, Birken, Sakas & Freeman. (2021). Successes, challenges, and support for men versus women implementers in water, sanitation, and hygiene programs: A qualitative study in rural Nepal. Journal Internacional de Higiene e Saúde Ambiental, 236, 113792. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ijheh.2021.113792. Acesso em: 12 abr. 2022

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Barnard, S., Routray, P., Majorin, F., Peletz, R., Boisson, S., Sinha, A., & Clasen, T. (2013). Impact of Indian Total Sanitation Campaign on latrine coverage and use: a cross-sectional study in Orissa three years following programme implementation. PloS one, 8(8), e71438. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0071438. Acesso em: 12 abr. 2022.

Bezerra, J. A., & Silva, C. N. M. (2018). Entre o rural e o urbano interiorizado. Mercator (Fortaleza), 17. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/mercator/v17/1984-2201-mercator-17-e17019.pdf. Acesso em: 01 jan. 2023.

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. (2019a). Programa Nacional de Saneamento Rural. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/documents/20182/38564/MNL_PNSR_2019.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Site da Fundação Nacional da Saúde. (2019b). Disponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/home/-/asset_publisher/ihdKjCvMf50A/content/governo-federal-lanca-programa-saneamento-brasil-rural. Acesso em: 24 fev. 2023.

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. (2021). Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: aspectos conceituais da ruralidade no Brasil e interfaces com o saneamento básico. Disponível em: https://repositorio.funasa.gov.br/handle/123456789/670 Acesso em: 10 mai. 2022

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Site da Fundação Nacional de Saúde (2023). Ações e programas. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/acoes-e-programas. Acesso em: 29 mar. 2023.

Brasil. Presidência da República. (2007). Lei 11.445, 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento Básico, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras diretrizes. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 08 nov. 2022

Brasil. Presidência da República. (2020). Lei n° 14.026, 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras diretrizes. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 29 nov. 2022.

Britto, A. L. N. P., Lima, S. C. R. B., Heller, L., & de Souza Cordeiro, B. (2012). Da fragmentação à articulação. A política nacional de saneamento e seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), 14(1), 65-83. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p65. Acesso em: 10 mai. 2022.

Carcará, M. D. S. M., Silva, E. A. D., & Moita Neto, J. M. (2019). Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 24, 493-500. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-41522019183905. Acesso em: 21 mai. 2022.

Cavalcante, M. B. (2013). Reflexões sobre a importância do lugar nas interações socioambientais. Caminhos da Geografia, 14, (45), 30-35.

Cromartie, J., & Bucholtz, S. (2008). Definindo o "rural" na América rural (No. 1490-2016-127511, pp. 28-35). Disponível em: http://ageconsearch.umn.edu/. Acesso em: 28 fev. 2023.

Cunha, M. A., & Borja, P. C. (2018). O programa de aceleração do crescimento no estado da Bahia e os desafios da universalização do saneamento básico. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 10, 173-185. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.SUPL1.AO09. Acesso em: 31 mar. 2022.

Dirven, M.; Echeverri Perico, R.; Sabalain, C.; Rodríguez, A.; Candia Baeza, D.; Peña, C.; Faiguenbaum, S. Hacia una nueva definición de “rural” con fines estadísticos en América Latina. Documento de proyecto n. 397. Santiago de Chile: CEPAL, 2011.109 p.

Dymitrow, M. (2019). The concept of ‘rural’as a psychosocial process: From concept attainment to concept unlearning. Quaestiones Geographicae, 38(4), 15-28. Disponível em: https://sciendo.com/downloadpdf/journals/quageo/38/4/article-p15.xml. Acesso em: 28 fev. 2023.

Ferré, M. B. & Serra, I. S. (2006). El lugar del género en la geografía rural. Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles, (41), 99-112.

Freeman, M. C., Clasen, T., Dreibelbis, R., Saboori, S., Greene, L. E., Brumback, B., ... & Rheingans, R. (2014). The impact of a school-based water supply and treatment, hygiene, and sanitation programme on pupil diarrhoea: a cluster-randomized trial. Epidemiology & Infection, 142(2), 340-351. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0950268813001118 . Acesso em: 31 mar. 2022

Galvão, T. F., Pansani, T. D. S. A., & Harrad, D. (2015). Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiologia e serviços de saúde, 24, 335-342. Disponível em: https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017. Acesso em: 12 abr. 2022.

