Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a qualidade da água potável em Sergipe e nos principais municípios sergipanos produtores de cana-de-açúcar entre os anos de 2014 e 2022
Keywords:
Drinking Water, Pesticides, ODS 6Abstract
The availability of drinking water for populations is a human right and a duty of state power, which encompasses economic, social and environmental issues. This availability is foreseen in the goals and indicators of ODS 6 and permeates the underlying discussion of the increased consumption of pesticides in agricultural production. Therefore, the objective of this article is to demonstrate the general situation of the use, availability and efficiency of drinking water in Brazil, in Sergipe and in the main sugarcane-producing municipalities in Sergipe, with a focus on water contamination by pesticides. The methodology used was the collection, analysis and interpretation of secondary data provided by the public authorities and the narrative review of the literature, to compose a descriptive work of a qualitative nature. The data demonstrated that the state of Sergipe presents, in 66 of the 75 municipalities, contamination of drinking water by a set of 27 pesticides, individually or in consortium, and a data blackout in some municipalities. It was concluded that, although the targets of the Sustainable Development Goals are paralyzed or regressed, there is no justification for remaining silent on the contamination and availability of contaminated drinking water in the state of Sergipe.
Downloads
References
Amorim, J. A. A. (2015). Direito das águas: o regime jurídico da água doce no direito internacional e no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas.
Araujo, L. F. D., Camargo, F. P., Torres Netto, A., Vernin, N. S., & Andrade, R. C. D. (2022). Análise da cobertura de abastecimento e da qualidade da água distribuída em diferentes regiões do Brasil no ano de 2019. Ciência & Saúde Coletiva, 27, 2935-2947.
Brito, Y. J.V. de; Cardoso, M. K. B., Silva, K. S. da, Silva, C. B., Medeiros, K. M. de, & Lima, C. A. P. de. (2020). Estudo experimental de um dessalinizador solar do tipo bandeja com dupla inclinação para potabilização de água no semiárido paraibano. Águas Subterrâneas, 34(2), 156–165. https://doi.org/10.14295/ras.v34i2.29773
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em: 29 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 29 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 29 set. 2023.
Borges, M. L., Moura, D. V., & da Penha Vasconcellos, M. (2023). A situação do acesso à água potável dos habitantes de municípios rurais de pequeno porte da Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo (L–040). Campos Neutrais-Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, 5(1), 102-130.
Campos, R. F. F. de, & Barcarolli, I. F. (2023). Análise da interação antrópica na qualidade da água de um sistema lótico, Rio do Peixe, Santa Catarina, Brasil. Revista Brasileira De Geografia Física, 16(1), 542–556. https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.1.p542-556
Chaves, J. N. N., Cunha, G. A., Chaves, T. S., Corrêa, A. A., Santana, E. E. C., & Nogueira, R. de M.S . (2021). Parasitoses intestinais e fatores de risco associados em crianças em um município do Nordeste Brasileiro. Revista De Ciências Médicas E Biológicas, 20(2), 286–295. https://doi.org/10.9771/cmbio.v20i2.33619
Coutinho, L. de M. (2021) O Pacto Global da ONU e o desenvolvimento sustentável = The UN Global Compact and sustainable development. Revista do Bndes, 28(56), 501-518.
Del-Aguila-Arcentales, S., Alvarez-Risco, A., & Yáñez, J. A. (2023). Innovation and its effects on compliance with Sustainable Development Goals and competitiveness in European Union countries. Journal of Open Innovation: Technology, Market, and Complexity, 9(3), 100127.
Gomes, D. C. de S., Silva, S. K. de O., Lemos, M. Ágda C., Silva, K. W. L. da, Santos, A. F. dos ., & Rocha, T. J. M. (2020). A ocorrência de enteroparasitos em escolares na Região Nordeste: uma revisão integrativa. Diversitas Journal, 5(1), 34–43. https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v5i1-933
GTSC A2030. Grupo de Trabalho para a Sociedade Civil para a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável. Relatório Luz 2021. Disponível em: https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2021/. Acesso em: 27 set. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/objetivo/objetivo?n=6. Acesso em 27 set. 2023.
IDEC. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Tem Veneno Nesse Pacote. Disponível em: https://idec.org.br/veneno-no-pacote Acesso em: 26 de nov de 2023.
INCA. Instituto Nacional de Câncer. Agrotóxico. Disponível em: https://www.gov.br//inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/exposicao-no-trabalho-e-no-ambiente/agrotoxico. Acesso em 29 nov. 2023.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Cadernos ODS: ODS 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. 2019. Disponível em: www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190524_cadernos_ODS_objetivo_6.pdf. Acesso em: 29 set. 2023.
Irigaray, M. C., & Gorczevski, C. (2023). Acesso à água potável para redução de desigualdades em tempos da Covid 19 no Brasil. Revista do Direito Público, 18(1), 191-205.
Khorram-Manesh, A. (2023). Global transition, global risks, and the UN's sustainable development goals–A call for peace, justice, and political stability. Global Transitions, 5, 90-97.
Leite, L. C. O. F., de Oliveira Pereira, R., & Silva, J. B. G. (2023). Ferramenta para a priorização do monitoramento de agrotóxicos em mananciais hídricos. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, 16(2), 1-24.
