Asymmetries and contingencies in the formulation of the Cidade Saneada Program
local expression of a national trend towards private management
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v18.2.p1154-1168Keywords:
Sewage, Public policy, IncrementalismAbstract
This article aims to analyze the formulation of the Cidade Saneada Program (PCS), implemented in the city of Recife, based on the public-private partnership model, seeking to identify how the design of this policy impacts the distribution of sanitation infrastructures in the city's urban space. It investigates, under the theoretical approach of incrementalism in the area of public policies, whether the adoption of its theoretical principles in the formulation of the PCS, when interacting with different social, economic and territorial realities, permeated by various conflicts of interest, contributed to the mitigation, maintenance or expansion of the socio-spatial inequalities that characterize the city's urban structure. The research's operational procedures are inspired by the Process Tracing method, applied to a set of qualitative data and information available on the case, taken from official documents, the Program's technical viability studies and local academic production. The data was processed using QGIS software, which provided a spatial representation of the distribution of sanitation infrastructure in the area analyzed. In its results, the study presents evidence that shows a strong connection between a history of investments in privileged areas of the city and the design of the public policy, affirming the incrementalist principles of the Program, which proves to be limited and contradictory, especially to the detriment of Recife's poorer areas. The article concludes with suggestions for future studies, highlighting the need to explore in depth the dynamics of circular causation characterized by the PCS and to expand the analysis to other policies distributed throughout Recife.
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References
Bennett, A; Checkel, J. T., 2017. Process Tracing: From Metaphor to Analytic Tool. Cambridge University Press.
Bresser Pereira, L. C. A., 1991a. Crise da América Latina: consenso de Washington ou crise fiscal? Pesquisa e Planejamento Econômico, p. 3-23.
______., 1991b. A lógica perversa da estagnação: dívida, déficit e inflação no Brasil. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, p. 187-211.
Britto, A. L; Rezende, S. C., 2017. A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cad. Metrop., São Paulo, v. 19, n. 39, pp. 557-581.
Bugiato, C., 2014. A política de financiamento do BNDES e a burguesia brasileira. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 9, n. 14, pp. 83-103
Capella, A.C., 2018. Formulação de políticas Brasilia: Enep, 151 p. (Coleção governo e políticas públicas).
Collier, D., 2011. Understanding process tracing. Political Science and Politcs, n. 4, 823-830.
Costa, M.A.; Marguti, B.O.; Favarão, C.B.; Aragao, T.A.A., 2017. Infraestrutura Urbana na Berlinda: entre tímidos avanços e riscos de retrocessos. In: ENANPUR, VII. Anais... São Paulo.
Dias, M.S; Raiol, R.W.G; Nonato, D.N.,2017. Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre o abastecimento de água na cidade de Belém/PA. Revista de Direito da Cidade. Online, v. 9, p. 1784-1814.
Downs, A., 2013. Uma teoria econômica da democracia. 1 ed. 1 reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Pulo.
Dye, T. A., 2013. Und erstanding public policy. Englewood Cliffs, Nova Jersey: PrenticeHall, Ed. 4.
Ferreira, D. R. F., 2012. Possibilidades e limites da gestão municipal do setor saneamento no Recife durante o governo do PT (2001-2012), Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
______.2019. Uma nova agenda para o saneamento: estratégias, interesses e racionalidades na formulação da parceria público-privada de esgoto do Recife. Tese (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Ferreira, D. R. F; Henrique, A., 2018. O mapa das parcerias público-privadas em saneamento no Brasil: uma análise comparada (2006-2017. Polis, Revista Latino Americana, n. 50, p. 275-293.
Hill, M.J. , 2005. The public policy process. Ed. 5.
Hill, M; Hupe, P., 2002. Implemanting public policy: governasse intheory and in practice. SAGE Publications, London.
Instituto Trata Rrasil. 2024. Ranking do saneamento. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/. Acesso em out..
Brasil. Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) […]. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato 2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 21 jan. 2023.
Lindblom, C. E., 1959. The science of muddling through public administration. Public Administration Review, v. 19, p. 79-88.
Marques, E. , 2016. Capitais Urbanos no Brasil. In. Revista Novos Estudos CEBRAP, v. 35 (2) jun. p.11-12.
Nascimento, A.S., 2016. Do fixo ao fluxo: expressões da acumulação rentista-patrimonial ampliada na produção do espaço da metrópole Recife Tese (Programa de Pós-Graduação da em Geografia) - Universidade Federal de Pernambuco, 432 p.
Olson, M., 2015. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. 1 ed. 2 reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
Pernambuco. Lei Estadual nº 12.765 de janeiro de 2005. Cria o Programa Parcerias Público-Privadas de Pernambuco. Secretaria de Planejamento de Pernambuco. Recife.
______. Governo vai investir R$ 4,5 bilhões em saneamento de 15 municípios. Diário Oficial do estado de Pernambuco. Recife, 07 março de 2012.
______. PE dá mais um passo para universalizar saneamento básico. Diário Oficial do estado de Pernambuco. Recife, 25 maio 2012. Recife. Prefeitura da Cidade, 2016. Atlas das Infraestruturas Públicas das Comunidades de Interesse Social do Recife. Recife: PCR.
Ribeiro, L. C. Q.; Ribeiro, M. G. (Eds.), 2018. Apresentação In Metrópoles Brasileiras: Síntese da transformação da ordem urbana 1980 a 2010. ((1ª ed.). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles.
Riveira, D., 1996 Private Sector Participation in the Water Supply and Wastewater Sector: lessons from six developing countries. The World Bank: Washington, D.C.
Rocha, D.M., 2018 Revisitando o PREZEIS: um instrumento de luta e resistência no embate entre o planejamento estratégico e o direito à cidade. Encontro Nacional da Rede Observatório das Metrópoles. Natal.
Souza, C. , 2007 Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias. n. 16, p. 20-451.
Souza, A., 2019 Articulações entre o público e o privado: o caso do Programa Cidade Saneada. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
______., 2024.A contracorrente brasileira na reconfiguração global da gestão de serviços essenciais: o contexto da formulação do Programa Cidade Saneada na metrópole do Recife como evidência. Tese (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Souza, A.; Souza, M. A. A.; Diniz, F. R., 2024. Reconfigurações na gestão de serviços de saneamento: o brasil na contramão de uma tendência global? Revista Brasileira de Geografia Física, v. 17, n. 05, p. 3603-3619.
Souza, M. A. A; Bitoun, J. (Org)., 2015. Recife: transformações na ordem urbana (1980-2010). 1 ed. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles.
Vasconcelos, R.F.A., 1995 Descentralização político-administrativa na cidade do Recife: o caso do esgotamento sanitário na gestão da Frente Popular (1986/1988). Dissertação (Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Vetter, D. M. A. 1981. Apropriação dos benefícios das ações do Estado em áreas urbana: seus determinantes e análise através de ecologia fatorial. Espaço e Debates. Rio de Janeiro, n. 4
Vetter, D. M.; Massena, R. M. R., 1982. Quem se apropria dos benefícios líquidos dos investimentos do Estado em infraestrutura urbana?: Uma teoria de causação circular. In: SILVA, Machado. Solo urbano: tópicos sobre o uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar Editora, v. 1 (Série Debates Urbanos).
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