Gomes, M. F. B., de Lima, A. D., de Andrade, P. K. C., & Ferreira, J. G. (2022). Ciclo da Política Pública do Saneamento Básico no Brasil: uma análise a partir da transversalidade da Participação Social. Conjecturas, 22(5), 593-607. Disponível em: https://doi.org/10.53660/CONJ-1012-N11. Acesso em: 20 out. 2022.

Gomes, U. A. F., & Heller, L. (2016). Acesso à água proporcionado pelo Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais: combate à seca ou ruptura da vulnerabilidade. Engenharia Sanitária e Ambiental, 21, 623-633. Disponível em: https://doi.org?10.1590/S1413-41522016128417. Acesso em: 24 abr. 2022.

Heijman, W., Hagelaar, G., & van der Heide, M. (2019). Rural resilience as a new development concept. EU Bioeconomy Economics and Policies: Volume II, 195-211.Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-030-28642-2_11. Acesso em: 28 fev. 2023.

Heller, L., & Castro, J. E. (2007). Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. Engenharia sanitária e ambiental, 12, 284-295. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-41522007000300008. Acesso em: 13 abr. 2022

Janssen, M., & Helbig, N. (2015). Innovating and changing the policy-cycle: Policymakers be prepared! Government Information Quarterly, 35(4), 99-S105. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.giq.2015.11.009. Acesso em: 24 jun. 2022.

Locatel, C. D. (2013). Da dicotomia rural-urbano à urbanização do território no Brasil. Mercator-Revista de Geografia da UFC, 12(2), 85-102. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=273628672007. Acesso em: 31 jan. 2023.

Lopes, G. R., Lima, M. G. B., & dos Reis, T. N. (2021). Revisitando o conceito de mau desenvolvimento: Inclusão e impactos sociais da expansão da soja no Cerrado do Matopiba. World Development, 139, 105316. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2020.105316. Acesso em: 26 abr. 2023.

Machado, A. V. M., Nogueira, M. T., Alves, L. M. C., Silveira, N. Q. D., Silva, J. D. C. D., Aranha, P. A. D. P., ... & Siqueira, N. L. S. D. (2020). Assessment of community-managed water systems in rural areas of Espírito Santo, Brazil, using the SIASAR tool. Revista Ambiente & Água, 15. Disponível em: https://doi:10.4136/ambi-agua.2517. Acesso em: 24 Jun. 2022.

Martens, M. L., Brones, F., & de Carvalho, M. M. (2013). Lacunas e tendências na literatura de sustentabilidade no gerenciamento de projetos: uma revisão sistemática mesclando bibliometria e análise de conteúdo. Gestão e Projetos: GeP, 4(1), 165-195. Disponível em: https://doi.org/:10.5585/gep.v4i1.123 Acesso em: 15 mai. 2022.

Medeiros, R. M. V. (2017). Ruralidades: novos significados para o tradicional rural. Dinâmicas do espaço agrário: velhos e novos territórios: NEAG 10 anos. p. 179-189.

Menicucci, T., & D’Albuquerque, R. (2018). Política de saneamento vis-à-vis à política de saúde: encontros, desencontros e seus efeitos. Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS, 9-52. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/28241/2/Leo_Heller_et_al_saneamento.pdf. Acesso em: 31 mar. 2022.

Moisés, M., Kligerman, D. C., Cohen, S. C., & Monteiro, S. C. F. (2010). A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento. Ciência & saúde coletiva, 15, 2581-2591. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500032. Acesso em: 26 out. 2022.

Neumann, E., Fajardo, S., & Marin, M. (2017). As Transformações recentes no espaço rural brasileiro: análises do papel do estado nas políticas de desenvolvimento rural das décadas de 1970 A 1990. Ra'e Ga, 40, 177. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/46300/32974. Acesso em: 31 jan. 2023.

Nunes, M. S. F., & de Queiroz, A. F. (2016). Estudo de Caso do Saneamento Básico no Sítio Paul, Riacho de Santana–RN. Revista Geotemas, 6(2), 94-109. Disponível em: https://doi.org/10.33237/geotemas.v6i2.1827. Acesso em: 13 abr. 2022.