Lima, R. R. F. de (2024). Produtos ecológicos para a Indústria da Construção Civil. Cerâmica Industrial, 29, 1-10.
Lima, R. R. F. de, Sousa, I. F. de, & Teixeira, A. H. de C. (2024a). Consumo de água irrigada nos maiores municípios canavicultores de Sergipe . Scientia Plena, 20(8). https://doi.org/10.14808/sci.plena.2024.089901
Lima, R. R. F. de, Sousa, I. F. de, & Teixeira, A. H. de C. (2024b). Socio-Environmental Diagnosis of The State of Sergipe Between 1991 and 2020. Revista De Gestão Social E Ambiental, 18(3), e05074. https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n3-095
Lima, R. R. F. de, Sousa, I. F. de, Teixeira, A. H. de C., & Villwock, A. P. S. (2024c). Socio-Environmental Overview of The Main Sugarcane Producing Municipalities in Sergipe Between the Years of 2001 and 2022. Revista De Gestão Social E Ambiental, 18(3), e04787. https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n3-070
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Política adotada na Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), organizada no âmbito do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, sob os auspícios da Assembleia Geral da ONU. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2023-09/ONU_DeclaracaoPolitica_CupulaDosODS_20230918.pdf. Acesso em 28 set. 2023.
ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentável. Acesso em 28 set. 2023.
ONU. Organização das Nações Unidas - Brasil. Relatório Anual 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2023-07/ONU_Brasil_Relatorio_Anual_2022.pdf. Acesso em: 28 set. 2023.
ONU. Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2023-09/ONU_DeclaracaoPolitica_CupulaDosODS_20230918.pdf. Acesso em 28 set. 2023.
Neves, V. S., & Baiardi, A. (2023). Vicissitudes no acesso à água potável em municípios da Região Metropolitana de Salvador/BA. Research, Society and Development, 12(4), e21012432922-e21012432922.
Pinheiro, A. F. C., Cavalcante, A. A., Costa, A. B., Cavalcante, I. N., & Paula, M. de O. (2023). Captação da Água Subterrânea no Aquífero Aluvionar do Rio Jaguaribe, Ceará: Evolução e Problemática. Revista Brasileira De Geografia Física, 16(5), 2908–2927. https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.5.p2908-2927
Pompeu, C. T. (2006). Direito de águas no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Primo, E. A., & Cavalcante, R. M. (2023). Inventário de agrotóxicos e seu potencial risco de contaminação da bacia hidrográfica do Rio Cariús (Cariri – CE, Brasil). Revista Brasileira De Geografia Física, 16(5), 2579–2593. https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.5.p2579-2593
Souza Junior, E. G. (2021). Agrotóxicos na Água Potável: Considerações sobre os Municípios da Bacia Hidrográfica do rio Itabapoana: Considerações sobre os Municípios da Bacia
Hidrográfica do rio Itabapoana. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 15(2), 60-74.
Santiago, D. de B. ., Barbosa, H. A. ., & Correia Filho, W. L. F. . (2021). Changes in water use efficiency related to climatic factors and land use and occupation in the MATOPIBA region. Research, Society and Development, 10(9), e3010917891. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.17891
Santos, W. R.dos, Souza, L. S. B. de, Pacheco, A. N., Rosa, A. M. da, Jardim, F., & da Silva, T. G. F. (2021). Eficiência do Uso da Água para Espécies da Caatinga: uma Revisão Para o Período de 2009-2019. Revista Brasileira de Geografia Física, 14(05), 2573-2591.
Simões, M. C., Morales, G. P., Sarmento, P. S. de M., Ferreira, I. P., Domingues, R. J., & Bichara, C. N. C. (2020). Avaliação da qualidade da água de poços domésticos em comunidades rurais no Arquipélago de Marajó- PA. Revista Brasileira De Geografia Física, 13(5), 2462–2475. https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.5.p2462-2475
SISAGUA. Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano. Disponível em: https://www.gov.br//saude/pt-br/composicao/seidigi/demas/situacao-de-saude/vigiagua. Acesso em: 29 nov. 2023.
WORLD BANK. Relatório Sobre o Clima e Desenvolvimento para o País - Brasil. Wold Bank Publications: Washington, 2023. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/server/api/core/bitstreams/af026935-5f2d-4edd-b19e-d8fb66f6e9da/content. Acesso em: 28 set. 2023.
Zhou, X., Xie, F., Li, H., Zheng, C., & Zhao, X. (2023). Understanding inter-term fossil energy consumption pathways in China based on sustainable development goals. Geoscience Frontiers, 101687.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Rafael Rodrigo Ferreira de Lima, Inajá Francisco de Sousa, Antônio Heriberto de Castro Teixeira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with Revista Brasileira de Geografia Física agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) license that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
Authors are permitted to make their work available online before or during the editorial process, on academic social networks, digital repositories, or preprint servers. After publication in Revista Brasileira de Geografia Física, authors are expected to update the preprint or postprint versions on the platforms where they were originally made available, providing a link to the final published version and any other relevant information, with proper recognition of authorship and the initial publication in this journal.
You are free to:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercially.
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms.
Under the following terms:
Attribution — You must give appropriate credit , provide a link to the license, and indicate if changes were made . You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.