Oliveira Júnior, M. A. C., Bueno, P. H. C., & Rocha, G. C. (2021). O novo rural brasileiro: dinâmicas socioespaciais e seus planejamentos. Revista Equador, 10(01), 245-268. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/equador/article/view/12721/7482. Acesso em: 01 fev. 2023.

Pires, M. L. L. S., & Silva, L. C. (2015). Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco. Revista de Políticas Públicas, 19(2), 435-443. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321143695007. Acesso em: 24 Jun. 2022.

Rios, D. R. D. S., Sousa, D. A. B. D., & Caputo, M. C. (2019). Diálogos interprofissionais e interdisciplinares na prática extensionista: o caminho para a inserção do conceito ampliado de saúde na formação acadêmica. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 23, 1-20. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180080. Acesso em: 13 jun. 2022.

Roland N.; Tribst, C. C. L.; Senna, D. A.; Santos, M. R. R.; Rezende, S. A ruralidade como condicionante da adoção de soluções de saneamento básico. Revista DAE, v. 67, n. 220, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4322/dae.2019.05. Acesso em: 01 fev. 2023.

Rua, J. (2006). Urbanidades no rural: o devir de novas territorialidades. Revista Campo-Território, 1(1 Fev.), 82-106. Disponível em: https://doi.org/10.14393/RCT1111781. Acesso em: 01 fev. 2023.

Saiani, C. C. S., & Galvão, G. C. (2011). Evolução das desigualdades regionais do déficit de acesso a serviços de saneamento básico no Brasil: evidências de um incentivo adverso dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Encontro Nacional de Economia, 39. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2011/inscricao/arquivos/000-ef4fffdd4b9dabf74ef5fa3c2062987e.pdf. Acesso em: 07 dez. 2022.

Sales, C. M. C. F., & Rodrigues, R. N. (2019). Espaço rural brasileiro: diversificação e peculiaridades. Revista Espinhaço. Disponível em: http://www.revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/247. Acesso em: 01 fev. 2023.

Santos, G. R., & Santana, A. S. (2020). Gestão Comunitária da Água: soluções e dificuldades do saneamento rural no Brasil.

Santos, M. (2004). O espaço dividido: os Dois Circuitos da Economia Urbana dos países subdesenvolvidos. 2° edição.

Santos, M. A (2006). Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4° ed. 2 ° reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Secchi, L. (2014). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning, 168.

Sigler, R., Mahmoudi, L., & Graham, J. P. (2014). Analysis of behavioral change techniques in community-led total sanitation programs. Health promotion international, 30(1), 16-28. Disponível em:https://doi.org/10.1093/heapro/dau073. Acesso em: 20 jun. 2022.

Silva, B. B., & Rezende, S. (2017). O Protagonismo Invisível de Mulheres Residentes em Áreas Rurais do Brasil Nas Ações de Saneamento. In: As relações de gênero e saneamento: Um estudo de caso de comunidades brasileiras.

Silva, J. G. D. (2001). Velhos e novos mitos do rural brasileiro. Estudos avançados, 15, 37-50. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000300005. Acesso em: 31 jan. 2023.

Silva, J. G.; Grossi, M.; Campanhola, C. (2002). O que há de realmente novo no rural brasileiro. Cadernos de Ciência e Tecnologia (Brasília: Embrapa), v. 19, n.1. p.37 - 67, jan. abr. Disponível em: http://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/8795/4938. Acesso em: 01 fev. 2023.

Sousa, A. C. A. (2020). O que esperar do novo marco do saneamento?. Cadernos de Saúde Pública , 36, 1-4. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00224020. Acesso em: 06 nov. 2022.

Spears, D. (2012). Effects of rural sanitation on infant mortality and human capital: Evidence from India’s Total Sanitation Campaign. Washington, DC: Princeton University. Disponível em: https://www.dartmouth.edu/neudc2012/docs/paper_86.pdf. Acesso em: 27 abr. 2022.

Zuin, V., Delaire, C., Peletz, R., Cock-Esteb, A., Khush, R., & Albert, J. (2019). Policy diffusion in the rural sanitation sector: lessons from Community-Led Total Sanitation (CLTS). World Development, 124. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2019.104643. Acesso em: 27 abr. 2022.